| materia |
215/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 090/2023 - CM 215/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 101.393,25 (CENTO E UM MIL E TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
216/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
CM 216/23 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PARTE DOS RECURSOS DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO SEJA UTILIZADO PARA AQUISIÇÃO DE UM BARCO DE ALUMÍNIO (6M X 55MM DE BORDA), MOTOR DE 15HP E 10 COLETES, ADULTO E INFANTIL, PARA A DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
CM 217/23 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE TRAMITA SOB O Nº 3.423, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, PARA AMPLIAR O PRAZO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DE 60 PARA 120 MESES. |
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| materia |
218/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
CM 218/23 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, VISA SOLICITAR ANÁLISE PARA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CADASTRAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE MÓVEIS E COLCHÕES PARA AQUELES AFETADOS PELA ENCHENTE: - O PRAZO INICIALMENTE ESTIPULADO ENCERROU-SE EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E PROPOMOS ESTENDER ESTE PRAZO ATÉ 15 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
44 |
2023-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 088/2023 - CM 210/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-28 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
EMENDA LEI ORGÂNICA 008/2023 - CM 197/23 ALTERA OS ARTS. 44, 81 E 84, E INSERE O ART. 81-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4632/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
PM 084/2023 - CM 203/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ O CONCURSO "A CASA E O COMÉRCIO DE NATAL". |
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| norma |
4633/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
PM 085/2023 - CM 204/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL COM A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA-COLÉGIO SINODAL PROGRESSO - UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
CM 209/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E RGE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA ISENÇÃO, NO MÍNIMO POR 3 MESES, DA CONTA REFERENTE AO CONSUMO DE ÁGUA E LUZ, PARA TODAS AS FAMÍLIAS QUE FORAM ATINGIDAS PELAS CINCO CHEIAS, SENDO A ÚLTIMA (DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2023) CONSIDERADA A PIOR ENCHENTE OCORRIDA NA HISTÓRIA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
43 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4630/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
PM 086/2023 - CM 207/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
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| norma |
4631/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
PM 087/2023 - CM 208/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA SÃO MARTIM, CONCEIÇÃO E AREIÃO E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DE MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NESTAS LOCALIDADES, DENTRO DO PERÍMETRO DELIMITADO, QUE NECESSITEM UTILIZAR A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTÃO E, O PÓRTICO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO NA ERS 122, KM 4,46 PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| materia |
207/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 086/2023 - CM 207/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 087/2023 - CM 208/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS BAIRROS VILA SÃO MARTIM, CONCEIÇÃO E AREIÃO E SÓCIOS PROPRIETÁRIOS DE MICRO EMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NESTAS LOCALIDADES, DENTRO DO PERÍMETRO DELIMITADO, QUE NECESSITEM UTILIZAR A PRAÇA DE PEDÁGIO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PORTÃO E, O PÓRTICO DE COBRANÇA AUTOMÁTICA DE PEDÁGIO NA ERS 122, KM 4,46 PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. |
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| norma |
3/2023 |
2023-11-21 |
Resolução de Mesa |
DETERMINA QUE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, SERÃO REALIZADAS, POR TEMPO INDETERMINADO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| sessao |
42 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
PLC 007/2023 - CM 170/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4628/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
PM 083/2023 - CM 202/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4629/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
PM 077/2023 - CM 190/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO - CMD E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO - FUMDESP NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
202/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 083/2023 - CM 202/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
203/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 084/2023 - CM 203/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ O CONCURSO "A CASA E O COMÉRCIO DE NATAL". |
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| materia |
204/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 085/2023 - CM 204/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL COM A INSTITUIÇÃO SINODAL DE ASSISTÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA-COLÉGIO SINODAL PROGRESSO - UNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
CM 205/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA (CSG), PARA PROVIDENCIAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS MELHORIAS E A SINALIZAÇÃO NO TRECHO DA ERS-122, QUE CORTA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CÁI EM TODA SUA EXTENSÃO: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO REFLETIVA (OLHO DE GATO); NOVA PINTURA DA PISTA DE ROLAMENTO. |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
CM 206/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO (GIRATÓRIA, 360°) DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA PARA O BAIRRO SÃO MARTIM. |
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| sessao |
41 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4625/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
PM 081/2023 - CM 198/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA) |
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| norma |
4626/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
PM 079/2023 - CM 192/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.755,08 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4627/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
PM 082/2023 - CM 199/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.481, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
198/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 081/2023 - CM 198/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. (EM REGIME DE URGÊNCIA) |
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| materia |
199/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 082/2023 - CM 199/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.481, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
200/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
CM 200/23 REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIOAO SR. LEANDRO ANTONIO PETERS, PATRÃO DO CGT LAURO RODRIGUES, CONVIDANDO-O A COMPARECER EM UMA SESSÃO PLENÁRIA, A SER PREVIAMENTE AGENDADA, PARA EXPLANAR SOBRE O RODEIO CRIOULO. |
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| materia |
201/2023 |
2023-11-06 |
Moção de Congratulações |
CM 201/23 REQUERIMENTO DO VER. CLÁUDIO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO DE AMPARO SOCIAL, ENTIDADE MANTENEDORA DA RCC - RÁDIO COMUNITÁRIA CAIENSE, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 20 ANOS, COMEMORADOS NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| sessao |
40 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-25 |
PROJETO de Emenda à LEI ORGÂNICA |
EMENDA LEI ORGÂNICA 008/2023 - CM 197/23 ALTERA OS ARTS. 44, 81 E 84, E INSERE O ART. 81-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
188/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 008/2023 - CM 188/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
189/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 009/2023 - CM 189/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
190/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 077/2023 - CM 190/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO - CMD E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO - FUMDESP NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
191/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 078/2023 - CM 191/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
192/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 079/2023 - CM 192/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 248.755,08 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 080/2023 - CM 193/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA UNIDADE GESTORA E O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
194/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
CM 194/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA NILSE DE LIMA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADOÇÃO DAS MEDIDAS POLÍTICO ADMINISTRATIVA DE INTERESSE DA COMUNIDADE, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI 4.097, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
195/2023 |
2023-10-25 |
Moção de Congratulações |
CM 195/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EX VEREADORA MARIA HELENA NOSCHANG UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO MUNICÍPIO E A APLAUDE EFUSIVAMENTE PELA CONQUISTA DO 3º PRÊMIO ESTEIO DO AGRO NA EXPOINTER DE 2023, NA CATEGORIA MULHER NO AGRO. |
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| materia |
196/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
CM 196/23 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL QUE TRAMITA SOB O Nº 4.481, DE 28.06.2022, NO ART. 7º, VI. |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-25 |
Decreto Legislativo |
CM 184/23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028. |
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| norma |
4624/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
PM 076/2023 - CM 186/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. |
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| sessao |
38 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4620/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
PM 073/2023 - CM 179/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ARQUITETO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4621/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
PM 074/2023 - CM 180/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À LEITZ FERRAMENTAS PARA MADEIRA LTDA PARA A REGULARIZAÇÃO DE PROPRIEDADE DA ÁREA ONDE ENCONTRA-SE A SEDE DA EMPRESA, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL. |
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