| materia |
162/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
CM 162/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À AGENCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RS - AGERGS, PARA QUE EXERÇA, DE FORMA EFETIVA E CONSISTENTE, A FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO. |
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| sessao |
31 |
2023-09-04 |
Ordinária |
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| norma |
4605/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
PM 063/2023 - CM 153/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.557, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4606/2023 |
2023-08-29 |
Lei Ordinária |
PM 064/2023 - CM 154/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAREM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE POOMSAE PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO. |
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| materia |
149/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 059/2023 - CM 149/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.050 DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 060/2023 - CM 150/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 121.443,61 (CENTO E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 061/2023 - CM 151/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.493,72 (CENTO E NOVE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 062/2023 - CM 152/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 063/2023 - CM 153/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.557, DE 24 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 064/2023 - CM 154/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAREM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE POOMSAE PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TAEKWONDO. |
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| materia |
155/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 065/2023 - CM 155/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE LEILÃO, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
156/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
CM 156/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE BUSQUE INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, QUE OBRIGA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL UMA VEZ POR SEMANA NAS ESCOLAS. |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-28 |
Voto de Pesar |
CM 157/23 VOTO DE PESAR DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS ANTÔNIO CAMPANI, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
CM 158/23 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM FRALDÁRIO COM ACESSIBILIDADE NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
30 |
2023-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
143/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
CM 143/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA OFICIADO O HOSPITAL SAGRADA FAMÍLIA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA/PROJETO (PROGRAMA AVANÇAR) NO SÍTIO ELETRÔNICO, NO QUAL TAMBÉM, ESTARÃO INDICADOS OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS DETALHADOS PARA TANTO. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Congratulações |
CM 144/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVADO VER. ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À 2ª CONGREGAÇÃO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE ATIVIDADE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-21 |
Voto de Pesar |
CM 145/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DONATO HARTMANN, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
146/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CM 146/23 INDICAÇÃO DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA PRAÇA EMÍLIO ROBERTO KAYSER, NO BAIRRO QUILOMBO, TAIS COMO: INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS; COLOCAÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS NOVAS; INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS; PLANTIO DE FLORES E MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM; PROGRAMAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA. |
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| materia |
147/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CM 147/23 INDICAÇÃO DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA ESTRADA DA TAFONA, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO: INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO ANTIGO MERCADO HOFF; TROCA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA. |
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| materia |
148/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
CM 148/23 INDICAÇÃO DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS POLÍTICO ADMINISTRATIVAS DE INTERESSE DA COMUNIDADE: UNIVERSITÁRIO DO AMANHÃ, DO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), PROMOVA ESTRUTURA E MOBILIZE OS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DE JOVENS AO ENSINO SUPERIO; PROGRAMA EMPREENDER SOCIAL RS, QUE PERMITE A INCLUSÃO DO PÚBLICO AO MUNDO DO TRABALHO, QUE FIRME TERMO DE COMPROMISSO COM A SAS (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA INVESTIMENTO NA CAPITAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES. |
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| sessao |
29 |
2023-08-21 |
Ordinária |
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| norma |
4603/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
PM 057/2023 - CM 136/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, VISANDO O RESTAURO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4604/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
PM 058/2023 - CM 137/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 140/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VER. CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE RESERVA 20% DAS VAGAS PREVISTAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL PARA CANDIDATAS DO SEXO FEMININO. |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Congratulações |
CM 141/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO AO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PAULO FREIRE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 60 (SESSENTA) ANOS DE ATIVIDADE EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMEMORADOS NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Congratulações |
CM 142/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À DIRETORIA DA CONSERVAS ODERICH S.A., EXTENSIVO AOS SEUS FUNCIONÁRIOS, UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS SEUS 115 (CENTO E QUINZE) ANOS DE ATIVIDADE, NO ANO DE 2023, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO DESENVOLVIMENTO QUE PROPORCIONOU AO NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO, EM TODO ESSE PERÍODO, GERANDO EMPREGO E RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS, BEM COMO ARRECADAÇÃO PARA O MUNICÍPIO. |
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| sessao |
28 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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| norma |
4600/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
PM 054/2023 - CM 130/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4601/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
PM 055/2023 - CM 134/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4602/2023 |
2023-08-08 |
Lei Ordinária |
PM 056/2023 - CM 135/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/2023 - CM 134/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 056/2023 - CM 135/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 057/2023 - CM 136/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, VISANDO O RESTAURO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 058/2023 - CM 137/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CM 138/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO CONTÊINER DE RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA DA LAGOA, NA POPULARMENTE CONHECIDA "VILA SOCO", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
CM 139/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NO PARQUE CAMPESTRE, COMO SEGUE NO PEDIDO FEITO PELOS MORADORES. |
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| sessao |
27 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| norma |
1/2023 |
2023-08-01 |
Decreto Legislativo |
CM 127/23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INCIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
130/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 054/2023 - CM 130/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
CM 131/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO DO TREVO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA ERS 124, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AS CIDADES DE PARECI NOVO E HARMONIA. |
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| materia |
132/2023 |
2023-07-31 |
Moção de Apoio |
CM 132/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, E À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RS CONTENDO MOÇÃO DE APOIO À DECISÃO DO GOVERNADOR DO RS EM MANTER, NO MESMO REGIME E COM RECURSOS PRÓPRIOS, AS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES ADMINISTRADAS PELO ESTADO. PROPÕE, TAMBÉM, QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DESTA MOÇÃO PARA TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR APOIO NO MESMO SENTIDO. |
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| materia |
133/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
CM 133/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUANTO AOS RECURSOS ADVINDOS DA VENDA DA CORSAN PELO GOVERDO DO ESTADO. |
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26 |
2023-07-31 |
Ordinária |
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| materia |
129/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
CM 129/23 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA UMA FORMA DE REPASSAR UM AUXÍLIO PARA O CENTRO RECREATIVO DA TERCEIRA IDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, LOCALIZADO NA RUA LIMEIRAS, 283, NO BAIRRO RESIDENCIAL LAUX. |
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| materia |
125/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 006/2023 - CM 125/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA OS ANEXOS VII E VIII.A DA LEI COMPLEMENTAR N] 003, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESEMVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/2023 - CM 126/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
127/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 127/23 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INCIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. |
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| materia |
128/2023 |
2023-07-17 |
Moção de Apoio |
CM 128/2023 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE APOIO AO CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTIDÃO FÍSICA), PREVISTA NO CERTAME, AO GOVERNADO DO ESTADO DO RS, AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, AO SECRETÁRIO DE SISTEMA PENAL E SÓCIOEDUCATIVO DO RS E AO SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE/RS. |
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| sessao |
25 |
2023-07-17 |
Ordinária |
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