| materia |
96/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
CM 096/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISADA A LEI 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, EM RELAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS. TAMBÉM SUGERE QUE SEJA EQUIPARADO O SALÁRIO BÁSICO DE MOTORISTA AOS DOS OPERADORES DE MÁQUINAS. OUTRA SUGESTÃO É QUE SEJA ANALISADA A RECLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AO ATINGIREM O TEMPO MÁXIMO DE CARREIRA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS NÃO RECEBEM MAIS AVANÇOS. PARA REALIZAR O IMPACTO FINANCEIRO DAS AÇÕES SUGERIDAS, O VEREADOR PROPÕE QUE SEJA CONTRATADO UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA PARA DIMENSIONAR O REFERIDO IMPACTO. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
CM 097/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM FECHADAS AS CRATERAS NAS RUAS WALDEMAR RUCKER, RUA B E RUA LUCIANO SCHNEIDER, NO BAIRRO ANGICO II. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
CM 098/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ SEJA INSCRITO NO PROGRAMA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - "ALFABETIZA TCHÊ", CONFORME DECRETO ANEXO. |
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| sessao |
16 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-10 |
Lei Complementar |
PLC 003/2023 - CM 059/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-10 |
Lei Complementar |
PLC 002/2023 - CM 058/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2023 |
2023-05-10 |
Lei Complementar |
PLC 004/2023 - CM 073/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ , CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4579/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
PM 029/2023 - CM 078/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA NUTRIARTS ALIMENTOS LTDA. |
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| norma |
4580/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
PM 030/2023 - CM 079/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4581/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
PM 031/2023 - CM 084/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.381, DE 14 DE DEZEMBRO 2021, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4582/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
PM 032/2023 - CM 085/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA, CONSTANTE NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
4583/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
PM 034/2023 - CM 087/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A REDE DE MARCOS GEODÉSICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RMGEOSSCAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4584/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
PM 037/2023 - CM 091/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ORÇAMENTÁRIO À TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM RAZÃO DOS IMPACTOS DO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO E IMPREVISÍVEL DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO ANO DE 2022. |
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| norma |
4585/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
PM 038/2023 - CM 092/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 035/2023 - CM 089/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 036/2023 - CM 090/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 037/2023 - CM 091/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO ORÇAMENTÁRIO À TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO EM RAZÃO DOS IMPACTOS DO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO E IMPREVISÍVEL DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO ANO DE 2022. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 038/2023 - CM 092/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
CM 093/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO GUARÁ SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM PINTADAS AS FAIXAS COM SETAS DIRECIONADAS NA RUA TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
15 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4578/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
PM 033/2023 - CM 086/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 031/2023 - CM 084/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.381, DE 14 DE DEZEMBRO 2021, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO, LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
85/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 032/2023 - CM 085/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA EM EXTINÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA, CONSTANTE NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 033/2023 - CM 086/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 034/2023 - CM 087/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A REDE DE MARCOS GEODÉSICOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (RMGEOSSCAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-03 |
Moção de Repúdio |
CM 088/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 2630/2020 - PL DAS FAKE NEWS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DO CONGRESSO NACIONAL, CÂMARA DOS DEPUTADOS, AOS DEPUTADOS DAS BANCADAS DO MDB, PSD, PSDB E PROGRESSISTAS, BEM COMO AOS LÍDERES DOS DEMAIS PARTIDOS REPRESENTADOS NO CONGRESSO. |
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| sessao |
14 |
2023-05-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4577/2023 |
2023-04-25 |
Lei Ordinária |
CM 076/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO 20 E AS TABELAS II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E III - DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005. |
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|
| materia |
78/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 029/2023 - CM 078/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA NUTRIARTS ALIMENTOS LTDA. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 030/2023 - CM 079/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-24 |
Voto de Pesar |
CM 080/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARA THEREZINHA CORNELIUS SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2023. |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-24 |
Emenda |
CM 081/23 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
82/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Congratulações |
CM 082/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR JUNIOR E ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ESCOTEIRO TAQUATÓ PELA PASSAGEM DO DIA DO ESCOTEIRO, COMEMORADO EM 23 DE ABRIL E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CAIENSE. |
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| materia |
83/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
CM 083/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO TRECHO DO ASFALTO DA ESTRADA DO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
13 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4575/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
PM 027/2023 - CM 074/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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|
| norma |
4576/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
PM 028/2023 - CM 075/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 027/2023 - CM 074/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 028/2023 - CM 075/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCERIA SEM ÔNUS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SERRANA RS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 076/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O ARTIGO 20 E AS TABELAS II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E III - DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 2.689, DE 29 DE JULHO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
CM 077/23 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - INFORMAÇÕES DA EQUIPE TÉCNICA SOBRE AS COTAS BÁSICAS NAS DIVISAS/TROCA DE ZONEAMENTO DO NOVO PLANO DIRETOR (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/22023), QUESTIONANDO SE HÁ REFERÊNCIAS, DIMENSÕES E LARGURA DOS NOVOS ZONEAMENTOS; SOLICITAM AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM FORNECIDAS COM O MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO PARA EMISSÃO DO PARECER DESTA COMISSÃO ESGOTA-SE NO DIA 21 DE ABRIL DE 2023. |
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| sessao |
12 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-04-12 |
Lei Complementar |
PLC 001/2023 - CM 045/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 004/2023 - CM 073/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ , CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4571/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
PM 024/2023 - CM 066/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA. |
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| norma |
4572/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
PM 025/2023 - CM 067/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4573/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
PM 026/2023 - CM 068/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.495, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS. |
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extracted
|
| norma |
4574/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
CM 060/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS SÍNDROMES E TRANSTORNOS COMPROVADOS. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 024/2023 - CM 066/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.520, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA. |
1 |
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