| materia |
67/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 025/2023 - CM 067/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 026/2023 - CM 068/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.495, DE 23 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-03 |
Moção de Congratulações |
CM 069/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À POLÍCIA CIVIL E À BRIGADA MILITAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO COMPETENTE E EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DE TODOS ESSE ANOS E, EM ESPECIAL, POR TODO O ESFORÇO PARA RECUPERAR A RETROESCAVADEIRA FURTADA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
CM 070/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO, BEM COMO COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA LIMITAR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS, NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
CM 071/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO, BAIRRO SÃO MARTIM, NA ALTURA DO Nº 196, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
CM 072/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE NA ESTRADA DO CANTO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
10 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
CM 055/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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|
| norma |
4568/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
PM 022/2023 - CM 048/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4569/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
PM 020/2023 - CM 046/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4570/2023 |
2023-03-28 |
Lei Ordinária |
PM 023/2023 - CM 054/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 002/2023 - CM 058/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 003/2023 - CM 059/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.835, DE 09 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 060/23 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DEMAIS SÍNDROMES E TRANSTORNOS COMPROVADOS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Congratulações |
CM 061/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM SESSÃO ORDINÁRIA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ATLETA JUCEMARA DOS SANTOS SALDANHA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO JUCY, PELA CONQUISTA DE CAMPEÃ MUNDIAL DE MUAY THAI, OCORRIDO NA TAILÂNDIA. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
CM 062/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, COM AS SEGUINTES INDAGAÇÕES ACERCA DO FURTO DA RETROESCAVADEIRA: - QUAL A LOTAÇÃO (PERTENCENTE A QUAL SECRETARIA) DA RETROESCAVADEIRA? - POR QUE A RETROESCAVADEIRA NÃO ESTAVA DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO? - PARA QUAL FINALIDADE ESTAVA SENDO UTILIZADA (PARA QUAIS SERVIÇOS/OBRAS ESPECIFICAMENTE) E QUAL O MOTIVO DE FICAR EM PÁTIO PRIVADO? - NO PÁTIO DE QUAL EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ELA SE ENCONTRAVA NO MOMENTO DO FURTO? A REFERIDA MÁQUINA TEM RASTREADOR? E OS DEMAIS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO? - CASO O SERVIÇO QUE A MÁQUINA ESTAVA REALIZANDO NÃO TENHA SIDO PARA FINS AGRÍCOLAS, HÁ A APROVAÇÃO DO CODESC PARA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO À EMPRESA COM RESPECTIVO RETORNO QUE A MESMA DÁ AO MUNICÍPIO PARA FAZER JUS ÀS HORAS/MÁQUINA? QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; - COM QUAIS RECURSOS FOI ADQUIRIDA (FEDERAL/ESTADUAL/MUNICÍPAL)? |
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no document
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| materia |
63/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
CM 063/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR GEOVANI FELTES, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO "PROA" - PROGRAMA DE APOIO E DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL, ASSIM COMO SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PERFURAÇÃO DOS POÇOS DOS BAIRROS AREIÃO E CAMPESTRE SANTA TERESINHA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
CM 064/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONCEDIDAS VALORIZAÇÕES À CATEGORIA DOS MONITORES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
CM 065/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONTRATADA TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO JUNTO À REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
9 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 023/2023 - CM 054/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.805, DE 02 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Resolução |
CM 055/23 PROJETO DE RESOLUÇÃO, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
CM 056/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LOGISTICA DO RS, SENHOR JUVIR COSTELLA, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: - QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, AO MENOS, REPAROS NA PISTA ERS 124, QUE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A MONTENEGRO, PERMEANDO O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, EM VIRTUDE DA PÉSSIMA INFRAESTRUTURA DA ESTRADA, QUE SEQUER POSSUI SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA), OCASIONANDO EXTREMO PERIGO AOS MOTORISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL; - QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NAS PONTES QUE LIGAM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ A PARECI NOVO E HARMONIA, EM VIRTUDE DOS BURACOS, RACHADURAS E SEDIMENTO DO ASFALTO QUE FAZ LIGAÇÃO ÀS PONTES. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
CM 057/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM CONCLUÍDOS OS REPAROS DA RUA PADRE JOÃO VAGNER, BEM COMO SEJAM LIMPOS OS BUEIROS. |
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| sessao |
8 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4565/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
PM 021/2023 - CM 047/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.327, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4566/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
PM 017/2023 - CM 038/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4567/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
PM 019/2023 - CM 040/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 022/2023 - CM 048/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO ATENDIMENTO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
CM 049/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE TRIFÁSICA NA ESTRADA DA TAFONA, Nº 1.030, NO BAIRRO AREIÃO. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
CM 050/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RS 122, KM 4, NO BAIRRO AREIÃO. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
CM 051/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS D. GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA, PARA QUE SUBSTITUA AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ (PÓRTICO SUL). |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
CM 052/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO LOTEAMENTO CAMPO DOS LÍRIOS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
CM 053/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO OU PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DE BIBLIOTECÁRIA. |
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| sessao |
7 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 001/2023 - CM 045/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INTEGRADO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 020/2023 - CM 046/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 021/2023 - CM 047/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.327, DE 29 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI PROGRAMA DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
4561/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
PM 016/2023 - CM 037/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4562/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
PM 011/2023 - CM 027/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4563/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
PM 013/2023 - CM 029/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO DA CLT, APÓS CADA DECÊNIO ININTERRUPTO DE EFETIVO SERVIÇO PÚBLICO. |
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| norma |
4564/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
PM 014/2023 - CM 030/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2023 - CM 038/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 018/2023 - CM 039/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.262, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MATERIAL PROVENIENTE DE ESCAVAÇÃO, TERRAPLANAGEM E ATERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 019/2023 - CM 040/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.358, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
CM 41/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS D. GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA SOLICITANDO QUE A RUA OMIRO LEDUR SEJA INCLUÍDA NA ROTA DO ÔNIBUS QUE PASSA DIARIAMENTE, NO FINAL DA MANHÃ, PELO BAIRRO VILA RICA. SOLICITA, TAMBÉM, QUE O HORÁRIO DA PASSAGEM DO ÔNIBUS PELA RUA OMIRO LEDUR SEJA AJUSTADO DE TAL FORMA QUE OS ALUNOS QUE SAEM DA ESCOLA JOSEFINA JACQUES NORONHA POSSAM EMBARCAR NO ÔNIBUS NA SAÍDA DA AULA. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-06 |
Moção de Congratulações |
CM 42/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA À EX-SERVIDORA ELISETE MARIA DA SILVA UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DESEJANDO, AINDA, NESSA NOVA ETAPA DE SUA VIDA, VOTOS DE SAÚDE, HARMONIA E FELICIDADES, EXTENSIVOS À SUA FAMÍLIA. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
CM 043/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
CM 044/23 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE CONTINUIDADE DO DESASSOREAMENTO DO ARROIO COITINHO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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