| sessao |
3 |
2023-01-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
CM 004/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ENTRADA DA CIDADE PELA RUA 7 DE SETEMBRO, SAÍDA DAS PONTES QUE LIGAM O MUNICÍPIO À HARMONIA E PARECI NOVO. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
CM 005/22 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA E NA RUA CARLOS CHAGAS, LOTEAMENTO POPULAR, EM FRENTE AO CAMPO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-09 |
Indicação |
CM 006/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR DIEGO, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS LOMBOFAIXAS NO COMEÇO DA RUA CORONEL PAULINO TEIXEIRA, NA METADE DA ESQUINA E NA RUA JOÃO ALFREDO, ESQUINA COM A CORONEL PAULINO TEIXEIRA. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-01-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4542/2023 |
2023-01-06 |
Lei Ordinária |
PM 131/2022 - CM 299/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELO ADVOGADO QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO EM JUÍZO. |
1 |
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| norma |
4543/2023 |
2023-01-06 |
Lei Ordinária |
PM 132/2022 - CM 300/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE TIVEREM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4544/2023 |
2023-01-06 |
Lei Ordinária |
PM 133/2022 - CM 301/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.491, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 001/2023 - CM 001/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-05 |
Indicação |
CM 002/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E SEU SECRETARIO DE OBRAS, MOZAR HOFF, QUE REALIZEM A MANUTENÇÃO DA RUA DOS CINAMOMOS (RUA DA ESQUADRIAS D'PAULA), NO BAIRRO LAJEADINHO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-05 |
Indicação |
CM 003/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO POR DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JULIO CESAR CAMPANI E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS, MOZAR HOFF, QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NA RUA DOS JACARANDÁS, Nº 280, PARQUE CAMPESTRE. |
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| sessao |
1 |
2023-01-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4540/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
PM 128/2022 - CM 296/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. |
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| norma |
4541/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
PM 129/2022 - CM 297/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A ISENÇÃO TARIFÁRIA PATROCINADA PARA IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ MEDIANTE SUBSÍDIO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
296/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 128/2022 - CM 296/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
297/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 129/2022 - CM 297/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI A ISENÇÃO TARIFÁRIA PATROCINADA PARA IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ MEDIANTE SUBSÍDIO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 123/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
298/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 130/2022 - CM 298/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
299/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 131/2022 - CM 299/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.253, DE 26 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELO ADVOGADO QUE REPRESENTA O MUNICÍPIO EM JUÍZO. |
1 |
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| materia |
300/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 132/2022 - CM 300/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REDUZ A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES QUE TIVEREM FILHOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
301/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 133/2022 - CM 301/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.491, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
302/2022 |
2022-12-22 |
Indicação |
CM 302/22 INDICAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PARTE DO VALOR DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DE 2022 SEJA UTILIZADO, ESPECIFICAMENTE, DA SEGUINTE FORMA: - R$ 100.000,00 MIL REAIS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTA COMPLEXIDADE; - R$ 50.000,00 MIL REAIS NA COLOCAÇÃO DE TOLDO EM FRENTE À SECRETARIA DA SAÚDE; - R$ 50.000,00 MIL REAIS NA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALARES, COLCHÕES, CADEIRAS DE RODAS, ANDADORES, CADEIRAS DE BANHO E MULETAS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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|
| sessao |
45 |
2022-12-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
4533/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
PM 122/2022 - CM 286/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. |
1 |
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| norma |
4534/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
PM 123/2022 - CM 287/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU. |
1 |
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|
| norma |
4535/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
PM 124/2022 - CM 288/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
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|
| norma |
4536/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
PM 125/2022 - CM 289/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4537/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
PM 126/2022 - CM 290/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.042, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
4538/2022 |
2022-12-20 |
Lei Ordinária |
PM 127/2022 - CM 291/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ALTEROU A TABELA DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4539/2022 |
2022-12-20 |
Lei Complementar |
PLC 002/2022 - CM 292/22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
293/2022 |
2022-12-19 |
Requerimento |
CM 293/22 REQUERIMENTO (PEDIDO DE INFORMAÇÕES) DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO OS SEGUINTES PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: ACERCA DO INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS; ACERCA DA INDICAÇÃO 255/2022, QUE TRATA DO PMAQ - PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR DESEMPENHO. |
1 |
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| materia |
294/2022 |
2022-12-19 |
Moção de Congratulações |
CM 294/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE À EMPRESA 'CASA ADAM' UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO DE 80 ANOS. |
1 |
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|
| materia |
295/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
CM 295/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE REALIZEM A VISTORIA DE ÁRVORE NA LOCALIDADE DO PINHEIRINHO, PRÓXIMO AS MARGENS DA RS 122, AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS. |
1 |
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| sessao |
44 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4531/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
PM 121/2022 - CM 284/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4532/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
PM 120/2022 - CM 283/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
286/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 122/2022 - CM 286/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS VIRA LATA DO CAÍ. |
1 |
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|
| materia |
287/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 123/2022 - CM 287/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE DIREITO PÚBLICO OU CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DA SAMU. |
1 |
extracted
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| materia |
288/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 124/2022 - CM 288/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 125/2022 - CM 289/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
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| materia |
290/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 126/2022 - CM 290/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.042, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA ENGENHEIRO E ARQUITETO QUE EXERÇAM O TRABALHO EXTERNO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
291/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 127/2022 - CM 291/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIFICA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ALTEROU A TABELA DO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
292/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 002/2022 - CM 292/22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
43 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4527/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
PM 119/2022 - CM 279/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4528/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
CM 281/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO SCHNEIDER PARA A RUA C DO LOTEAMENTO ANGICO II, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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|
| norma |
4529/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
CM 282/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| norma |
4530/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
PM 118/2022 - CM 278/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
283/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 120/2022 - CM 283/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
1 |
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|
| materia |
284/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 121/2022 - CM 284/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
285/2022 |
2022-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 001/2022 - CM 285/22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBDRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ , CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|