| sessao |
42 |
2022-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 118/2022 - CM 278/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.511, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 119/2022 - CM 279/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
280/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 280/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. |
1 |
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| materia |
281/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 281/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA LUCIANO SCHNEIDER PARA A RUA C DO LOTEAMENTO ANGICO II, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
282/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 282/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ANASTÁCIO DA SILVA QUE DÁ A DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO LOTEAMENTO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4525/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
PM 114/2022 - CM 268/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4526/2022 |
2022-11-22 |
Lei Ordinária |
PM 117/2022 - CM 275/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.029, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-11-22 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4521/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
PM 113/2022 - CM 267/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL SEM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4522/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
PM 115/2022 - CM 269/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
4523/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
PM 116/2022 - CM 270/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4524/2022 |
2022-11-17 |
Lei Ordinária |
CM 271/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBCRITO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI'S. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 117/2022 - CM 275/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.029, DE 30 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
CM 276/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E DIEGO FLORES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM SUBSTITUÍDAS AS LIXEIRAS POR CONTAINERS, NA TRAVESSA DA TAFONA, NºS 400 E 396. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
CM 277/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ANASTÁCIO DA SILVA E ASIR HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA COM O NOME DO GINÁSIO LOCALIZADO NO BAIRRO RIO BRANCO, CONFORME DETERMINA A LEI 3.077, DE 25 DE AGOSTO DE 2009. |
1 |
extracted
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| sessao |
39 |
2022-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2022 |
2022-11-09 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
4515/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
PM 107/2022 - CM 258/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.415, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE ALTEROU O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4516/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
PM 108/2022 - CM 259/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4517/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
PM 109/2022 - CM 260/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4518/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
PM 110/2022 - CM 261/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4519/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
PM 111/2022 - CM 262/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL EDVILSON TERNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4520/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
PM 112/2022 - CM 263/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA. |
1 |
extracted
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| materia |
267/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 113/2022 - CM 267/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL SEM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
268/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 114/2022 - CM 268/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÕES PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 115/2022 - CM 269/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.023, DE 07 DE ABRIL DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 116/2022 - CM 270/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 271/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBCRITO PELOS DEMAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE ESPERA DE CRIANÇAS POR VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI'S. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2022 |
2022-11-08 |
Requerimento |
CM 272/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DA VIA) NA RS 122, EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
CM 273/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES E ANASTÁCIO DA SILVA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO UM REFIS EM 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2022 |
2022-11-08 |
Indicação |
CM 274 /22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ E DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELADORADO UM PROJETO DE LEI - ATERRO PARA TODOS, CONFORME ANEXO. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
258/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 107/2022 - CM 258/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.415, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE ALTEROU O QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 108/2022 - CM 259/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
260/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 109/2022 - CM 260/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 110/2022 - CM 261/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
262/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 111/2022 - CM 262/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AO PRODUTOR RURAL EDVILSON TERNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 112/2022 - CM 263/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA BIOETAL DO BRASIL LTDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2022 |
2022-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 264/22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES, QUE APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
CM 265/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REAVALIADA AS VAGAS DE MOTO QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, LOJA GERMANOS E O BOTICÁRIO, AMBAS NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
266/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
CM 266/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN, ANASTÁCIO DA SILVA E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA AREIA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRACINHA DO LOTEAMETO MORADA DO VALE, BAIRRO VILA RICA, BEM COMO MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DO QUIOSQUE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4514/2022 |
2022-10-18 |
Lei Ordinária |
PM 106/2022 - CM 253/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O MÊS ABRIL VERDE, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO. |
1 |
extracted
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| materia |
256/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
CM 256/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PINTADA VAGA DE CARGA E DESCARGA EM UMA VAGA OLBÍQUA EM FRENTE À LOJA GERMANOS, NA RUA MAL. DEODORO DA FONSECA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
CM 257/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA PLACA PROIBINDO A COLOCAÇÃO DE LIXO E A REFERIDA LEI COM AS PENALIDADES NA ESTRADA DJALMO PEDRO KLEIN (FUNDOS DO ESTÁDIO ALTANEIRO). |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 106/2022 - CM 253/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O MÊS ABRIL VERDE, DEDICADO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO. |
1 |
extracted
|