| sessao |
29 |
2022-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4494/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
PM 087/2022 - CM 211/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4495/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
PM 088/2022 - CM 212/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS. |
1 |
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| norma |
4496/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
PM 092/2022 - CM 223/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4497/2022 |
2022-08-23 |
Lei Ordinária |
CM 220/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES, DIEGO FLORES, ANASTÁCIO DA SILVA, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CESAR DOS SANTOS JUNIOR, , QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESTRADA DO ANGICO" PARA "RUA JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS". |
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| materia |
221/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 090/2022 - CM 221/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
222/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 091/2022 - CM 222/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.374,92 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 092/2022 - CM 223/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
224/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 093/2022 - CM 224/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTABELECE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CM 225/22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A ADÉLIO MENEGAZ. |
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| materia |
226/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
CM 226/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA NA ESTRADA MORRO SCHNEIDER, Nº 1200, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
227/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
CM 227/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ABRIGO PARA A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA ESTRADA DA TAFONA, Nº 540, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
28 |
2022-08-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4491/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
PM 083/2022 - CM 206/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4492/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
PM 086/2022 - CM 207/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4493/2022 |
2022-08-17 |
Lei Ordinária |
PM 089/2022 - CM 213/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.200,00 (OITENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
213/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 089/2022 - CM 213/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.200,00 (OITENTA MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-08-15 |
Moção de Congratulações |
CM 215/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CONSERVAS ODERICH PELOS 114 ANOS DE ATIVIDADES EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, COMPLETADOS EM 08 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
211/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 087/2022 - CM 211/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 088/2022 - CM 212/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COLABORAR EM AÇÕES DE INCENTIVO À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS EM EMPRESAS LOCAIS. |
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| materia |
216/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
CM 216/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ACERCA DO TEMA DA PROIBIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL EM SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
217/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
CM 217/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, REQUERENDO QUE A EMPRESA EXPRESSO CAXIENSE SEJA AUTORIZADA A PEGAR PASSAGEIROS AO LONGO DAS RODOVIAS RS 240 E RS 122 (QUE CORTAM AS CIDADES DO VALE DO CAÍ), OU NAS RESPECTIVAS RODOVIÁRIAS, A FIM DE LEVÁ-LOS AO SEU DESTINO. SOLICITAM, TAMBÉM, QUE A LINHA 5841, DA EXPRESSO CAXIENSE, QUE ATENDE CAXIAS DO SUL - PORTO ALEGRE (UMA LINHA COMUM), QUE JÁ PASSA EM NOSSOS MUNICÍPIOS, POSSA PEGAR PASSAGEIROS EM NOSSOS MUNICÍPIOS E CONDUZI-LOS AS CIDADES DE PORTO ALEGRE, CANOAS, ENTRE OUTRAS, BEM COMO A LIGAÇÃO ENTRE NOSSOS MUNICÍPIOS QUE POSSUI GRANDE RELAÇÃO. GOSTARÍAMOS, AINDA, SE POSSÍVEL, QUE LINHAS DE SEMIDIRETO TAMBÉM CONSEGUISSEM A AUTORIZAÇÃO PARA ENTRAR EM NOSSAS RODOVIÁRIAS. |
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| materia |
218/2022 |
2022-08-15 |
Voto de Pesar |
CM 218/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, REQUERENDO A INSEÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SANTO ANGELIN GRANDI, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022. |
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| materia |
219/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
CM 219/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA PARCERIA COM A BRIGADA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL PARA QUE SEJA INSTALADO POSTO DE POLÍCIA NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
220/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 220/22 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, CLÁUDIO RENATO BECKER, ELSON LOPES, DIEGO FLORES, ANASTÁCIO DA SILVA, DILSON DIOCLECIO PIRES, NILSE MARIA ALVES DE LIMA E CESAR DOS SANTOS JUNIOR, , QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "ESTRADA DO ANGICO" PARA "RUA JOÃO CANTAROLA DA SILVA REIS". |
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| sessao |
27 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4489/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
PM 084/2022 - CM 199/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4490/2022 |
2022-08-02 |
Lei Ordinária |
CM 200/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES DILSON DIOCLÉCIO PIRES, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E VILSON JOSÉ RECH QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO JOSÉ MARCOS DE PAULA AO CAMPO DE ESPORTES LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
205/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 085/2022 - CM 205/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
206/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 083/2022 - CM 206/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR INCENTIVOS PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM TERRENOS NÃO EDIFICADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 086/2022 - CM 207/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
208/2022 |
2022-08-01 |
Voto de Pesar |
CM 208/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA FEITA A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR TOME DA SILVA FLORES, NO DIA 22 DE JULHO DE 2022. |
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| materia |
209/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
CM 209/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO DA SILVA, JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN E ELSON LOPES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO TELHADO DO CENTRO INTEGRADO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
210/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
CM 210/22 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE MARIA ALVES DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM OFERECIDAS AULAS DE REFORÇO DE MATEMÁTICA E PORTUGUÊS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
26 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4488/2022 |
2022-07-26 |
Lei Ordinária |
PM 082/2022 - CM 194/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 084/2022 - CM 199/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 200/22 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DOS VEREADORES DILSON DIOCLÉCIO PIRES, CLAUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR E VILSON JOSÉ RECH QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE CAMPO ESPORTIVO JOSÉ MARCOS DE PAULA AO CAMPO DE ESPORTES LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR NELSON HOFF, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
CM 201/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EXMª SRA. SECRETÁRIA DE ESTADO PARA A SAÚDE, SRA. ARITA BERGMANN, COM O SEGUINTE QUESTIONAMENTO: - ANUALMENTE, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE MUNICIPAIS RECEBIAM INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (POPULARMENTE CONHECIDO COMO 14º SALÁRIO), ADVINDO DE RECURSO REPASSADO, CONFORME ANÁLISE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM ANEXO, PELO ESTADO (DEPOSITADO NO FUNDO DE SAÚDE), E NOS ÚLTIMOS 3 ANOS NÃO RECEBERAM TAIS VALORES. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA NÃO HAVEREM SIDO PAGOS OS VALORES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ATRAVÉS DOS REPASSES ANUAIS? |
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| materia |
202/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
CM 202/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLAUDIO RENATO BECKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À SRA. NEIVA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DA FAMÍLIA, CONVIDANDO-A A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL PELO PIM (PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR), EM DATA A SER AGENDADA COM A SECRETARIA DA CÂMARA, PARA FAZER UMA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR. |
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| materia |
203/2022 |
2022-07-25 |
Moção de Repúdio |
CM 203/22 MOÇÃO DE REPÚDIO, DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, À PROPOSTA DE FECHAMENTO DA UERGS (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL) - CAMPUS MONTENEGRO, PELO GOVERNO DO ESTADO, DEVENDO SER ENVIADO CÓPIA AO GABINETE DA SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, SRA. RAQUEL TEIXEIRA, AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO E À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
204/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
CM 204/22 INDICAÇÃO, DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR ANDRÉ HARTMANN, ELSON POLES, CLAUDIO RENATO BECKER E DIEGO FLORES, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA SINALIZAÇÃO (PINTURA) NA RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA, NA ALTURA DA SAÍDA DA ESCOLA JOSEFINA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
25 |
2022-07-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4486/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
PM 080/2022 - CM 185/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA VRS 874 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4487/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
PM 081/2022 - CM 193/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIXA O SALÁRIO-BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 081/2022 - CM 193/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIXA O SALÁRIO-BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2022 |
2022-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 082/2022 - CM 194/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.390, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
CM 195/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ASIR HARTMANN, ELSON LOPES, CLÁUDIO BECKER E DIEGO FLORES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - A RAZÃO PARA AINDA NÃO ESTAR SENDO APLICADA A LEI DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA APROVADA POR ESTA CASA. |
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| materia |
196/2022 |
2022-07-19 |
Requerimento |
CM 196/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CLAUDIO RENATO BECKER PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - QUE SEJA INFORMADO SE ESTÃO SENDO OBSERVADAS E PROVIDENCIADAS AS RECOMEDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATIVAS À BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CAÍ, CONSTANTES NA RECOMENDAÇÃO EM ANEXO. |
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| materia |
197/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
CM 197/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR ISAIAS PRESTES PEREIRA SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL OLÍCIO PEREIRA, BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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