| materia |
254/2022 |
2022-10-10 |
Requerimento |
CM 254/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REALIZADA NOVA LICITAÇÃO PARA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SEREM OFERTADAS APENAS DUAS OPÇÕES PARA QUE ESCOLHESSEM (VALOR EM DINHEIRO OU MANUTENÇÃO DO "FACECARD")? |
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| materia |
255/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
CM 255/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.991, DE 18 DE JULHO DE 2017, SUBSTITUINDO O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) PELO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE POR DESEMPENHO, PARA QUE O RECURSO ADVINDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SEJA UTILIZADO PARA PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS E INVESTIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA. |
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| sessao |
35 |
2022-10-10 |
Ordinária |
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| materia |
250/2022 |
2022-10-03 |
Requerimento |
CM 250/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, ELSON LOPES, ASIR HARTMANN E ANASTÁCIO DA SILVA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À JUSTIÇA ELEITORAL, A FIM DE QUE SE VERIFIQUE A NECESSIDADE DE ABERTURA DE NOVAS SEÇÕES ELEITORAIS OU EQUILÍBRIO DE NÚMERO DE ELEITORES POR SEÇÃO. |
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| materia |
251/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
CM 251/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A TRAVESSA DA PAZ SEJA DE MÃO ÚNICA (SENTIDO TREZE DE MAIO PARA A HENRIQUE D'ÁVILA), NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
252/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
CM 252/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES NILSE MARIA ALVES DE LIMA, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E CLÁUDIO RENATO BECKER SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO CONTAINERS (DOIS NO MÍNIMO) PARA ARMAZENAMENTO DO LIXO NO FINAL DA RUA SÃO LOURENÇO, PRÓXIMO AO BAR DO BOLINHA, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
34 |
2022-10-03 |
Ordinária |
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| norma |
4513/2022 |
2022-09-27 |
Lei Ordinária |
PM 105/2022 - CM 248/22 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.436, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
248/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 105/2022 - CM 248/22 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.436, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
249/2022 |
2022-09-26 |
Indicação |
CM 249/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NEIVA DOS SANTOS, PARA QUE PROVIDENCIEM MELHORES CONDIÇÕES PARA O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
33 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4505/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
PM 097/2022 - CM 233/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.486, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA VRS 874 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4506/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
PM 098/2022 - CM 241/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CONTRAMESTRE QUE DESEMPENHEM ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE DEMANDAS PROTOCOLADAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4507/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
PM 099/2022 - CM 242/22 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4508/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
PM 100/2022 - CM 243/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA QUE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4509/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
PM 101/2022 - CM 244/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4510/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
PM 102/2022 - CM 245/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA PADRÃO E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4511/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
PM 103/2022 - CM 246/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4512/2022 |
2022-09-23 |
Lei Ordinária |
PM 104/2022 - CM 247/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.367, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
237/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
CM 237/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ATÉ A RUA SOL POENTE. |
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| materia |
238/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
CM 238/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES, DILSON DIOCLECIO PIRES E NILSE MARIA ALVES DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NO PARQUE CAMPESTRE: SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS NOS POSTES DA RUA JACARANDÁS; SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS DA ESTRADA DA MEIA ENCOSTA E REVISADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOCAL; SEJA COLOCADO RASPA DE ASFALTO NA RUA GUAJUVIRAS. |
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| materia |
239/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
CM 239/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SEU SECRETARIADO QUE SEJAM INCLUSOS NO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA POPULARMENTE CONHECIDA "PRAÇA DA SANTINHA" A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA CULTO RELIGIOSO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA. |
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| materia |
240/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
CM 240/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA EQUIPE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) QUE REALIZEM O REPARO DO WI-FI DO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
241/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 098/2022 - CM 241/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE CONTRAMESTRE QUE DESEMPENHEM ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO E ANÁLISE DE DEMANDAS PROTOCOLADAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
242/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 099/2022 - CM 242/22 CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
243/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 100/2022 - CM 243/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA QUE DESEMPENHEM SUAS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
244/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 101/2022 - CM 244/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
245/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 102/2022 - CM 245/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA PADRÃO E CONSOLIDA A TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, BEM COMO ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NA LEI 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
246/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 103/2022 - CM 246/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.125, DE 23 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE JUNTO À CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
247/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 104/2022 - CM 247/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.367, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS PÚBLICAS, AUTORIZA A FIRMATURA DE PARCERIAS PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
32 |
2022-09-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4503/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PM 094/2022 - CM 229/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4504/2022 |
2022-09-13 |
Lei Ordinária |
PM 095/2022 - CM 230/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
233/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 097/2022 - CM 233/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.486, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA VRS 874 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
234/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
CM 234/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA A. DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE BURACO NA RUA TIRADENTES , PRÓXIMO À MECÂNICA LERNER, CONFORME INEGÁVEL IMAGEM ANEXA. |
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| materia |
235/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
CM 235/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA A. DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
236/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
CM 236/22 INDICAÇÃO DOS VEREADORES CESAR DOS SANTOS JUNIOR, DILSON DIOCLECIO PIRES, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E NILSE MARIA A. DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE BUEIRO JUNTO À PARADA DE ÔNIBUS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONFORME IMAGEM ANEXA. |
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| sessao |
31 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4500/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
PM 093/2022 - CM 224/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNCIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.103, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, QUE ESTABELECE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4501/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
PM 096/2022 - CM 231/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM EXTINÇÃO DE SERVENTE, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4502/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
PM 085/2022 - CM 205/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| materia |
229/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 094/2022 - CM 229/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
230/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 095/2022 - CM 230/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 096/2022 - CM 231/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM EXTINÇÃO DE SERVENTE, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.600 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
232/2022 |
2022-09-06 |
Requerimento |
CM 232/22 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DOS VEREADORES DILSON DIOCLECIO PIRES, CESAR DOS SANTOS JUNIOR, CLÁUDIO RENATO BECKER, DIEGO FLORES E VILSON RECH PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À EGR - EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO SÃO MARTIM. |
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30 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-30 |
Decreto Legislativo |
CM 225/22 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, QUE OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO CAIENSE" A ADÉLIO MENEGAZ. |
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| norma |
4498/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
PM 090/2022 - CM 221/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VAOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4499/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
PM 091/2022 - CM 222/22 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.374,92 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
228/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
CM 228/22 INDICAÇÃO DO VEREADOR ASIR HARTMANN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, OU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO QUE SEJA ATENDIDA AS DIRETRIZES EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1983, DE 25 DE ABRIL DE 1997, PARA IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE (CMD) COM AS ADEQUAÇÕES QUE O EXECUTIVO ENTENDER PERTINENTES. |
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