| materia |
120/2023 |
2023-07-10 |
Requerimento |
CM 120/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DILSON DIOCLECIO PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHO OFÍCIO À CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA SOLICITANDO A LIMPEZA DE VALO NA BEIRA DA RODOVIA ERS 122, KM 04, AO LADO DA AGROPECUÁRIA PIRES. |
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| materia |
121/2023 |
2023-07-10 |
Voto de Pesar |
CM 121/23 VOTO DE PESAR DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES REQUERENDO A INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOS IRMÃOS LORENZO DESSOTTI E PIETRO DESSOTTI. |
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| materia |
122/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
CM 122/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR JOÃO MARCOS GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA ESTRADA DA VIGIA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA E DA ESCOLA PE. LUIZ MULLER, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
123/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
CM 123/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NA CASA MORTUÁRIA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
124/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
CM 124/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DA ESTRADA DA TAFONA, NO BAIRRO AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
24 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4598/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
PM 050/2023 - CM 115/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL. |
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| norma |
4599/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
PM 051/2023 - CM 116/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
118/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
CM 118/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR CESAR DOS SANTOS JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PAGA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES QUE MINISTREM AULAS PARA ALUNOS ESPECIAIS/INCLUSÃO (COMPROVADAMENTE ATRAVÉS DE LAUDOS COM CID). |
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| materia |
119/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
CM 119/23 INDICAÇÃO DA VEREADORA NILSE DE LIMA SUGERINDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS LOTEAMENTOS BELA VISTA, POPULAR, SÃO JOSÉ E NOVA RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
23 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4597/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
PM 048/2023 - CM 112/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
114/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 005/2023 - CM 114/23 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA OS ANEXOS VII E VIII.A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.802, DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 E Nº 2.970, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
115/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2023 - CM 115/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL. |
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| materia |
116/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2023 - CM 116/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/2023 - CM 117/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
22 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4596/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
PM 049/2023 - CM 113/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
112/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 048/2023 - CM 112/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 049/2023 - CM 113/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
2/2023 |
2023-06-19 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2023. |
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| sessao |
21 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4593/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
CM 046/2023 - CM 107/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DE ETAPA DE CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO - CATEGORIA MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO. |
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| norma |
4594/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
PM 047/2023 - CM 108/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À MUNÍCIPE PARA PARTICIPAR DE PROVA CAMPEIRA A SER REALIZADA NO RODEIO NACIONAL DOS CAMPEÕES. |
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| norma |
4595/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
PM 045/2023 - CM 106/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
CM 111/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA NILSE DE LIMA PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: - COMO ESTÁ FUNCIONANDO O PROCESSO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO? - DE QUE FORMA AS PESSOAS CADASTRADAS ESTÃO SENDO CHAMADAS? - QUANTAS CASTRAÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS POR MÊS? |
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| sessao |
20 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 045/2023 - CM 106/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 046/2023 - CM 107/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DE ETAPA DE CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO - CATEGORIA MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO. |
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| materia |
108/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 047/2023 - CM 108/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À MUNÍCIPE PARA PARTICIPAR DE PROVA CAMPEIRA A SER REALIZADA NO RODEIO NACIONAL DOS CAMPEÕES. |
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| materia |
109/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
CM 109/23 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À EMPRESA CSG - CAMINHOS DA SERRA GAÚCHA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NA ERS 122, NA REGIÃO DA COXILHA VERDE, PROXIMIDADES DO ACESSO À ESCOLA ESTADUAL TOMÉ DE AZEVEDO, NO BAIRRO CONCEIÇÃO, EM RELAÇÃO À SEGURANÇA DOS PEDESTRES, COMO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA OU REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRES. |
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| materia |
110/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
CM 110/23 REQUERIMENTO, DE INICIATIVA DO VEREADOR JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO EM CURSO SOBRE A SITUAÇÃO REPORTADA. |
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| sessao |
19 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4590/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
PM 041/2023 - CM 101/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA AE CALÇADOS LTDA. |
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| norma |
4591/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
PM 042/2023 - CM 102/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CETIRAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA. |
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| norma |
4592/2023 |
2023-05-30 |
Lei Ordinária |
PM 043/2023 - CM 103/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 963.059,59 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 044/2023 - CM 104/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ATLETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA PARTICIPAR DE ETAPA DE CAMPEONATO PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CICLISMO - CATEGORIA MOUNTAIN BIKE CROSS COUNTRY XCO. |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
CM 105/23 INDICAÇÃO DO VEREADOR DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO NA RUA E, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
18 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
100/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 040/2023 - CM 100/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 041/2023 - CM 101/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA AE CALÇADOS LTDA. |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 042/2023 - CM 102/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CETIRAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA. |
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| materia |
103/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 043/2023 - CM 103/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 963.059,59 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4588/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
PM 040/2023 - CM 100/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, BEM COMO CONTRATAR EMERGENCIALMENTE - MÉDICO VETERINÁRIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4589/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
PM 039/2023 - CM 094/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4586/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
PM 035/2023 - CM 089/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4587/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
PM 036/2023 - CM 090/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO BAIRRO QUILOMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 039/2023 - CM 094/23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
CM 095/23 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VEREADOR DIEGO FLORES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO EXPLICAÇÃO DA LEI N° 4.004, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE PARA OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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