| materia |
158/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 061/2024 - CM 158/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO - ABEFI |
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| materia |
159/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 062/2024 - CM 159/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
CM 160/24 INDICAÇÃO DO VER. DIEGO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CEDÊNCIA DE UM ESPAÇO NA "PRAÇA DA SANTINHA " PARA QUE SEJA EXPLORADA POR EMPRESA QUE QUEIRA COMERCIALIZAR NO LOCAL E QUE, EM CONTRAPARTIDA, REALIZE MANUTENÇÕES DA MESMA. |
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| sessao |
28 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4702/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
PM 059/2024 - CM 152/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.080,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 059/2024 - CM 152/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.080,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS E OITENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 153/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 154/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CM 155/24 PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
CM 156/24 INDICAÇÃO DO VER. CLÁUDIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| sessao |
27 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
148/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 056/2024 - CM 148/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,000 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4697/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
PM 053/2024 - CM 144/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| norma |
4698/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
PM 055/2024 - CM 146/24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.589, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4699/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
PM 056/2024 - CM 148/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,000 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4700/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
PM 057/2024 - CM 149/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.768,54 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUETA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4701/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
PM 058/2024 - CM 150/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 057/2024 - CM 149/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 198.768,54 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUETA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 058/2024 - CM 150/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
CM 151/24 INDICAÇÃO DO VER. ANASTÁCIO, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA EXISTENTE PRÓXIMA À ENTRADA DA RUA BANANEIRAS, NO BAIRRO ANGICO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
26 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
139/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
CM 139/24 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. JOÃO GUARÁ, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À CORSAN PARA QUE FORNEÇA SOLUÇÕES URGENTES QUANTO À FALTA DE ABASTECIMENTO QUE VEM OCORRENDO FREQUENTEMENTE NO BAIRRO SÃO MARTIM DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
140/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
CM 140/24 - REQUERIMENTO DE INCIATIVA DO VER. ASIR HARTMANN, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À RGE E À ANATEL SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA E O ALINHAMENTO DOS FIOS E CABOS SOLTOS E INUTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ESPECIALMENTE NA AV. OSVALDO ARANHA E AV. EGIDIO MICHAELSEN. |
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| materia |
141/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
CM 141/24 - INDICAÇÃO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NOMENCLATURA PARA A RUA PASSO DA SILVEIRA, LOCALIZADA EM CAMPESTRE, NO BAIRRO CONCEIÇAO, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
142/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
CM 142/24 - INDICAÇÃO DA VER. NILSE DE LIMA, SUBSCRITA PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AV. CONCEIÇÃO, NA ALTURA DO Nº 33, ASSIM NA RUA "G" (RUA DA CAIXA DAGUA DA CORSAN) NA ALTURA DO Nº 158, NO BAIRRO SÃO MARTIM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
143/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
CM 143/24 - REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ELSON LOPES, SUBSCRITOS PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DAER SOLICITANDO O CONSERTO DE BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA VRS 874, ESTRADA QUE LIGA SSCAI A SAO JOSE DO HORTENCIO. |
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| materia |
144/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 053/2024 - CM 144/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
145/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 054/2024 - CM 145/24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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| materia |
146/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 055/2024 - CM 146/24 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.589, DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2024 |
2024-07-29 |
Indicação |
CM 147/24 - INDICAÇÃO DO VER. CESAR JUNIOR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS INDICANDO A PRESENÇA E TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES NO TRECHO DE ACESSO DA ENTRADA DA CIDADE. |
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| sessao |
25 |
2024-07-29 |
Ordinária |
— |
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| norma |
12/2024 |
2024-07-23 |
Lei Complementar |
PLC 004/2024 - CM 121/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
137/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 052/2024 - CM 137/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
CM 138/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VEREADORA NILSE DE LIMA, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCIADO UM OFÍCIO AO BANCO SANTANDER S.A, DIRIGIDO AO GERENTE GERAL, SOLICITANDO: - ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRAZO PARA O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DA AGÊNCIA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ; - EM CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE REABERTURA DA AGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO EM LOCAL COMERCIAL A SER DEFINIDO. |
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| sessao |
24 |
2024-07-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
135/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
CM 135/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DIREÇÃO DA EMPRESA CAIENSE DE ÔNIBUS LTDA., SUGERINDO ESTUDOS PARA INCLUSÃO, EM SEU ITINERÁRIO, DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM TRAJETO DE ENTRADA PELA ESTRADA DO MORRO SCHINEIDER E SAÍDA PELA ESTRADA CONHECIDA COMO "BIBOCA", COM DOIS HORÁRIOS FIXOS PELA MANHÃ E À TARDE, PODENDO OCORRER DUAS VEZES POR SEMANA. |
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| materia |
136/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
CM 136/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. DILSON PIRES, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DA SERRA GAÚCHO (CSG), SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO ANDAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO NOVO PÓRTICO DE PEDÁGIO NO BLOCO 3 DA RODOVIA ERS-122 (KM 0 AO KM 168), PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, PREVISTO PARA AGOSTO DE 2024. |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4696/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
PM 050/2024 - CM 128/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
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| materia |
131/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
CM 131/24 INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE POSTURAS PARA PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E A CONDUÇÃO DE ANIMAIS COM CARGA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
132/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
CM 132/24 INDICAÇÃO DA VEREADORA MARÍLIA LEÃO FORTES SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE O MAPA DE ZONEAMENTO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
133/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
CM 133/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA VER. DILSON, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIA, SEJA ENVIADO UM OFÍCIO À DIREÇÃO DA EMPRESA TONIOLO, BUSNELLO S/A TÚNEIS, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUANTO ÀS MEDIDAS QUE SERÃO ADOTADAS EM RELAÇÃO À POEIRA E AOS TRANSTORNOS CAUSADOS PELAS DETONAÇÕES DE EXPLOSIVOS, QUE FAZEM TREMER AS CASAS NA LOCALIDADE DE AREIÃO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
134/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
CM 134/24 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. CESAR, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO UM REQUERIMENTO-OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, JÚLIO CESAR CAMPANI, PARA QUE EXPLIQUE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: SE O MUNICÍPIO DE S.S. DO CAÍ MANIFESTOU INTERESSE EM PARTICIPAR DO "EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSES - SEDES 03/2024", COM O FIM DE HABILITAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE KITS COMPOSTOS POR FOGÕES E GELADEIRAS (220v) A SEREM DESTINADOS A POPULAÇÃO AFETADA PELAS ENCHENTES DE ABRIL E MAIO DE 2024? CASO NÃO TENHA MANIFESTADO INTERESSE, O QUE MOTIVOU O MUNICÍPIO A NÃO PARTICIPAR? |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4694/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
PM 049/2024 - CM 125/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ORIUNDOS DO FUNCRIANÇA, PARA FINS EXPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4695/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
PM 051/2024 - CM 129/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO MUNICIPIO O PROGRAMA DE SUNSÍDIO PARA O PAGAMENTO DE JUROS NA AGRICULTURA, COMO FORMA DE AUXÍLIO AOS PRODUTORES RURAIS QUE TIVERAM PERDAS E/OU PREJUÍZOS EM SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DECORRENTES DA ENCHENTE QUE ATINGIU O MUNICÍPIO E ORIGINOU O ESTADO DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 050/2024 - CM 128/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
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| materia |
129/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 051/2024 - CM 129/24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI NO MUNICIPIO O PROGRAMA DE SUNSÍDIO PARA O PAGAMENTO DE JUROS NA AGRICULTURA, COMO FORMA DE AUXÍLIO AOS PRODUTORES RURAIS QUE TIVERAM PERDAS E/OU PREJUÍZOS EM SUA PRODUÇÃO AGRÍCOLA, DECORRENTES DA ENCHENTE QUE ATINGIU O MUNICÍPIO E ORIGINOU O ESTADO DE CALAMIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
130/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
CM 130/24 INDICAÇÃO DOS VEREADORES DIEGO FLORES, CLÁUDIO BECKER E NILSE DE LIMA, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO O NOME DO SR. PEDRO DIOMAR PACHECO FLORES NA ESTRADA QUE INICIA NA ERS-122 (PRÓXIMA A ANTIGA PEDREIRA) E TERMINA NA ERS-122 (PRÓXIMO AO RESTAURANTE DI VARIANI), CONFORME IMAGEM ANEXA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
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