| norma |
4740/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
PM 008/2025 - CM 010/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4741/2025 |
2025-01-22 |
Lei Ordinária |
PM 009/2025 - CM 011/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
22/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 012/2025 - CM 022/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.923, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 013/2025 - CM 023/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, INGLÊS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
24/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 014/2025 - CM 024/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEIS URBANOS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, MEDIANTE PAGAMENTO EM PERMUTA COM TORNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 015/2025 - CM 025/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 016/2025 - CM 026/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.487, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE FIXA O SALÁRIO BASE, ATRELADO AO DO PISO NACIONAL, A SER PAGO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 017/2025 - CM 027/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
CM 028/25 INDICAÇÃO DO VER. SÉRGIO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESTRADA DA BARRA, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO, PRÓXIMO À UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL, ALTANEIRO, ESCOLA MANOEL FAUSTO PEREIRA FORTES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
29/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
CM 029/25 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSEFINA JAQUES NORONHA, BAIRRO RIO DA MATA, TRECHO NÃO ASFALTADO, COMPREENDIDO ENTRE A RUA ANTÔNIO INOCENTE E A ÁREA VERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
CM 030/25 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA VERDE DE TERRAS NO BAIRRO SÃO MARTIM, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
31/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
CM 031/25 INDICAÇÃO DO VER. FERNANDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NOS BRINQUEDOS INFANTIS LOCALIZADOS NA PRAÇA CÔNEGO EDVINO PUHL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
32/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
CM 032/25 INDICAÇÃO DO VER. LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE "PROIBIDO ESTACIONAR", EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS - RUSSO ABASTECEDORA, LOCALIZADO NA AV. DR. BRUNO CASSEL; COLOCAÇÃO DE LOMBO-FAIXA NA ESQUINA DA RUA PINHEIRO MACHADO COM A RUA ANDRADE NEVES, NO BAIRRO CENTRO; REFORMA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA PISTAS DE "SKATE" EXISTENTE NO PARQUE CENTENÁRIO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-01-21 |
Indicação |
CM 033/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES LEONARDO E ALECXANDRO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE NA RUA TRIUNFO, NA ALTURA DO Nº 253, BAIRRO VILA RICA, NESTE MUNICÍPIO, POR UMA LOMBADA QUE NÃO OFEREÇA RISCOS DE ACIDENTES E DANOS AOS VEÍCULOS. |
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| sessao |
3 |
2025-01-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-15 |
Resolução de Mesa |
CALCULA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPA, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2025. |
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| norma |
4735/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
PM 005/2025 - CM 007/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4736/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
PM 006/2025 - CM 008/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4737/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
PM 010/2025 - CM 012/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES E DEMAIS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E REGIÃO - CAICITROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4738/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
PM 011/2025 - CM 021/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.826,65 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 005/2025 - CM 007/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 006/2025 - CM 008/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA, ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 007/2025 - CM 009/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 008/2025 - CM 010/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 009/2025 - CM 011/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E/OU SÉRIES INICIAIS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 010/2025 - CM 012/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES E DEMAIS PRODUTORES RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ E REGIÃO - CAICITROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
CM 013/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ESTENDIDO O PRAZO PARA APRECIAÇÃO DE EMENDAS PELA COMISSÃO, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2024 - PLANO DIRETOR , ATÉ O DIA 11 DE MARÇO DE 2025. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
CM 014/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E JAIR NIENDICKER, SUBSCRITO PELOS DEMAIS, SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA NA RUA IVOTI, BAIRRO OMIRO LEDUR, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
CM 015/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: DUAS LOMBO-FAIXAS NA RUA OLIVEIRA FLORES, NA LOCALIDADE DO CHAPADÃO, ONDE FOI RECENTEMENTE PAVIMENTADA; UMA LOMBO-FAIXA NA ESTRADA DO PASSO DA TAQUARA, EM FRENTE AO MERCADO NUNES SANTARÉM, Nº 495. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
CM 016/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA EM TODA A ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
CM 17/25 INDICAÇÃO DO VEREADOR ALECXANDRO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUABRA-MOLAS NA RUA MAÇONARIA, Nº 224, BAIRRO CONCEIÇÃO E NA ESTRADA DO PINHEIRINHO, Nº 230, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-14 |
Moção de Apoio |
CM 018/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. ROQUE POMMER, PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI E À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS UMA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI, EM TRAMITAÇÃO, QUE INSTITUI O PRAGAMA NACIONAL DE ESTÍMULO À LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS DE DOMINIALIDADE DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-14 |
Requerimento |
CM 019/25 REQUERIMENTO DE INICIATIVA DO VER. LEONARDO FLORES KLEIN PROPONDO QUE, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À TELEFONICA BRASIL S.A. - EMPRESA VIVO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA FALTA DE SINAL E NAS FREQUENTES FALHAS NAS LIGAÇÕES OCASIONADAS NA OPERADORA. |
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| materia |
20/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
CM 20/24 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ANASTÁCIO E LEONARDO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA PARTE DA ÁREA EXISTENTE NA BEIRO DO RIO, NO FINAL DA RUA ODERICH, ESQUINA COM A RUA CEL. GUIMARÃES, NO BAIRRO NAVEGANTES, NESTE MUNICÍPIO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, COM QUADRA POLIESPORTIVA (VÔLEI, FUTEBOL, BASQUETE ETC.) E ALGUNS QUIOSQUES. |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 011/2025 - CM 021/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.826,65 (DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2025-01-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4731/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
PM 001/2025 - CM 001/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUINICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4732/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
PM 002/2025 - CM 002/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4733/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
PM 003/2025 - CM 003/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| norma |
4734/2025 |
2025-01-08 |
Lei Ordinária |
PM 004/2025 - CM 004/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 001/2025 - CM 001/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DO EXECUTIVO MUINICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 002/2025 - CM 002/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 2.600, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 003/2025 - CM 003/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL - AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - POR PRAZO DETERMINADO EM CARÁTER EMERGENCIAL. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PM 004/2025 - CM 004/25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.398, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
CM 005/25 INDICAÇÃO DOS VEREADORES ELSON LOPES E SÉRGIO KLEIN SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADEQUADO UM BANHEIRO COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, BEM COMO FRALDÁRIO, NO PARQUE CENTENÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
CM 006/25 INDICAÇÃO, DA MESA DIRETORA, QUE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO, NO ANO DE 2025, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, QUE PROMOVE DESCONTOS E FACILIDADES DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. |
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| sessao |
1 |
2025-01-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-30 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 007/2024 - CM 215/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECEOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
215/2024 |
2024-12-30 |
Projeto de Lei Complementar |
PLC 007/2024 - CM 215/24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELECEOS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E OUTROS INSTRUMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003, DE 10 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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