| norma |
2998/2012 |
2012-12-05 |
Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.° 2612/2009 - PLURIANUAL N.° 2834/2011 - LDO, E NA LEI N.° 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO
ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
38/2012 |
2012-12-04 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS JUNTO AO DAER/RS - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA O ESTUDO NA CONSTRUÇÃO DE VIADUTO JUNTO A RS 129 - TREVO PARA A TRAVESSIA AOS BAIRROS SANTIN E ALTO DO PARAISO, LIGANDO A RUA JOSE PASQUALOTTO COM A RUA JOSE FRANCIOSI. |
1 |
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| norma |
3/2012 |
2012-12-04 |
Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 13ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, INDICAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
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| sessao |
42 |
2012-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
114/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE QUE TRATA A LEI Nº 2955, DE 23 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
115/2012 |
2012-11-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA DELIMITAÇÕES, DENOMINA E REVOGA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
35/2012 |
2012-11-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO QUE REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR A POPULAÇÃO E ENTIDADES DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE ENCONTRAR MEDIDAS E SOLUÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO E FLUXO DE VEÍCULOS NAS AVENIDAS E RUAS PRINCIPAIS DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
36/2012 |
2012-11-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO DAER/RS SOLICITANDO A CONSTRNÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE A RS 129 JUNTO AO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO SANTIN NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, OU QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NA TRAVESSIA DE PEDESTRES NESTE LOCAL. |
1 |
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| materia |
37/2012 |
2012-11-29 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| sessao |
41 |
2012-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2012 |
2012-11-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 13ª LEGISLATURA, POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, INDICAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
1 |
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| materia |
34/2012 |
2012-11-22 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA DESTINADA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O DAER/RS E O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA VRS/351 - ENTRONCAMENTO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, PASSANDO PELA COMUNIDADE SANTANA, E COM SAÍDA PELO BAIRRO APARECIDA ATÉ A RODOVIA RS/129. ANEXO, ACOMPANHA O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, CÓPIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE CELEBRARAM O DAER/RS E O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA SERVIR DE MODELO. |
1 |
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| materia |
110/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CEDÊNCIA E A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM A ALIMENTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE PRESTA SERVIÇOS AO CARTÓRIO ELEITORAL 22ª ZE – GUAPORÉ. |
1 |
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| materia |
111/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 6º, 8º, 9º E OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º DO ART. 12 DA LEI Nº 1537 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
112/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2894/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
113/2012 |
2012-11-22 |
Projeto de Lei |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2997/2012 |
2012-11-21 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
106/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, MODIFICADO PELA LEI Nº1835, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
107/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
108/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009 - PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
109/2012 |
2012-11-19 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NAS LEIS MUNICIPAIS N.º 2612/2009- PLURIANUAL N° 2834/2011 – LDO, E NA LEI N.º 2870/2011 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
17 |
2012-11-19 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2012-11-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2993/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
CRIA A ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE OS SERAFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2994/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
CRIA O CORAL DA DIVERSIDADE CULTURAL TRANSMITIDA POR VOZES EM
FORMA DE CANÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2995/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
CRIA A BANDA MARCIAL INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2996/2012 |
2012-11-14 |
Lei |
CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
105/2012 |
2012-11-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART.4º DA LEI Nº 2765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7/2012 |
2012-11-13 |
Resolução da Mesa Diretora |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012 E ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS. |
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| sessao |
39 |
2012-11-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2990/2012 |
2012-11-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. |
1 |
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| norma |
2991/2012 |
2012-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS A SEREM CELEBRADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA RS. |
1 |
extracted
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| norma |
2992/2012 |
2012-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2012, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO
BANCÁRIA. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2012 |
2012-11-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
38 |
2012-11-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2989/2012 |
2012-11-01 |
Lei |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2012-11-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2012 |
2012-10-31 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO QUE DE CONTINUIDADE A PATRULHA AGRÍCOLA EM ÉPOCA DE SAFRA. |
0 |
no document
|
| norma |
2987/2012 |
2012-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DO COMPROMISSO DE TODOS PELA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, RS. |
1 |
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| norma |
2988/2012 |
2012-10-31 |
Lei |
CRIA O CORAL PEQUENOS CANTORES “OS CANARINHOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
102/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
103/2012 |
2012-10-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE VALORES RELATIVOS À GRATIFICAÇÃO NATALINA (13ºSALÁRIO) DE 2012, INDENIZAÇÃO DE ENCARGOS DE SERVIDORES ATIVOS, PENSIONISTAS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA, DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA. |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2012-10-29 |
Especial |
— |
2 |
extracted
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| sessao |
37 |
2012-10-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2012 |
2012-10-26 |
Resolução da Mesa Diretora |
REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2012 |
2012-10-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DO ESTADO PARA QUE SEJA REALIZADA PAVIMENTAÇÃO NO ACOSTAMENTO DA VRS 351, AO ENTORNO DOS MORADORES DA CAPELA SÃO PEDRO. |
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| materia |
31/2012 |
2012-10-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROÍBA A FIXAÇÃO DE PAINÉIS E QUALQUER TIPO DE PUBLICIDADE EM POSTES E ÁRVORES NA VRS 351 E RS 129, CIDADE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
1 |
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| materia |
32/2012 |
2012-10-25 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DO ESTADO PARA QUE SEJA REALIZADA A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA VRS 351, EM ESPECIAL AGORA E MOTIVADOS PELO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NOS PERÍODOS FESTIVOS E DE VERÃO. |
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| materia |
94/2012 |
2012-10-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM A APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. |
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| materia |
97/2012 |
2012-10-25 |
Projeto de Lei |
CRIA A ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE OS SERAFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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