| norma |
2360/2007 |
2007-03-21 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2311/2006, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. |
1 |
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| norma |
2361/2007 |
2007-03-21 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI N.º 2192/2005 - PLURIANUAL, NA LEI N.º 2324/2006 - LDO; E NA LEI N.º 2328/2006 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2362/2007 |
2007-03-21 |
Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI N.º 2192/2005 - PLURIANUAL, NA LEI N.º 2324/2006 - LDO; E NA LEI N.º 2328/2006 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2363/2007 |
2007-03-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA SEDIAR OS PROJETOS RECRIARTE, ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO EDUCANDO, SCUOLA DI ITALIANO ARCOBALENO, IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-19 |
Pedido de Informações |
EM RAZÃO DA REDAÇÃO DO ART. 66, XXII, DA LOM, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA INFORME A CÂMARA DE VEREADORES QUAIS OS PROJETOS DE LOTEAMENTO QUE SE ENCONTRAM APROVADOS PELA MUNICIPALIDADE, TOMANDO POR REFERÊNCIA OS ÚLTIMOS DEZ ANOS A CONTAR, RETROATIVAMENTE, DO MÊS DE MARÇO DE 2007. |
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| materia |
5/2007 |
2007-03-19 |
Pedido de Informações |
EM RAZÃO DA REDAÇÃO DO ART. 101, DA LOM, QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA INFORME A CÂMARA DE VEREADORES C|UAL A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU O MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA PERMITIR A COBRANÇA DE INGRESSO NA PORTARIA DO CAMPING CARREIRO POR EMPRESA PRIVADA PARA QUE OS FREQUENTADORES TIVESSEM ACESSO AO MESMO. NO MESMO SENTIDO FORNEÇA A CÂMARA ALUNICIPAL DE VEREADORES CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE PERMITIU O USO DE BEM MUNICIPAL - CAMPING DO CARREIRO, POR TERCEIROS, DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO DE 2007, CONFORME ESTABELECE O ART. 66, VII, DA LOM. |
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| materia |
8/2007 |
2007-03-19 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NA REFORMA DO IMÓVEL UTILIZADO COMO SEDE DO CLUBE DE MÃES IDEAL DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
5 |
2007-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2007 |
2007-03-16 |
Projeto de Lei |
INCLUI ATIVIDADE NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL; NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2357/2007 |
2007-03-13 |
Lei |
INSTITUIU CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2007, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2358/2007 |
2007-03-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| norma |
2359/2007 |
2007-03-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2007 |
2007-03-12 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES, O QUE SEGUE: A) QUAIS AS SINDICÂNCIAS QUE FORAM INSTAURADAS PELA VER. LUCIMAR ZARPELON MAGON QUANDO EXERCEU O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL NO ANO DE 2006; B) SE FORAM INSTAURADAS, QUAIS OS FATOS QUE POR VENTURA DETERMINARAM TAL PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; C) SE FORMA CONCLUÍDAS, QUAIS AS CONCLUSÕES ALCANÇADAS; D) SE FORAM DETERMINADAS PUNIÇÕES, QUAIS OS SERVIDORES PUNIDOS E TIPO DE PUNIÇÃO APLICADA; |
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| materia |
6/2007 |
2007-03-12 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE: A) REALIZE A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O CAMPING DO CARREIRO, COLOCANDO PLACAS INFORMATIVAS DE ANIMAIS E MÁQUINAS NA PISTA; B) REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RECUOS E ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA CONFORTO E SEGURANÇA DOS ENVOLVIDOS NESSE TIPO DE SERVIÇO PÚBLICO CONCEDIDO. |
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| materia |
7/2007 |
2007-03-12 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA OO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO IMEDIATA DE EQUIPAMENTO DE ACIONAMENTO AUTOMÁTICO PARA FUNCIONAMENTO DA BOMBA DE ÁGUA QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA PROPRIEDADE DO SR. ARDUÍNO GAGIOLA, E DOTE O LOCAL DE ILUMINAÇÃO PARA ACESSO A MESMA. |
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| sessao |
4 |
2007-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2007 |
2007-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR SALA COMERCIAL PARA SEDIAR OS PROJETOS RECRIARTE, ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO EDUCANDO, SCUOLA DI ITALIANO ARCOBALENO, IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2007 |
2007-03-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; E NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| materia |
14/2007 |
2007-03-06 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETO NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; E NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| sessao |
3 |
2007-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2007 |
2007-03-02 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES, FORNECENDO RELAÇÃO, CONTENDO ENDEREÇO E NOME, DE TODOS OS BENEFICIADOS, NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA, PELO PROGRAMA FEDERAL BOLSA-FAMILIA. |
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| materia |
4/2007 |
2007-03-02 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS E LOMBADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA. |
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| materia |
5/2007 |
2007-03-02 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REMETER A CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O USO DE PASSEIOS PÚBLICOS E VIAS URBANAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - BARES E CONGÊNERES. |
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| materia |
15/2007 |
2007-03-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
16/2007 |
2007-03-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DO DISTRITO INDUSTRIAL SALETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2007 |
2007-03-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
3/2007 |
2007-03-01 |
Resolução da Mesa Diretora |
DESIGNA COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2006. |
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| norma |
2356/2007 |
2007-02-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS EM APOIO A CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO DE 2007. |
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| materia |
10/2007 |
2007-02-26 |
Projeto de Lei |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2007, INCENTIVA E VALORIZA O COMÉRCIO LOCAL E INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2007 |
2007-02-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO URBANO DE MATRICULA Nº. 948, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL Nº. 3097. |
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| sessao |
2 |
2007-02-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2354/2007 |
2007-02-23 |
Lei |
INCLUI PROJETOS NA LEI N.º 2192/2005 - PLURIANUAL, NA LEI N.º 2324/2006 - LDO; E NA LEI N.º 2328/2006 - LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2355/2007 |
2007-02-23 |
Lei |
AUTORIZA SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA ABERTURA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE VELOTERRA. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-21 |
Pedido de Informações |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME A CÂMARA DE VEREADORES, FORNECENDO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO LEVADO A EFEITO PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DO EDITAL N° 075/2006, EM ESPECIAL, SOBRE AS CONCLUSÕES SOBRE O EVENTUAL “PLÁGIO” DE QUESTÕES INTEGRANTES NAS PROVAS APLICADAS, QUE FORAM OBJETOS DE DIVERSOS RECURSOS POR PARTE DOS CANDIDATOS CONCORRENTES NO CERTAME. |
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| materia |
2/2007 |
2007-02-21 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA JUNTO AO PARQUE DA ESCOLA MUNICIPAL LEONORA MARCHIORO BELLENZIER. |
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| materia |
3/2007 |
2007-02-21 |
Pedido de Providências |
QUE SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO CONSERTO DO MURO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AV. ARTHUR OSCAR, NA CIDADE DE SERAFINA CORRÊA. |
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| sessao |
1 |
2007-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2007 |
2007-02-17 |
Projeto de Lei |
INCLUI PROJETOS NA LEI Nº. 2192/2005 – PLURIANUAL, NA LEI Nº. 2324/2006 – LDO; E NA LEI Nº. 2328/2006 – LOA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
2/2007 |
2007-02-15 |
Portaria |
NOMEIA EM CARGO EM COMISSÃO, ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2/2007 |
2007-02-14 |
Resolução da Mesa Diretora |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2007. |
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| materia |
6/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA SUBSIDIAR O AUTOMÓVEL CLUBE DE SERAFINA CORRÊA, PARA ABERTURA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE VELOTERRA. |
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| materia |
7/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2311/2006, ATRIBUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. |
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| materia |
8/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O TERRENO URBANO DE MATRÍCULA Nº 948, LOCALIZADO NA AV. MIGUEL SOCCOL, Nº 3097. |
1 |
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| materia |
9/2007 |
2007-02-13 |
Projeto de Lei |
INTRODUZ PARÁGRAFOS NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2306/2006, ALTERANDO CARGA HORÁRIA SEMANAL, VENCIMENTOS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR DE INFORMÁTICA. |
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| materia |
12/2007 |
2007-02-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÔNIBUS EM APOIO A CANDIDATA SERAFINENSE AO CONCURSO GAROTA VERÃO DE 2007. |
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| materia |
1/2007 |
2007-02-09 |
Pedido de Providências |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SERAFMA CORRÊA, VALCIR SEGUNDO REGINATTO, PROVIDÊNCIA NA COLOCAÇÃO DE UM PARQUE DE RECREAÇÃO, PARA OS MORADORES DA LINHA BENTO GONÇALVES (CONHECIDO COMO MORRO CABRAL), CAMPING CARREIRO. |
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| norma |
3/2007 |
2007-02-01 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA NO CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA CORRÊA. |
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| norma |
2350/2007 |
2007-01-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 1970/2003, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 2160/2005 E Nº. 2240/2006. |
1 |
extracted
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| norma |
2351/2007 |
2007-01-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERAFINA CORRÊA (CONSEPRO). |
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extracted
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| norma |
2352/2007 |
2007-01-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UM ESTABILIZADOR ENERMAX - 220/110, À DEFENSORIA DA COMARCA DE GUAPORÉ. |
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