| materia |
28/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário de Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de lixeiras devidamente identificadas com o tipo de resíduo em todas as unidades de saúde e escolas de Água Boa. |
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29/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, sugerindo que providencie o patrolamento da estrada que dá acesso ao Val dos Gaúchos, neste município. |
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30/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Guilherme Francisco Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando a instalação de faixa de travessia de pedestres na Rua 09, entre a Biblioteca Municipal “Érico Veríssimo” e Câmara Municipal, neste município. |
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31/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solciitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Guilherme F. Gouveia Muniz, Gerente Adjunto de Trânsito, solicitando que seja realizada uma análise técnica para verificar a possibilidade de instalação de uma faixa elevada de travessia de pedestres (nos dois sentidos) na Avenida Planalto com a Avenida Universitária, de modo a garantir a segurança e melhorar a acessibilidade do local. |
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32/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Eugênio de Paiva, Deputado Estadual de Mato Grosso, solicitando a viabilidade de destinar recursos para a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Projeto de Assentamento Jaraguá, neste município, pois trata-se de uma comunidade que enfrenta desafios significativos no acesso à água potável, o que tem impactado diretamente na qualidade de vida e no bem-estar dos seus residentes. |
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33/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitar, em caráter de urgência, a implantação de redutores de velocidade em frente à Escola Técnica Agrícola Jaraguá e à Igreja Assembleia de Deus, localizadas no Projeto de Assentamento Jaraguá. Esta medida se torna imprescindível devido aos frequentes casos de excesso de velocidade registrados nessa via, representando um risco iminente para a segurança dos pedestres, especialmente dos alunos e fiéis que frequentam esses locais diariamente. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Matheus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a instalação de um toldo em frente ao posto de saúde do Bairro Rodoviário, bem como a colocação de bancos no canteiro situado em frente ao referido posto. Esta medida se faz necessária para garantir o conforto e a comodidade dos cidadãos que utilizam os serviços de saúde oferecidos nessa unidade. |
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3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
“ACRESCENTA-SE PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”. |
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| materia |
1828/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei |
"ALTERA OS ARTIGOS 6º, 7º, 8º, 9º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A E 9ºB NA LEI Nº1.712/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
232/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"ACRESCENTA O INCISO IV NO ART. 64 E OS ARTIGOS 71 A, 71 B, 71 C, 71 D, 71 E, 71 F, 71-G À LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2023". |
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| norma |
4258/2024 |
2024-02-27 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS POR UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4256/2024 |
2024-02-26 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA PESSOA IDOSA DE ÁGUA BOA-MT - CMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4253/2024 |
2024-02-20 |
Decreto do Executivo |
"DECLARO HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT, BISPO DA DIOCESE DE BARRA DO GRAÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", |
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| norma |
4254/2024 |
2024-02-20 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ, DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4255/2024 |
2024-02-20 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORE NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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3/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
Apresentam a Ilustríssima Senhora, Doutora JOELMA MORAIS LIMA em reconhecimento e gratidão pelos seus 14 anos de dedicada atuação como anestesiologista no Hospital Regional “Paulo Alemão”, em nossa comunidade. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“RECONHECE OS JOGOS DE AÇÃO PAINTBALL E AIRSOFT COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” |
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5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA A FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR DO P.A. SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘JOAQUIM RODRIGUES DIAS’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as obras de inserção de dutos de esgoto que atualmente estão em andamento nos bairros de nossa cidade, sendo:
1. Qual é o cronograma atualizado das obras de inserção de dutos de esgoto em cada um dos bairros afetados?
2. Qual é a empresa responsável pela execução dessas obras e quais medidas estão sendo tomadas para minimizar os danos ao pavimento asfáltico durante e após a conclusão das mesmas?
3. Solicito informações sobre quem é o fiscal de obra responsável pela supervisão e acompanhamento da obra;
4. Qual o cronograma de pagamentos da Prefeitura à empresa responsável pela execução da obra mencionada. Solicito o fornecimento de comprovantes de pagamento, notas fiscais e toda a documentação pertinente relacionada aos pagamentos realizados.
5. Existe um plano de reparação dos danos causados ao asfalto após a conclusão das obras? Em caso afirmativo, quais são as medidas previstas e qual é o prazo estimado para sua implementação?
6. Como a Prefeitura está monitorando e fiscalizando o andamento das obras para garantir que sejam realizadas de acordo com as normas técnicas e sem causar maiores transtornos à população? |
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8/2024 |
2024-02-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 227, de 05 de fevereiro de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que “CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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9/2024 |
2024-02-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 228, de 05 de fevereiro de 2024, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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10/2024 |
2024-02-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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11/2024 |
2024-02-19 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 011/2024 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que “PROÍBE A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” |
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12/2024 |
2024-02-19 |
Parecer da Comissão Geral |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 500.000,00 NA FORMA ESPECIFICA". |
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15/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, que providenciem uma operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas e avenidas do Setor Noroeste, neste município. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitar a viabilidade de estudos de implantar estacionamento público (modelo “ilha”) nos canteiros em frente ao Hospital Vale do Araguaia e Laboratório Biogêneses, a fim de atender às demandas crescentes por vagas de estacionamento na região. Acreditamos que a implementação desse estacionamento trará benefícios significativos para a comunidade local. |
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17/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Rejane Schneider Garcia, Secretaria Municipal Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, sugerindo a realização de parceria com a Escola Agroecológica do P.A. Jaraguá para a implantação de viveiros de mudas. |
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18/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, indicar a necessidade urgente da aplicação do “carro fumacê” nos bairros da nossa cidade. |
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19/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de estacionamento rotativo nas principais avenidas de Água Boa, tais como Avenida Araguaia e Avenida Planalto. |
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20/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia à Ilustríssima Senhora Fernanda Gasparetto Farias, Secretária Municipal de Finanças e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que a Prefeitura Municipal de Água Boa disponibilize entrada gratuita na Expovale 2024 para toda a população água-boense, visto que o executivo municipal destinou mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a realização deste evento. |
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21/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA), com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que seja realizada com urgência a instalação de placas sinalizadoras no entroncamento da rodovia MT-240 e MT-414, fotos anexadas, sentido distrito de Serrinha, que dá acesso à Canarana e a MT-020. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a viabilidade de estudos para a criação de uma Gerência ou Departamento exclusivo para o atendimento de Zoonoses no município. |
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23/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a realização de melhorias nas ruas do bairro Universitário, nesta cidade. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a implantação de iluminação pública ao longo da estrada Izontina Soares Biazi, popularmente conhecida como “Rota do Leite”, visto que a mesma recebeu pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização em agosto de 2023. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicitam ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitar a atenção da Prefeitura Municipal na Rua 06 (fotos anexadas) para a urgente necessidade de realização de serviços de tapa-buracos, bem como em diversas vias de nosso município. |
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| materia |
231/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1826/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-19 |
Resolução |
“MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-19 |
Resolução |
"INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DESCARTE DE DOCUMENTOS DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| norma |
204/2024 |
2024-02-19 |
Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
205/2024 |
2024-02-19 |
Lei Complementar |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL(RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
206/2024 |
2024-02-19 |
Lei Complementar |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| norma |
1851/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 500.000,00 NA FORMA ESPECIFICA". |
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| sessao |
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2024-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
1827/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 142.958,40 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
4250/2024 |
2024-02-16 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| norma |
4251/2024 |
2024-02-16 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA A COMISSÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
4252/2024 |
2024-02-16 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-15 |
Parecer da Comissão Geral |
“MODIFICA-SE O INCISO I DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017”. |
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