| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4245/2024 |
2024-02-02 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP". |
1 |
extracted
|
| norma |
4246/2024 |
2024-02-02 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL(RGA) À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"EXTINGUE E CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1824/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS, COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE TRIBUTÁRIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1825/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATE R$ 500.000,00 NA FORMA ESPECIFICA". |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
"NOMEIA O SR. MARCOS LIELL PARA RESPONDE PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4237/2024 |
2024-01-22 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4234/2024 |
2024-01-16 |
Decreto do Executivo |
"REGULAMENTA A ESCALA DE PLANTÃO DOS ENCANADORES DO DEMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4235/2024 |
2024-01-16 |
Decreto do Executivo |
" DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL '' REURB-S'' NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4236/2024 |
2024-01-16 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE APOIO AO PREGOEIRO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
4233/2024 |
2024-01-15 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2023, RELATIVA AO PROGAMA MUNICIPAL ''EU AMO, EU CUIDO'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
"NOMEIA GESTORA E FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT". |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE CONTADORA SUBSTITUTA". |
1 |
extracted
|
| norma |
4224/2024 |
2024-01-04 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁRES DO MUNCÍPIO DE ÁGUA BOA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
"EXONERA POR CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO, ESTAGIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA". |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
"EXONERA A PEDIDO, ESTAGIÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GELCI GIACOMOLLI STEIN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARCOS LIELL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
"ATRIBUI A FUNCIONÁRIA EFETIVA JOZIANE MARTINS BENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA". |
1 |
extracted
|
| norma |
4218/2024 |
2024-01-02 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES DE ÁGUA BOA-MT, ELEITOS PARA A GESTÃO DE 2024 A 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4219/2024 |
2024-01-02 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI, DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT". |
1 |
extracted
|
| norma |
4220/2024 |
2024-01-02 |
Decreto do Executivo |
"DIPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DÉBITO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ANTERIORES À 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4244/2024 |
2024-01-02 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO - COMTUR DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
4207/2023 |
2023-12-27 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO I, A TABELA XI E ACRESCENTA O ARTIGO 41-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2023 |
2023-12-20 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1845/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA -MT 2024/2025." |
1 |
extracted
|
| norma |
1846/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1847/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA/MT PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
4214/2023 |
2023-12-20 |
Decreto do Executivo |
"ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT - UPFM-AB." |
1 |
extracted
|
| norma |
4215/2023 |
2023-12-20 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-12-19 |
Ata Extraordinária |
Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2023 - 1º. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-12-19 |
Ata Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2023 - 2º. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-12-19 |
Ata Extraordinária |
Ata da Sessão Extraordinária do dia 19 de dezembro de 2023 - 3ª. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-12-19 |
Ata Ordinária |
Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Pesar que é com profunda tristeza que expressamos nossas condolências pela partida da estimada ex-primeira dama, Senhora IZABEL FAVARETTO ZANDONÁ, uma figura respeitada e admirada por sua dedicação incansável à comunidade de Água Boa-MT, ocorrido em 27 de novembro de 2023, em Goiânia-GO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Pesar, e é com profundo pesar que expressamos nossas condolências ao estimado vereador em exercício, Gilnei Macari, pela triste e irreparável perda de seu amado pai, Sr. IZAIR PEDRO MACARI, aos 81 anos, ocorrido na quarta-feira, 29 de novembro de 2023, em Cuiabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-12-19 |
Moção |
A toda equipe da "A Fantástica Fábrica de Natal”, que realizou um emocionante e inesquecível espetáculo na quarta-feira (6) de dezembro de 2023 a abertura oficial do Natal de Fé e Magia 2023, reunindo diversas famílias na praça da Cultura "José Elton Kuhn", em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Washington Gomes Pinto, Gerente do DEMAE (Departamento Municipal de Água e Esgoto), que encaminhe a esta Casa de Leis a seguinte informação:
1. Como está o andamento da distribuição/canalização da água no P.A. Jaraguá. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando, que nos informes sobre o estado atual da rede de energia do PA Jaraguá para atender as novas ligações na agrovila. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-12-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1809, que “AUTORIZA ALTERAR O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA -MT 2024/2025”. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente à Operadora TIM, com cópia ao PROCOM-MT, solicitando informações sobre o motivo da falta de sinal de telefonia móvel no município de Água Boa, estado de Mato Grosso e, se há cronograma para solucionar este problema em nossa cidade. Nos últimos dias, temos percebido uma significativa ausência de cobertura de sinal da TIM nesta região, o que tem prejudicado consideravelmente a comunicação e o acesso aos serviços oferecidos por esta operadora. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o progresso e o planejamento da instalação da rede de esgoto em nossa localidade, sendo:
1. Qual é o padrão técnico sendo utilizado na instalação da rede de esgoto nas avenidas e nas ruas principais do município?
2. Há um cronograma ou previsão para a ligação das redes nas residências?
3. As redes principais estão sendo instaladas de forma independente das ligações domiciliares ou há planos para conectar as residências à rede de esgoto após a conclusão das redes principais? |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando a realização de Audiência Pública, referente ao Projeto de Lei Complementar nº 222, de 04 de dezembro de 2023, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, sendo imprescindível para melhor análise do referido projeto de lei complementar. |
0 |
no document
|