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5/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
ASSUNTO: Requerer a Implantação de faixa de pedestre na frente do mercado vitória, situado na Avenida Minas Gerais próximo a Secretaria de Obras |
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6/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Altera a redação do Artigo 63, parágrafo primeiro do Artigo 47, parágrafo primeiro do Artigo 78 e alínea b, do inciso III, do Artigo 90 da Lei Municipal nº 1.375/2017 e dá outras providências |
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11/2024 |
2024-03-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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2024-03-11 |
Ordinária |
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9/2024 |
2024-03-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 715.449,78 - REMANEJAMENTO DA CÂMARA) |
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1/2024 |
2024-03-07 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ANEXO II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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2024-03-04 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de RESOLUÇÃO |
"Regulamenta o Artigo 277 do Regimento Interno do Poder Legislativo, referente a utilização do Plenário Orlando Zandonadi da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia.” |
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6/2024 |
2024-02-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder a revisão geral aos Servidores Públicos Municipais.” |
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2024-02-26 |
Ordinária |
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4/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCICIO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025-2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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5/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E ADJUNTOS PARA O EXERCICIO DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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7/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 50.000,00 - ASSOC PATA AMIGA) |
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1/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a Concessão de Reajuste aos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal.” |
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2/2024 |
2024-02-19 |
INDICAÇÃO |
Venho por meio desta indicação solicitar a implementação urgente de implantação de manilhamento no bairro Cidade Alta. As constantes erosões causadas pela ausência dessa infraestrutura adequada têm afetado significativamente a qualidade de vida dos moradores, comprometendo a segurança e a mobilidade na região. Portanto, é imprescindível que medidas sejam tomadas para resolver essa questão e garantir o bem-estar dos cidadãos residentes no bairro. |
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4/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Eu, Junior Melo, vereador desta cidade, venho por meio deste requerimento solicitar informações referentes à aquisição de novas bombas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), órgão competente responsável pelo abastecimento de água em nosso município.
Considerando a importância crucial do fornecimento adequado de água potável para a população, é fundamental garantir que o SAAE disponha dos recursos necessários para manter e aprimorar o sistema de distribuição de água. Nesse sentido, solicito esclarecimentos sobre o processo de aquisição de novas bombas, incluindo informações sobre os fornecedores considerados, os critérios de seleção adotados e o cronograma previsto para a implementação desses equipamentos. |
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5/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2.282.000,00 - CONSTRUÇÃO UBS ROLIM DE MOURA DO GUAPORÉ E CIDADE ALTA) |
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2024-02-19 |
Ordinária |
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2024-02-19 |
Extraordinária |
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1/2024 |
2024-02-16 |
INDICAÇÃO |
O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, INDICA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GIOVAN DAMO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D´OESTE, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE PARQUES, PLAYGRAUNDS E BRINQUEDOS EM PRAÇAS PÚBLICAS COM ACESSIBILIDADE PARA CRIANÇAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA. |
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3/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação em praças e parques públicos, brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Alta Floresta D’Oeste-RO e dá outras providências.” |
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4/2024 |
2024-02-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 525.000,00 - REFORMA QUADRA ESCOLA JOSÉ BASÍLIO DA GAMA) |
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1/2024 |
2024-02-09 |
REQUERIMENTO |
O vereador Indiomarcio Pedroso, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, a atualização dos valores pagos a título de plantão extra aos servidores municipais, considerando que a última revisão desses valores ocorreu no ano de 2022, torna-se imperativo reavaliar e ajustar os mesmos para garantir a justa remuneração pelos serviços prestados. |
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2/2024 |
2024-02-09 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
“Disciplina a concessão, a aplicação e a prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito da Câmara de Vereadores de Alta Floresta D’Oeste/RO” |
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3/2024 |
2024-02-09 |
REQUERIMENTO |
O vereador Ernandes Bomfim de Souza, vem, por meio deste documento, no âmbito de suas competências atribuída pela Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno desta Casa, solicitar ao Egrégio Plenário a aprovação deste, para requerer do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste – RO, que se faça o REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO AGRO-FEIRA aos servidores públicos municipais, devendo ainda, RETROAGIR a primeiro de Janeiro de 2024, tendo em vista o constante aumento dos preços dos alimentos, torna-se indispensável reavaliar e ajustar o valor pago para garantir condições adequadas de subsistência aos servidores que dedicam seus esforços em atender às demandas da população. |
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3/2024 |
2024-02-02 |
ATO DE PRESIDENCIA |
CONSIDERANDO o ponto facultativo do dia 13 de fevereiro de 2024 (terça-feira) – Carnaval.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais;
FAZ SABER:
ART. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024 (Segunda e Quarta-Feira), na Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste, Estado de Rondônia. |
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3/2024 |
2024-01-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPERÁVIT POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2024 |
2024-01-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2024 |
2024-01-26 |
ATO DE PRESIDENCIA |
FAZ SABER:
Art. 1º - Devido ao acometimento de alguns servidores por COVID, fica dispensado todos os servidores do Poder Legislativo nesta Sexta-Feira (26/01/2024), devendo realizarem os testes disponíveis, caso sintam sintomas.
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. |
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2/2024 |
2024-01-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 4.525.443,00 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS) |
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1/2024 |
2024-01-15 |
ATO DE PRESIDENCIA |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D’OESTE/RO no uso de suas atribuições previstas no artigo 19, incisos II e da Lei Orgânica Municipal cumulado com o disposto nos artigos 24, inciso II e 25, inciso VI, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, ‘ad referendum’ da Mesa Diretora.
Considerando o término da reforma do prédio da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste/RO, localizado na Avenida Bahia nº 5703 e o seu recebimento provisório;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica revogado o Ato da Presidência nº 11/2022, de sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, que transferiu a sede da Câmara Municipal de Alta Floresta D’Oeste/RO, para o imóvel Urbano localizado na Avenida Brasil nº 3333 – Bairro Centro.
Parágrafo Único - De acordo com o artigo 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal, a sede do Poder Legislativo Municipal retorna a Avenida Bahia nº 5703 – Bairro Cidade Alta, nesta Comarca, com as Sessões a serem realizadas, conforme o que dispõe o artigo 22 da Lei |
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2/2024 |
2024-01-08 |
OFÍCIOS |
INFORMAÇÕES SOBRE A DEVOLUÇÃO DA ECONOMIA ANUAL DO LEGISLATIVO E RENDIMENTOS BANCÁRIOS. |
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28/2023 |
2023-12-20 |
REQUERIMENTO |
ASSUNTO: Solicitação de equiparação salarial entre os auxiliares de enfermagem com os técnicos de enfermagem
O vereador Indiomarcio Pedroso, vem, por meio deste documento, solicitar que Vossa Excelência encaminhe ao Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste, RO, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, em caráter de urgência, o pedido de equiparação salarial dos auxiliares de enfermagem com os técnicos de enfermagem.
Esta medida é crucial para reconhecer o valioso trabalho desempenhado pelos profissionais auxiliares de enfermagem em nossa comunidade, garantindo condições dignas e incentivando o comprometimento no enfrentamento de desafios em prol da saúde pública.
J U S T I F I C A – SE
Ao longo dos anos a diferença salarial dos auxiliares de enfermagem com os técnicos vem acentuando, sendo que desempenham as mesmas funções dentro de uma Unidade de Saúde. Equiparar o salário é medida justa e necessária nos tempos de hoje. |
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2023-12-20 |
Extraordinária |
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27/2023 |
2023-12-15 |
REQUERIMENTO |
REQUERIMENTO Nº 027/2023
REQUERENTE: Vereador JUNIOR MELO.
REQUERIDO: Giovan Damo - Prefeito Municipal
ASSUNTO: Solicitação de Implementação Urgente do Incentivo Adicional Federal aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
O vereador Juniomar melo de almeida, Vem, por meio deste documento, solicitar que Vossa Excelência encaminhe ao Senhor Prefeito do Município de Alta Floresta do Oeste, RO, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, o pedido de implementação, em caráter de urgência, do incentivo adicional federal aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, conforme decretos e legislações vigentes.
Além disso, solicito que seja avaliada a possibilidade de contrapartida do município em conceder o mesmo incentivo garantido aos ACS pelo repasse federal aos Agentes Comunitários de Endemias.
Esta medida é crucial para reconhecer o valioso trabalho desempenhado pelos profissionais de saúde em nossa comunidade, garantindo condições dignas e incentivando o comprometimento no enfrentamento de de |
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2023-12-15 |
Extraordinária |
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125/2023 |
2023-12-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - PATA AMIGA |
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2023-12-11 |
Ordinária |
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124/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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31/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA FELICIDADE COM O NOME HEITOR MOREIRA UGOLINI" |
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32/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
ALTERA E CRIA JUNTO AO ANEXO III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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122/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA NOME DE RUA JUNTO AO BAIRRO REDONDO. (EM FRENTE AO NOVO CIRETRAN) |
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123/2023 |
2023-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 139.000,00 - SAAE) |
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2023-12-04 |
Ordinária |
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121/2023 |
2023-11-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Regulamenta o Sistema de Contratação de Profissionais de Saúde do Município de Alta Floresta D´Oeste-RO, mediante credenciamento por chamamento público e dá outras providências”. |
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118/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E JUSTIÇA – SEJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 10.500.000,00 - Transferências Especiais) |
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120/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO VINCULADO AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” (R$ 950.000,00 SEMSAU) |
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36 |
2023-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2017 |
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