| materia |
3023/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, que seja elaborado um cronograma de coleta de lixo urbana e que esse cronograma seja divulgado para população. |
1 |
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| materia |
3024/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de lombadas com sinalização das mesmas através de placas e pintura de faixa de pedestres na Rua Mato Grosso. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3018/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a criação de uma Casa de Apoio à Saúde em Porto Velho-RO, aos moradores de Colorado do Oeste, para pacientes que tem necessidade de fazer tratamento médico-hospitalar na Capital. |
1 |
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| materia |
3019/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de um tubo ármico medindo 2.80 metros de diâmetro, na Rua Bartolomeu Bueno, na saída para a Linha Nova Um e para o sistema de tratamento de água da Caerd. |
1 |
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| materia |
3020/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área urbana do município, e realize a instalação de placas de sinalização de trânsito onde se fizer necessário, juntamente com a pintura de faixas de pedestres em especial no centro comercial. |
1 |
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| materia |
3021/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção ou instalação de redutores de velocidade na Avenida Juruá em frente a RS MOTOS esquina com a Rua Magnópolis. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2264/2021 |
2021-02-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requerimento para que a renovação da Mesa Diretora biênio 2023/2024 seja realizada na 2ª sessão ordinária, 1ª sessão legislativa, 10ª legislatura, do dia 08 de fevereiro do ano de 2021. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS. |
1 |
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| materia |
2509/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3017/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regularização fundiária das quadras 70, 71 e 72, do bairro Mato Grosso. |
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| sessao |
2 |
2021-02-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-02-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2262/2021 |
2021-01-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE
SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES
REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
2507/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE
SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES
REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
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| materia |
2508/2021 |
2021-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2263/2021 |
2021-01-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-01-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2506/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE
SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES
REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
175/2021 |
2021-01-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,
SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2258/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. |
1 |
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|
| norma |
2259/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO CONCERNENTES AOS ANEXOS DE
METAS FISCAIS DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2020 (LEI Nº 2.172,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019). |
1 |
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|
| norma |
2260/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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|
| norma |
2261/2020 |
2020-12-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| norma |
2261/2021 |
2020-12-30 |
Lei Orçamentária Anual |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
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| materia |
2505/2020 |
2020-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2257/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
14 |
2020-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
93/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2009, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2009, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO
DO OESTE-RO. |
1 |
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| norma |
93/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 052/2009, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2009, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO
DO OESTE-RO. |
1 |
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|
| norma |
94/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N.º 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2256/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DO VALOR DO M² DO TERRENO POR NÍVEL VPN, DO ANEXO II, DA LEI N° 2.111, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
2/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
107/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
108/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2009, DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2009, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO
DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
2502/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE RO, LEI Nº 2.037, DE 26 DE JANEIRO DE 2018. |
1 |
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|
| materia |
2503/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO CONCERNENTES AOS ANEXOS DE
METAS FISCAIS DA LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ESTE EXERCÍCIO DE 2020 (LEI Nº 2.172,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019). |
1 |
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| materia |
2504/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA DO VALOR DO M² DO TERRENO POR NÍVEL VPN, DO ANEXO II, DA LEI N° 2.111, DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
2506/2020 |
2020-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| sessao |
12 |
2020-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2020-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2020-12-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-12-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 116/2003 E ALTERAÇÕES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2255/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
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| materia |
2501/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
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