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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2525/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.373/2007 E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
materia 3040/2021 2021-03-29 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, no canteiro central da Avenida Paulo de Assis Ribeiro, no trecho compreendido entre a Rua Helicônia e a Avenida Marechal Rondon (em frente à feira). 1 extracted
materia 3041/2021 2021-03-29 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam realizados serviços de reparos, recuperação e construção de uma ponte na Rua Buritis, entre a Avenida Rio Negro até a Avenida Amazonas. 1 extracted
materia 3042/2021 2021-03-29 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de Tendas e Cadeiras para atender as pessoas que estão na fila para solicitação e recebimento do Auxilio Emergencial 2021. 1 extracted
sessao 9 2021-03-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2520/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.270, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
materia 2521/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 2522/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.268, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 8 2021-03-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2270/2021 2021-03-17 Lei Ordinária CRIA A INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2271/2021 2021-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2272/2021 2021-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2273/2021 2021-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.266, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2274/2021 2021-03-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2269/2021 2021-03-16 Lei Ordinária AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 APROVADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A IMUNIZAÇÃO COM A COBERTURA TOTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-15 Emenda Modifica a redação do caput do Artigo 12, do Projeto de Lei nº 2.519 que diz: “Art. 12 - As informações sobre o Fundo Especial poderão ser publicadas no Portal da Transparência do Município, com atualizações trimestrais, no mínimo, acerca do que segue:” 1 extracted
materia 2515/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2516/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.265, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2517/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.266, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2518/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2519/2021 2021-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS COVID-19 APROVADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA-ANVISA E NÃO FORNECIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, COM OBJETIVO DE GARANTIR A IMUNIZAÇÃO COM A COBERTURA TOTAL DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 3033/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a agilidade na realização do concurso público para a contratação de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colorado Do Oeste – RO. 1 extracted
materia 3034/2021 2021-03-15 Indicação A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para angariar recursos da esfera federal com objetivo de construir de um novo CCIA – Centro Coloradense para a Infância e Adolescência, na Avenida Solimões, nº 4552, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 3035/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a elaboração de um estudo para a alteração do sentido do trânsito na Avenida Rio Negro, no trecho compreendido entre a Avenida Marechal Rondon até a Rua Humaitá, de forma a ser definida como mão única. 1 extracted
materia 3036/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento na esquina da Rua Humaitá com a Avenida Rio Negro e a ampliação do estacionamento já existente na Rua Humaitá próximo ao prédio do Hotel Oeste. 1 extracted
materia 3037/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza das ruas e avenidas pavimentadas, onde existem restos de terra e cascalho. 1 extracted
materia 3038/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a contratação de um Médico do Trabalho para reavaliar os percentuais de insalubridade pagos aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que atual na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 3039/2021 2021-03-15 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas de nomenclaturas de Ruas e Avenidas da cidade. 1 extracted
norma 2267/2021 2021-03-15 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2268/2021 2021-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2514/2021 2021-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3028/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, no canteiro central da Avenida Solimões, entre as Ruas Humaitá e Tupi. 1 extracted
materia 3029/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de 01 (uma) lombada com sinalização da mesma através de placas e pintura de faixa de pedestres na Avenida Purus, entre as Ruas Goiás e Pará. 1 extracted
materia 3030/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a abertura da Rua Rondônia, com a construção de 02 (dois) bueiros, sendo 01 (um) entre as Avenidas Guaporé e Tapajós e 01 (um) entre as Avenidas Tapajós e Paulo de Assis Ribeiro. 1 extracted
materia 3031/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, instale sinalização de trânsito na Avenida Rio Negro, entre a Avenida Marechal Rondon e a Rua Helicônia, nas proximidades da via de acesso ao Terminal Rodoviário de Colorado do Oeste. 1 extracted
materia 3032/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize serviços de recuperação da Rua Magnopolis, entre a Avenida Rio Negro até a Avenida Juruá. 1 extracted
sessao 6 2021-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2266/2021 2021-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2512/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2513/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 3025/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a instalação de 04 (mata-burro), no travessão do Km 9, que liga a Linha Zero Um para a Zero Dois. 1 extracted
materia 3026/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de lombadas com sinalização das mesmas através de placas e pintura de faixa de pedestres. 1 extracted
materia 3027/2021 2021-03-01 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um estacionamento em diagonal, na Avenida Marechal Rondon, no sentido Avenida Solimões para Avenida Amazonas. 1 extracted
sessao 5 2021-03-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2021-02-26 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2511/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária CRIA A INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 2265/2021 2021-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2510/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3022/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a alteração do nome da Avenida Vilhena, de modo a denomina-la Avenida Honorino Dalla Valle. 1 extracted