| norma |
2304/2021 |
2021-07-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2542/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.291, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2543/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.293, DE 7 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2544/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI Nº 2.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2545/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DEFINE A LARGURA E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2547/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2548/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2021-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2303/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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|
| materia |
177/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
2541/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
extracted
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| materia |
2546/2021 |
2021-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
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| materia |
3067/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à construção de um estacionamento em diagonal em frente a Escola Municipal 16 de Junho. |
1 |
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| materia |
3068/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à elaboração da legislação para a instituição do Conselho Municipal de Esportes. |
1 |
extracted
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| norma |
177/2021 |
2021-07-12 |
Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-07-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2297/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
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| norma |
2298/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
DEFINE A LARGURA E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2299/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2300/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI Nº 2.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
2301/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.291, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2302/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.293, DE 7 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2296/2021 |
2021-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
extracted
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| norma |
2294/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DA RECONTAGEM DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA ENERGISA RONDÔNIA. |
1 |
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|
| materia |
2540/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2293/2021 |
2021-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. |
1 |
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| materia |
2539/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
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| norma |
2292/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-06-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
2537/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2538/2021 |
2021-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DA RECONTAGEM DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA ENERGISA RONDÔNIA. |
1 |
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| materia |
3066/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite a Secretaria de Estado da Saúde que seja realizado em Colorado do Oeste um Drive-Thru para testagem em massa da Covid-19 em nossa população, levando em consideração os casos de pessoas contaminadas, e em muitos casos, o munícipe ter que realizar o exame na rede particular. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2291/2021 |
2021-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2535/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
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| materia |
2536/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLORADO PRODUZINDO MAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. |
1 |
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| materia |
3064/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área pavimentada do município e elabore um cronograma de realização de tapa buraco, em todas as ruas e avenidas de nossa cidade, iniciando pelos setores mais deteriorados. |
1 |
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| materia |
3065/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de bancos na praça da Igreja Matriz. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2290/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLORADO PRODUZINDO MAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. |
1 |
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| materia |
3063/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública de LED na Avenida Marechal Rondon entre a UNISP até o Parque de Exposições. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2534/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3060/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública na Rua dos Trabalhadores e Rua Sergipe até a Avenida Vilhena. |
1 |
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| materia |
3061/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a realização de serviços de reparos, recuperação e a instalação de manilhas na Rua Tupi, entre a Avenida Rio Madeira e Avenida Juruá, Bairro Cruzeiro. |
1 |
extracted
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| materia |
3062/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Vilhena entre a Rua dos Trabalhadores e Rua Sergipe e também na Rua Sergipe. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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