br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2304/2021 2021-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2542/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.291, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2543/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.293, DE 7 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2544/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI Nº 2.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
materia 2545/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária DEFINE A LARGURA E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2547/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2548/2021 2021-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 7 2021-07-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2303/2021 2021-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 177/2021 2021-07-12 Projeto de Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 2541/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
materia 2546/2021 2021-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
materia 3067/2021 2021-07-12 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à construção de um estacionamento em diagonal em frente a Escola Municipal 16 de Junho. 1 extracted
materia 3068/2021 2021-07-12 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à elaboração da legislação para a instituição do Conselho Municipal de Esportes. 1 extracted
norma 177/2021 2021-07-12 Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNÍCIPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 6 2021-07-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2021-07-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2297/2021 2021-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
norma 2298/2021 2021-07-09 Lei Ordinária DEFINE A LARGURA E FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2299/2021 2021-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2300/2021 2021-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI Nº 2.261, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021. 1 extracted
norma 2301/2021 2021-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.291, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2302/2021 2021-07-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.293, DE 7 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2296/2021 2021-07-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
norma 2294/2021 2021-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DA RECONTAGEM DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA ENERGISA RONDÔNIA. 1 extracted
materia 2540/2021 2021-07-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. 1 extracted
sessao 23 2021-07-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2293/2021 2021-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. 1 extracted
materia 2539/2021 2021-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 2292/2021 2021-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.102, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VALORES DOS PLANTÕES EXTRAS, ATENDIMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS POR PROFISSIONAIS DE ESPECIALIDADES NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
sessao 5 2021-06-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2021-06-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2537/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2538/2021 2021-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DA RECONTAGEM DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELA ENERGISA RONDÔNIA. 1 extracted
materia 3066/2021 2021-06-21 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite a Secretaria de Estado da Saúde que seja realizado em Colorado do Oeste um Drive-Thru para testagem em massa da Covid-19 em nossa população, levando em consideração os casos de pessoas contaminadas, e em muitos casos, o munícipe ter que realizar o exame na rede particular. 1 extracted
sessao 21 2021-06-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2291/2021 2021-06-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2535/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
materia 2536/2021 2021-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLORADO PRODUZINDO MAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. 1 extracted
materia 3064/2021 2021-06-14 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize uma vistoria em toda a área pavimentada do município e elabore um cronograma de realização de tapa buraco, em todas as ruas e avenidas de nossa cidade, iniciando pelos setores mais deteriorados. 1 extracted
materia 3065/2021 2021-06-14 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de bancos na praça da Igreja Matriz. 1 extracted
sessao 20 2021-06-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2290/2021 2021-06-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE TRATA A RESPEITO DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA COLORADO PRODUZINDO MAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. 1 extracted
materia 3063/2021 2021-06-07 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública de LED na Avenida Marechal Rondon entre a UNISP até o Parque de Exposições. 1 extracted
sessao 19 2021-06-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2534/2021 2021-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 3060/2021 2021-05-31 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública na Rua dos Trabalhadores e Rua Sergipe até a Avenida Vilhena. 1 extracted
materia 3061/2021 2021-05-31 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a realização de serviços de reparos, recuperação e a instalação de manilhas na Rua Tupi, entre a Avenida Rio Madeira e Avenida Juruá, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 3062/2021 2021-05-31 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de rede de iluminação pública na Avenida Vilhena entre a Rua dos Trabalhadores e Rua Sergipe e também na Rua Sergipe. 1 extracted
sessao 18 2021-05-31 Sessão Ordinária — 1 extracted