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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3077/2021 2021-10-04 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a pintura de faixas de pedestres, sinalização e pintura dos quebra molas, em toda extensão da Avenida Paulo de Assis Ribeiro, da Avenida Marechal Rondon, da Rua Magnopolis e trechos urbanos da BR 435. 1 extracted
materia 3078/2021 2021-10-04 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a construção de uma rotatoria na esquina da Avenida Marechal Rondon com a Avenida Solimões. 1 extracted
sessao 34 2021-10-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2317/2021 2021-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2316/2021 2021-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 33 2021-09-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2559/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 2560/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 3076/2021 2021-09-20 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Marcos Donadon. 1 extracted
sessao 32 2021-09-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2314/2021 2021-09-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2315/2021 2021-09-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2558/2021 2021-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 31 2021-09-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2313/2021 2021-09-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2556/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2557/2021 2021-09-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O TRANSPORTE DE MATERIAIS A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 2311/2021 2021-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2312/2021 2021-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O TRANSPORTE DE MATERIAIS A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
sessao 8 2021-09-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 178/2021 2021-09-08 Projeto de Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. 1 extracted
norma 158/2021 2021-09-08 Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. 1 extracted
sessao 30 2021-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2554/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2555/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2309/2021 2021-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2310/2021 2021-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2553/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3074/2021 2021-08-23 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja realizada a construção de uma ETA – Estação de Tratamento de Água – no residencial Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José. 1 extracted
materia 3075/2021 2021-08-23 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja promovido estudos e envie para apreciação do Poder Legislativo Municipal, um Projeto de Lei que Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações dos Servidores Profissionais da Secretaria de Saúde, Infraestrutura e demais pastas do Município que não possuem – PCCS. 1 extracted
sessao 28 2021-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2308/2021 2021-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 95/2021 2021-08-17 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMÓVEL RURAL. 1 extracted
materia 109/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMÓVEL RURAL. 1 extracted
materia 2552/2021 2021-08-16 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO. 1 extracted
materia 3072/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a abertura da Rua do Pernambuco, entre as Avenidas Xingu e Purus. 1 extracted
materia 3073/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o desvio de um morro existente na Linha 6, Rumo Colorado, em frente a propriedade do senhor Adão Luiz. 1 extracted
sessao 27 2021-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2307/2021 2021-08-13 Lei Ordinária REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO. 1 extracted
materia 2550/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.296, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
materia 2551/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 3071/2021 2021-08-09 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize um estudo para que seja construído um acesso lateral para as carretas de forma a desviar o trafego das mesmas do centro de nossa cidade. 1 extracted
sessao 26 2021-08-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2305/2021 2021-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2306/2021 2021-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.296, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
materia 2549/2021 2021-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3069/2021 2021-08-02 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite a inclusão para pavimentação da Avenida Tapajós, entre a Rua Maranhão e a Avenida dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 3070/2021 2021-08-02 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja realizado um convênio entre prefeitura e empresa especializada em exames de diagnóstico por imagens, em especial o de Ressonância Magnética. 1 extracted
sessao 25 2021-08-02 Sessão Ordinária — 1 extracted