| materia |
3077/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a pintura de faixas de pedestres, sinalização e pintura dos quebra molas, em toda extensão da Avenida Paulo de Assis Ribeiro, da Avenida Marechal Rondon, da Rua Magnopolis e trechos urbanos da BR 435. |
1 |
extracted
|
| materia |
3078/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a construção de uma rotatoria na esquina da Avenida Marechal Rondon com a Avenida Solimões. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2021-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2317/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2316/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2021-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2559/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2560/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3076/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie melhorias na infraestrutura da Escola Municipal Marcos Donadon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2021-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2314/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2315/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2558/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2021-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2313/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2556/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2557/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O TRANSPORTE DE MATERIAIS A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2311/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2312/2021 |
2021-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O TRANSPORTE DE MATERIAIS A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-09-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2021 |
2021-09-08 |
Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2021-09-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2554/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2555/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2309/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2310/2021 |
2021-08-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2553/2021 |
2021-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3074/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja realizada a construção de uma ETA – Estação de Tratamento de Água – no residencial Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
3075/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja promovido estudos e envie para apreciação do Poder Legislativo Municipal, um Projeto de Lei que Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras e Remunerações dos Servidores Profissionais da Secretaria de Saúde, Infraestrutura e demais pastas do Município que não possuem – PCCS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2308/2021 |
2021-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2021 |
2021-08-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMÓVEL RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, REAJUSTANDO OS VALORES DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS ITBI DE IMÓVEL RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2552/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3072/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a abertura da Rua do Pernambuco, entre as Avenidas Xingu e Purus. |
1 |
extracted
|
| materia |
3073/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o desvio de um morro existente na Linha 6, Rumo Colorado, em frente a propriedade do senhor Adão Luiz. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-08-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2307/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2550/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.296, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2551/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
3071/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize um estudo para que seja construído um acesso lateral para as carretas de forma a desviar o trafego das mesmas do centro de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-08-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2305/2021 |
2021-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2306/2021 |
2021-08-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.296, DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE AO ESTADO DE RONDÔNIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2549/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3069/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite a inclusão para pavimentação da Avenida Tapajós, entre a Rua Maranhão e a Avenida dos Trabalhadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
3070/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja realizado um convênio entre prefeitura e empresa especializada em exames de diagnóstico por imagens, em especial o de Ressonância Magnética. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|