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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2596/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2597/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO QUADRO EFETIVO DE CARGOS DE ENSINO SUPERIORE DE ENSINO MÉDIO E A INCLUSÃO DE QUADRO DE CARGO CELESTISTA NA LEI N° 2.332, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 2598/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2599/2022 2022-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E INCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.178, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2347/2022 2022-01-11 Lei Ordinária ALTERA LEI 2242/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2590/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI No 2.335, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2591/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2592/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1o §2o, ARTIGO 2o, ARTIGO 3o, INCISO I DO ARTIGO 4o, E ARTIGO 9o DA LEI 2.326 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2593/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI No 2.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CUMULAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS COM A GRATIFICAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 2594/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º §2º, ARTIGO 2º, ARTIGO 3º, INCISO I E II DO ARTIGO 4º, E ARTIGO 9º DA LEI 2.326 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2595/2021 2021-12-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2343/2021 2021-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI No 2.335, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2344/2021 2021-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DA LEI No 2.339, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CUMULAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS COM A GRATIFICAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2345/2021 2021-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2346/2021 2021-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 1 extracted
sessao 13 2021-12-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2021-12-30 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2322/2021 2021-12-25 PLANO PLURIANUAL DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2335/2021 2021-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2336/2021 2021-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO AMBITO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2337/2021 2021-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
norma 2338/2021 2021-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §1º E §2º, DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.146, DE 16 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
norma 2339/2021 2021-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CUMULAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS COM A GRATIFICAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 2340/2021 2021-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III CONSTANTES DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 201 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 179/2021 2021-12-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2584/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO AMBITO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2585/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CUMULAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS COM A GRATIFICAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO. 1 extracted
materia 2586/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §1º E §2º, DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.146, DE 16 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 2587/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III CONSTANTES DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 201 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 2588/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.178/2019 QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS. 1 extracted
materia 2589/2021 2021-12-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2334/2021 2021-12-22 Lei Complementar ALTERA A SEÇÃO II DA LEI COMPLEMENTAR 056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A TAXA DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO. 1 extracted
sessao 12 2021-12-22 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 110/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA A SEÇÃO II DA LEI COMPLEMENTAR 056, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A TAXA DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO. 1 extracted
materia 2582/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
materia 2583/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI 2242/2020 QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 3083/2021 2021-12-20 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Rio de Janeiro, entre as Avenidas Paulo de Assis Ribeiro e Tapajós, entre a SEFIN e a Igreja do Amor: 1 extracted
materia 3084/2021 2021-12-20 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a colocação de material necessário próximo a cabeceira da ponte na Rua Mato Grosso, próximo a Igreja do Altíssimo. 1 extracted
sessao 45 2021-12-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2333/2021 2021-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 1 extracted
norma 2330/2021 2021-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2331/2021 2021-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CHACAREIRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2332/2021 2021-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
materia 2/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 163/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA. 1 extracted
materia 164/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2579/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO. 1 extracted
materia 2580/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR CHACAREIRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2581/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted