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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2365/2022 2022-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2366/2022 2022-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Projeto de Emenda a Lei Orgânica DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 181/2022 2022-03-21 Projeto de Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. 1 extracted
materia 2615/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3085/2022 2022-03-21 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à demarcação com pinturas nos estacionamentos públicos da Rua Potiguara no trecho compreendido entre as Avenidas Rio Negro e Solimões e na Avenida Marechal Rondon, no trecho compreendido entre as Avenidas Solimões e Juruá. 1 extracted
sessao 7 2022-03-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2364/2022 2022-03-18 Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 2614/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
sessao 2 2022-03-17 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2359/2022 2022-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2360/2022 2022-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2361/2022 2022-03-15 Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 1 extracted
norma 2362/2022 2022-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2363/2022 2022-03-15 Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2612/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
materia 2613/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
sessao 6 2022-03-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2611/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 5 2022-03-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 97/2022 2022-03-04 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 089, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 068. 1 extracted
norma 2356/2022 2022-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.353/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2606/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 2607/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 2608/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 2609/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE/RO ASCCOL. 1 extracted
materia 2610/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2357/2022 2022-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
sessao 4 2022-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 112/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 089, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068. 1 extracted
materia 111/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 089. 1 extracted
materia 2605/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.353/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2022-02-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2352/2022 2022-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.138/2019. 1 extracted
norma 2353/2022 2022-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.155/2019. 1 extracted
norma 2354/2022 2022-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2355/2022 2022-02-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. VILSON DE SOUZA BRASIL. 1 extracted
materia 2601/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.138/2019. 1 extracted
materia 2602/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.155/2019. 1 extracted
materia 2603/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. VILSON DE SOUZA BRASIL. 1 extracted
materia 2604/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 180/2022 2022-02-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS. 1 extracted
materia 2600/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2348/2022 2022-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2349/2022 2022-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO QUADRO EFETIVO DE CARGOS DE ENSINO SUPERIORE DE ENSINO MÉDIO E A INCLUSÃO DE QUADRO DE CARGO CELESTISTA NA LEI N° 2.332, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2350/2022 2022-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2351/2022 2022-01-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E INCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.178, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
sessao 1 2022-01-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted