| norma |
2365/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2366/2022 |
2022-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
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|
| materia |
4/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
181/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. |
1 |
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| materia |
2615/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3085/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à demarcação com pinturas nos estacionamentos públicos da Rua Potiguara no trecho compreendido entre as Avenidas Rio Negro e Solimões e na Avenida Marechal Rondon, no trecho compreendido entre as Avenidas Solimões e Juruá. |
1 |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2364/2022 |
2022-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| materia |
2614/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2359/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| norma |
2360/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| norma |
2361/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
1 |
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| norma |
2362/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2363/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
2612/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IX DA LEI Nº 2.182, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
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| materia |
2613/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2022-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2611/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
97/2022 |
2022-03-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 089, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 068. |
1 |
extracted
|
| norma |
2356/2022 |
2022-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.353/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| materia |
2606/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| materia |
2607/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA AS ATIVIDADES DE MOTORISTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
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| materia |
2608/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.018, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| materia |
2609/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO A PERMUTAR IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO DO OESTE/RO ASCCOL. |
1 |
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| materia |
2610/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ESCOLAS RURAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| norma |
2357/2022 |
2022-03-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2022-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 089, E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 068. |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 089. |
1 |
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| materia |
2605/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.353/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
2352/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.138/2019. |
1 |
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|
| norma |
2353/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.155/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2354/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2355/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. VILSON DE SOUZA BRASIL. |
1 |
extracted
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| materia |
2601/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.138/2019. |
1 |
extracted
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| materia |
2602/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.155/2019. |
1 |
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| materia |
2603/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE A PERMUTAR IMÓVEL COM O SR. VILSON DE SOUZA BRASIL. |
1 |
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| materia |
2604/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
180/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE CARGO DO VICE-PREFEITO JOÃO BATISTA PEREIRA, QUE HOJE ESTÁ NA CONDIÇÃO DE PREFEITO, PARA O PREFEITO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA QUE RETORNOU DAS FÉRIAS. |
1 |
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| materia |
2600/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2348/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2349/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO QUADRO EFETIVO DE CARGOS DE ENSINO SUPERIORE DE ENSINO MÉDIO E A INCLUSÃO DE QUADRO DE CARGO CELESTISTA NA LEI N° 2.332, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2350/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO V DA LEI Nº 1.658, DE 5 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2351/2022 |
2022-01-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E INCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.178, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-01-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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