| norma |
2381/2022 |
2022-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 1990. |
1 |
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|
| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
2629/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 1990. |
1 |
extracted
|
| materia |
2630/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESPEJO DE ÁGUA SERVIDA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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|
| materia |
2631/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2632/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2376/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.354, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2377/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.362, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2378/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS INSERVÍVEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2380/2022 |
2022-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2022-04-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
5 |
2022-04-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
2624/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.354, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
2625/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.362, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2626/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS INSERVÍVEIS. |
1 |
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|
| materia |
2627/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
2628/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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|
| materia |
3088/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, para que tomem medidas legais para que o novo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Pedro Granjeiro Xavier, seja batizado com o nome de Maria Helena Machado Crozatto. |
1 |
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| norma |
2375/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2371/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.348, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2372/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2373/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2374/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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|
| materia |
2620/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2621/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.368, DE 5 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2622/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.348, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2623/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2369/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2370/2022 |
2022-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2616/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2617/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2618/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
2619/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
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| norma |
98/2022 |
2022-04-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2367/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2022-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-04-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2022 |
2022-03-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3087/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie e elabore um cronograma de serviços de infraestrutura e obras, tanto no perímetro urbano quanto rural após o período chuvoso. |
1 |
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| norma |
161/2022 |
2022-03-28 |
Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3086/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação da ponte da Rua Cerejeiras, localizada entre a Avenida Amazonas e Avenida Solimões. |
1 |
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