| materia |
3101/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja feito o cascalhamento do Travessão do km 17(dezessete), km 13 (treze),km 11(onze) , 01 (zero um) , Travessão do km 6 (seis) , km 11 (onze ) da linha 176 (cento e sessenta e seis ) e da linha 176 (cento e sessenta e seis) Rumo Colorado. |
1 |
extracted
|
| norma |
2413/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2022-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2666/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.403, DE 4 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E
ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2667/2022 |
2022-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.405, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E
ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2022-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2665/2022 |
2022-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR
E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2410/2022 |
2022-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.403, DE 4 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E
ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2411/2022 |
2022-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.405, DE 13 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE
SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E
ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2412/2022 |
2022-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR
E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2022-07-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3098/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento
Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie o religamento da iluminação pública da Avenida Tapajós, compreendendo o trecho entre a Avenida Marechal Rondon até a Rua Rio de Janeiro, e também entre a Rua Mato Grosso até a Rua Goiás. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2022 |
2022-07-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 150, § 1º E A INCLUSÃO DO ARTIGO 152-A, 152-B, e 152-C, DA LEI COMPLEMENTAR 050 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
2405/2022 |
2022-07-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 150 §1º E A INCLUSÃO DO ARTIGO 152-A, 152-B, e 152-C, DA LEI COMPLEMENTAR 050 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2663/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2664/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3097/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível um número de telefone exclusivo para atender chamadas de emergências relativas a incêndios em Colorado do Oeste/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2022 |
2022-07-11 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2022 |
2022-07-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES DO PATRIMONIO DA CÂMARA MUNICIPAL DECLARADOS OBSOLETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2406/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2407/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA - CINDERONDONIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2408/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2409/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2022-07-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2662/2022 |
2022-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2403/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2404/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2660/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2661/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA - CINDERONDONIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3095/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a compra de uma balança de pesagem de grande porte para atender os produtores do município de Colorado do OesteRondônia. |
1 |
extracted
|
| materia |
3096/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível limpeza e manutenção do lago da Praça do Terminal Rodoviário |
1 |
extracted
|
| norma |
2402/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2655/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 150 §1º E A INCLUSÃO DO ARTIGO 152-A, 152-B, e 152-C, DA LEI COMPLEMENTAR 050 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
2656/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2657/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2658/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2659/2022 |
2022-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O CONTROLE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
3094/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, analise a possibilidade de
reajuste salarial ou criação de uma gratificação para Conselheiros Tutelares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2401/2022 |
2022-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.155, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI
O “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, UMA PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA 12-001 DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2653/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2399/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2400/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3092/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo
Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do
Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal
Competente, providencie Quebra molas nas esquinas da Avenida Tapajós com Avenida
Marechal Rondon e da Avenida Guaporé esquina com o Marechal Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2022 |
2022-06-13 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO NOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|