| materia |
3110/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito que sejam realizados serviços de reparos e construção em pontes dentro do perímetro urbano de Colorado do Oeste, bem como a sinalização adequada, visando alertar e proteger os condutores que por ela passam. |
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| materia |
3111/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito a pintura de reforço das faixas de pedestres das avenidas e ruas em frente das escolas de Colorado do Oeste, as quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres. |
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| norma |
102/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 30-A, 30-B, 32, e 33, NA LEI COMPLMENTAR 071 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| sessao |
31 |
2022-09-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2683/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 06 DE JUNHO DE 2014. |
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| materia |
2684/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2425/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
2682/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA, DO ARTIGO 29 AO ARTIGO 47 DA LEI Nº 2.144, DE 2 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ATENDENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| sessao |
8 |
2022-09-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2680/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RONDONIA. |
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| materia |
2681/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.370, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2421/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 117 E ANEXO II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2422/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.370, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2423/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO EM FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RONDONIA. |
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| norma |
2424/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA, DO ARTIGO 29 AO ARTIGO 47 DA LEI Nº 2.144, DE 2 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ATENDENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| sessao |
30 |
2022-09-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
116/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
2679/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| materia |
3107/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça à manutenção nas entradas que dá acesso as Propriedades, currais e resfriadores que estão localizadas as margens da BR 435 e RO 370 rumo Cabixi-RO. |
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| materia |
3108/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça estudo e projeto para implantação de faixas de pedestre elevadas em frente a todas as Escolas comércios e pontos estratégicos do município. |
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| norma |
101/2022 |
2022-09-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 100 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| sessao |
29 |
2022-09-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3109/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie limpeza dos Igarapés de todos os Bairros da cidade de Colorado do Oeste-Ro. |
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| norma |
2420/2022 |
2022-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2418/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2419/2022 |
2022-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
2677/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
2678/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3105/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas e logradouros públicos em nosso município, com a fixação nas esquinas das vias. |
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| materia |
3106/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao
Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a alteração do nome da Rua Santa Catarina, de modo a denomina-la Rua Antônio Lenirio Leonardo “Dr. BIBI” . |
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| sessao |
28 |
2022-08-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2672/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| materia |
2674/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2675/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| materia |
2676/2022 |
2022-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3103/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de cumprir o Projeto de Lei que trata sobre o PISO SALARIAL da Enfermagem, dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado recentemente pelo Governo Federal. |
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| materia |
3104/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solucione um problema antigo que vem trazendo grandes transtornos e prejuízos à população desses locais abaixo especificados. |
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| sessao |
27 |
2022-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2416/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
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| norma |
2417/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2415/2022 |
2022-08-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| materia |
2669/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| materia |
2670/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 117 E ANEXO II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| materia |
2671/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3102/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, que providencie o calçamento das quadras compreendidas entre a Avenida Juruá até Avenida Trombeta e da Trombeta até a Avenida Rio Branco. |
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| norma |
2414/2022 |
2022-08-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
26 |
2022-08-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2668/2022 |
2022-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3099/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça instalações de barreiras de contenção no contorno da lagoa da praça do terminal rodoviário. |
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| materia |
3100/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça instalações de Climatizadores de ar ou ArCondicionados, nas salas de velório da capela mortuária, "Professora Laiza Luís da Silva Oliveira". |
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