| norma |
2453/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
LOA - Lei Orçamentária Anual. |
1 |
extracted
|
| norma |
2453/2022 |
2022-12-30 |
Lei Orçamentária Anual |
LOA - Lei Orçamentária Anual. |
1 |
extracted
|
| materia |
2716/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 2.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2022 |
2022-12-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
2451/2022 |
2022-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 2.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
121/2022 |
2022-12-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
2714/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2715/2022 |
2022-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2022 |
2022-12-21 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA NOVA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2445/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2446/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2447/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
2448/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2449/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2450/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA NOVA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2711/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2712/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2713/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2022 |
2022-12-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2022-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2022-12-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2710/2022 |
2022-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2022 |
2022-12-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 041, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕEM O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2443/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2444/2022 |
2022-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2441/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 06 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2442/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
2708/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2709/2022 |
2022-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2440/2022 |
2022-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE PREVÊ A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-12-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 041, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕEM O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2704/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE PREVÊ A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2705/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO INSS, PESSOAS DE BAIXA RENDA, IDOSOS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS, E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
2706/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
2707/2022 |
2022-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 06 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| norma |
2439/2022 |
2022-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO INSS, PESSOAS DE BAIXA RENDA, IDOSOS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS, E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-12-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2701/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
2702/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
LOA - Lei Orçamentária Anual. |
1 |
extracted
|