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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2453/2022 2022-12-30 Lei Ordinária LOA - Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
norma 2453/2022 2022-12-30 Lei Orçamentária Anual LOA - Lei Orçamentária Anual. 1 extracted
materia 2716/2022 2022-12-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 2.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 105/2022 2022-12-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
norma 2451/2022 2022-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 2.450, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 14 2022-12-23 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 121/2022 2022-12-22 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 107 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 071, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. 1 extracted
materia 2714/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2715/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
norma 104/2022 2022-12-21 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA NOVA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2445/2022 2022-12-21 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2446/2022 2022-12-21 Lei Ordinária ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
norma 2447/2022 2022-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
norma 2448/2022 2022-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2449/2022 2022-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 2450/2022 2022-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 13 2022-12-21 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 120/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA NOVA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 182/2022 2022-12-19 Projeto de Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. 1 extracted
materia 183/2022 2022-12-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2711/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2712/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
materia 2713/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 162/2022 2022-12-19 Decreto Legislativo APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVIEIRA. 1 extracted
norma 163/2022 2022-12-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 12 2022-12-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 2022-12-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2710/2022 2022-12-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 103/2022 2022-12-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 041, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕEM O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2443/2022 2022-12-15 Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 2444/2022 2022-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 11 2022-12-15 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2441/2022 2022-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 06 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
norma 2442/2022 2022-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
materia 2708/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2709/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 2440/2022 2022-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE PREVÊ A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
sessao 10 2022-12-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 2022-12-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 118/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº. 10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES. 1 extracted
materia 119/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 041, DE 11 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕEM O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2704/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE PREVÊ A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
materia 2705/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO INSS, PESSOAS DE BAIXA RENDA, IDOSOS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS, E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. 1 extracted
materia 2706/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
materia 2707/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 06 DE JUNHO DE 2014. 1 extracted
norma 2439/2022 2022-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO INSS, PESSOAS DE BAIXA RENDA, IDOSOS, E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL, INCLUINDO AUTISTAS, E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES. 1 extracted
sessao 9 2022-12-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2022-12-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2701/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
materia 2702/2022 2022-11-28 Projeto de Lei Ordinária LOA - Lei Orçamentária Anual. 1 extracted