| materia |
2741/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3145/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regularização dos alambrados, do vestiário e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo Municipal. |
1 |
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| materia |
3146/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a concessão de descontos na multa, juros e correção monetária ou parcelamento para quitação dos tributos municipais. |
1 |
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| materia |
3147/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar a construção de barreiras de contenção no entorno da lagoa da Praça da Rodoviária. |
1 |
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| materia |
3148/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie melhorias para a creche municipal, como promoção de reparos, contratação de servidores para limpeza e fornecimento de refeição adicional. |
1 |
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| norma |
2476/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
3140/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a adequação das rampas, degraus e escadas dentro das escolas acordo com as normas de segurança em todas as Escolas Municipais. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
2740/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
3144/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o cumprimento da Lei Municipal nº 2.467. |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-05-03 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| norma |
2475/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2739/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3139/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a pintura e sinalização de faixas de pedestres ao longo de toda a Rua Acácia, nas proximidades das esquinas com as Avenidas Paulo de Assis Ribeiro, Rio Negro, Amazonas, Solimões, Rio Madeira e Juruá. |
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| materia |
3141/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação da ponte da Rua Cerejeiras, localizada entre a Avenida Amazonas e Avenida Solimões. |
1 |
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| materia |
3142/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, interceda junto ao DNIT, de modo a solicitar a instalação de um redutor de velocidades na BR 435, próximo a entrada da Linha 2. |
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| materia |
3143/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, inicie a operação tapa buracos em nosso município. |
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| norma |
2474/2023 |
2023-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3137/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a contratação de serviço especializado de segurança ou a implantação de Projeto de Lei Autorizativa de Atividade Delegada. |
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| materia |
3138/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, utilize do termo de cooperação celebrado através da Lei nº 2.473, para utilização de mão de obra dos reeducandos na construção de calçadas em frente as Escolas Municipais. |
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| materia |
2738/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3136/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um muro no entorno da Escola Municipal Governador Angelo Angelin. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Emenda |
Art.6ºFica o município de Colorado do Oeste autorizado a pagar uma Diária por Trabalhos Especiais Prestado a Comunidade, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por turno realizado de 6 (seis) horas corridas ou 8 (oito) horas com intervalo de 02 (duas) horas para almoço, para 02 (dois) policiais penais a cada 10 (dez) reeducandos. |
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| materia |
2734/2023 |
2023-04-10 |
Emenda |
Art.6ºFica o município de Colorado do Oeste autorizado a pagar uma Diária por Trabalhos Especiais Prestado a Comunidade, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por turno realizado de 6 (seis) horas corridas ou 8 (oito) horas com intervalo de 02 (duas) horas para almoço, para 02 (dois) policiais penais a cada 10 (dez) reeducandos. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| materia |
3134/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reforma da praça anexa a Unidade Básica de Saúde José Ronaldo dos Santos Souza. |
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| materia |
3135/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de porta giratória com detector de metais em todas as Escolas Municipais. |
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| norma |
2470/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2471/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. |
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| norma |
2472/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.201 E 2.202, DE 20 DE ABRIL DE 2020. |
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| norma |
2473/2023 |
2023-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUPEN. |
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| norma |
2469/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2733/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. |
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| materia |
2734/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUPEN. |
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| materia |
2735/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| materia |
2736/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.201 E 2.202, DE 20 DE ABRIL DE 2020. |
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| materia |
2737/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3133/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para regulamentar o transito nas ruas e avenidas que dão acesso às Escolas Municipais. |
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| norma |
2467/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
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| norma |
2468/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2732/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
1 |
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| norma |
2465/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2466/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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