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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2741/2023 2023-05-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3145/2023 2023-05-11 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a regularização dos alambrados, do vestiário e da arquibancada do Ginásio Poliesportivo Municipal. 1 extracted
materia 3146/2023 2023-05-11 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a concessão de descontos na multa, juros e correção monetária ou parcelamento para quitação dos tributos municipais. 1 extracted
materia 3147/2023 2023-05-11 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar a construção de barreiras de contenção no entorno da lagoa da Praça da Rodoviária. 1 extracted
materia 3148/2023 2023-05-11 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie melhorias para a creche municipal, como promoção de reparos, contratação de servidores para limpeza e fornecimento de refeição adicional. 1 extracted
norma 2476/2023 2023-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 3140/2023 2023-05-08 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a adequação das rampas, degraus e escadas dentro das escolas acordo com as normas de segurança em todas as Escolas Municipais. 1 extracted
sessao 14 2023-05-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2740/2023 2023-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 2.439 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022. 1 extracted
materia 3144/2023 2023-05-04 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o cumprimento da Lei Municipal nº 2.467. 1 extracted
norma 107/2023 2023-05-03 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 2475/2023 2023-05-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 13 2023-05-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2739/2023 2023-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 3139/2023 2023-04-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a pintura e sinalização de faixas de pedestres ao longo de toda a Rua Acácia, nas proximidades das esquinas com as Avenidas Paulo de Assis Ribeiro, Rio Negro, Amazonas, Solimões, Rio Madeira e Juruá. 1 extracted
materia 3141/2023 2023-04-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação da ponte da Rua Cerejeiras, localizada entre a Avenida Amazonas e Avenida Solimões. 1 extracted
materia 3142/2023 2023-04-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, interceda junto ao DNIT, de modo a solicitar a instalação de um redutor de velocidades na BR 435, próximo a entrada da Linha 2. 1 extracted
materia 3143/2023 2023-04-27 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, inicie a operação tapa buracos em nosso município. 1 extracted
norma 2474/2023 2023-04-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 12 2023-04-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3137/2023 2023-04-20 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a contratação de serviço especializado de segurança ou a implantação de Projeto de Lei Autorizativa de Atividade Delegada. 1 extracted
materia 3138/2023 2023-04-20 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, utilize do termo de cooperação celebrado através da Lei nº 2.473, para utilização de mão de obra dos reeducandos na construção de calçadas em frente as Escolas Municipais. 1 extracted
materia 2738/2023 2023-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 11 2023-04-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3136/2023 2023-04-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um muro no entorno da Escola Municipal Governador Angelo Angelin. 1 extracted
materia 1/2023 2023-04-10 Emenda Art.6ºFica o município de Colorado do Oeste autorizado a pagar uma Diária por Trabalhos Especiais Prestado a Comunidade, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por turno realizado de 6 (seis) horas corridas ou 8 (oito) horas com intervalo de 02 (duas) horas para almoço, para 02 (dois) policiais penais a cada 10 (dez) reeducandos. 1 extracted
materia 2734/2023 2023-04-10 Emenda Art.6ºFica o município de Colorado do Oeste autorizado a pagar uma Diária por Trabalhos Especiais Prestado a Comunidade, no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por turno realizado de 6 (seis) horas corridas ou 8 (oito) horas com intervalo de 02 (duas) horas para almoço, para 02 (dois) policiais penais a cada 10 (dez) reeducandos. 0 no document
sessao 10 2023-04-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 123/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 3134/2023 2023-04-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reforma da praça anexa a Unidade Básica de Saúde José Ronaldo dos Santos Souza. 1 extracted
materia 3135/2023 2023-04-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de porta giratória com detector de metais em todas as Escolas Municipais. 1 extracted
norma 2470/2023 2023-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2471/2023 2023-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
norma 2472/2023 2023-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.201 E 2.202, DE 20 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
norma 2473/2023 2023-04-04 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUPEN. 1 extracted
norma 2469/2023 2023-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 9 2023-04-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2733/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 05 DE OUTUBRO DE 2012. 1 extracted
materia 2734/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE RONDÔNIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, COM INTERVENIÊNCIA DO FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUPEN. 1 extracted
materia 2735/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.394, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2736/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.201 E 2.202, DE 20 DE ABRIL DE 2020. 1 extracted
materia 2737/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3133/2023 2023-03-30 Indicação A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para regulamentar o transito nas ruas e avenidas que dão acesso às Escolas Municipais. 1 extracted
norma 2467/2023 2023-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 2468/2023 2023-03-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. 1 extracted
sessao 8 2023-03-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2732/2023 2023-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 2.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. 1 extracted
norma 2465/2023 2023-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2466/2023 2023-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 7 2023-03-20 Sessão Ordinária — 1 extracted