| norma |
2489/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2751/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.486, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2752/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2753/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS CADASTRADAS NO SIM
E NO PROVE E ARTESANATOS DE COLORADO DO OESTE - AGROSIPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2754/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3159/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar a limpeza do Igarapé Central. |
1 |
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| materia |
3160/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar realização de reforma e pintura das Unidades Básicas de Saúde (UBS): Natália Fabiano Lopes; Jois Antonio de Souza; Enfer. José Ronaldo do Santos Souza e Luiza Maurício Simões. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-29 |
Requerimento |
REQUER á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja encaminhado ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos. |
1 |
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| materia |
3157/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado e Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, realizar patrolamento e cascalhamento na Linha 5, rumo Colorado e regularização de bueiro na Linha 4, KM 8, rumo
Colorado. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2750/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2484/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2485/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.481, DE 5 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2486/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-06-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3156/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja incluído o patrolamento e cascalhamento das linhas 2 e nova 1 no recurso do FITHA. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2748/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2749/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.481, DE 5 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
109/2023 |
2023-06-12 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 041, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR N.º 045, DE 11 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕEM O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
125/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041, DE 11 DE AGOSTO DE 2008 E LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 11 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO QUE COMPÕEM O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL CIVIL. |
1 |
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| materia |
3155/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, colocar quebra-molas e placas de sinalização na Av. Trombetas. |
1 |
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| norma |
2483/2023 |
2023-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE SUPORTA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
1 |
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| materia |
2747/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2481/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2482/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2745/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE QUE SUPORTA DESPESAS COM LOCOMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES. |
1 |
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| materia |
2746/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2744/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO COLORADO - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2479/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2480/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO COLORADO - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2743/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3154/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, faça a abertura da R. Pariri, trecho da Av. Trombetas até a Av. Solimões. |
1 |
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| norma |
2478/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2742/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.181, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| materia |
3149/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja realizada a reavaliação dos valores de contrapartida da hora-máquina recolhidos do produtor no âmbito do Programa Porteira Adentro. |
1 |
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| materia |
3150/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reparação de dois trechos de morros que estão causando problemas aos moradores, dificultando escoamento da produção e continuidade de serviços. |
1 |
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| materia |
3151/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de 3 (três) lombadas com sinalização na Av. Purus. |
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| materia |
3152/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar reparação de tampas de bueiro centrais da R. Tupi. |
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| materia |
3153/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam tampados os buracos e revitalizada a pista do Aeroporto Municipal. |
1 |
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| norma |
108/2023 |
2023-05-16 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 097, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2477/2023 |
2023-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
124/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 097, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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