| sessao |
32 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, § 3º e 4º
da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o Poder Executivo requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimento sobre as seguintes informações. |
1 |
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| materia |
2782/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
3177/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guaporé nas esquinas com a R. Rogério Weber e com a R. Cabixi. |
1 |
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| norma |
2516/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTARREPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEIFEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
1 |
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| norma |
2515/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE COLORADO DO OESTE - RO
E REGIÃO - AMA CONESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2512/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ZOOTECNISTAS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA” |
1 |
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| norma |
2513/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2514/2023 |
2023-09-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
157/2023 |
2023-09-18 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA”. |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA”. |
1 |
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| materia |
2778/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTARREPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEIFEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. |
1 |
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| materia |
2779/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2780/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE COLORADO DO OESTE - RO
E REGIÃO - AMA CONESUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2781/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3175/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie adequada iluminação através da troca das lâmpadas e manutenção dos circuitos elétricos no setor da Rodoviária. |
1 |
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| materia |
3176/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providenciar a modernização do sistema de iluminação da quadra poliesportiva da E.M.E.I.F. Prefeito Marcos Donadon. |
1 |
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| norma |
2511/2023 |
2023-09-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2775/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS A SEREM LEILOADOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO OESTE. |
1 |
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| materia |
2776/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ZOOTECNISTAS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - ESTADO DE RONDÔNIA” |
1 |
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| materia |
2777/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3174/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize estudo para criação de Lei, instituindo o Programa da Família Acolhedora no âmbito municipal. |
1 |
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| norma |
2510/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2509/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE. |
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| sessao |
29 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, § 3º e 4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o Poder Executivo requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimento sobre as seguintes informações. |
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| materia |
2774/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2503/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| norma |
2504/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ART. 1º, O ART. 2º E O ART. 5º DA LEI Nº 2496, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E
ASSESSORES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| norma |
2505/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.497, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| norma |
2506/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.498, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEMPLAFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E CULTURA – SEMATUR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| norma |
2507/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.501, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2508/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
28 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2767/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
2768/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A TABELA CONSTANTE NO ART. 1º, O ART. 2º E O ART. 5º DA LEI Nº 2496, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E
ASSESSORES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
2769/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.497, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
2770/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.498, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA – SEMAPIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEMPLAFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
TURISMO E CULTURA – SEMATUR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
2771/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.501, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
2772/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL, E DEFINE O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE. |
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| materia |
2773/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3170/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, propicie adequação do trânsito frontal da Creche Municipal Pingo de Gente, estendendo a estrada de paralelepípedos paralela à Av. Tapajós até a esquina da Av. Marechal Rondon, na lateral do Ginásio Municipal. |
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| materia |
3171/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) nos dois sentidos da Av. Marechal Rondon, próximo ao cruzamento com Av. Vilhena, em frente à Delegacia de Polícia Civil. |
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| materia |
3172/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, confira dispensa da exigência da Licença Ambiental Municipal aos estabelecimentos comerciais do gênero alimentício e, de confecções e calçados. |
1 |
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| materia |
3173/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, possibilite a revisão e aumento da gratificação concedida as visitadoras do Programa Criança Feliz. |
1 |
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| norma |
2502/2023 |
2023-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2495/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
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