br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2496/2023 2023-08-18 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E ASSESSORES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 2497/2023 2023-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2498/2023 2023-08-18 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR RESPONSABILIDADE TECNICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEMPLAFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMATUR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2499/2023 2023-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2500/2023 2023-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 2501/2023 2023-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2766/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3167/2023 2023-08-17 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, implantar monitoramento em tempo real de toda a frota de veículos e maquinários das secretarias municipais. 1 extracted
materia 3168/2023 2023-08-17 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providenciar adequação e nova pintura das faixas de pedestres das escolas. 1 extracted
materia 3169/2023 2023-08-17 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a duplicação da Avenida Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Magnopolis e Avenida Marechal Rondon. 1 extracted
norma 111/2023 2023-08-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
norma 112/2023 2023-08-15 Lei Complementar CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. 1 extracted
materia 2756/2023 2023-08-14 Emenda PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.756/2023. 1 extracted
materia 2765/2023 2023-08-14 Emenda Modifica a redação da nomenclatura de cargos constante nos Anexos I e III, do Projeto de Lei nº 2.765/2023. 1 extracted
norma 110/2023 2023-08-14 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 65, DE 15 DE JULHO DE 2011. 1 extracted
sessao 26 2023-08-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 127/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. 1 extracted
materia 128/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Complementar CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. 1 extracted
materia 2763/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2764/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2765/2023 2023-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 3166/2023 2023-08-10 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam construídos bancos no ponto de moto-táxi da Av. Solimões em frente ao Supermercado Alvorada. 1 extracted
norma 2493/2023 2023-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2494/2023 2023-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.491, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 25 2023-08-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-03 Requerimento Requer que se oficie o Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimentos. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-03 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. ALMIRO DIAS DA SILVA, requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimentos. 1 extracted
materia 126/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 65, DE 15 DE JULHO DE 2011. 1 extracted
materia 168/2023 2023-08-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2759/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2760/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E ASSESSORES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2761/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2762/2023 2023-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.491, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3165/2023 2023-08-03 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, elabore Lei concedendo folga aos servidores no dia do aniversário. 1 extracted
norma 2492/2023 2023-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 3 2023-07-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2758/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2491/2023 2023-07-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 24 2023-07-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2755/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2756/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2757/2023 2023-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR RESPONSABILIDADE TECNICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEMPLAFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMATUR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 3158/2023 2023-07-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, aprovisione auxílio transporte aos servidores do Município. 1 extracted
materia 3161/2023 2023-07-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja revisado o valor do auxílio deslocamento dos servidores públicos que atuam nas escolas rurais de Colorado do Oeste - RO. 1 extracted
materia 3162/2023 2023-07-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja melhorada a prestação do serviço da operação tapa-buracos. 1 extracted
materia 3163/2023 2023-07-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de redutor de velocidade na R. Tupinambá no trecho entre as Avenidas Rio Negro e Amazonas. 1 extracted
materia 3164/2023 2023-07-13 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a substituição da iluminação pública comum por LED no Novo Colorado. 1 extracted
norma 2490/2023 2023-07-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS CADASTRADAS NO SIM E NO PROVE E ARTESANATOS DE COLORADO DO OESTE - AGROSIPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2487/2023 2023-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.486, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2488/2023 2023-07-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted