| norma |
2496/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E ASSESSORES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| norma |
2497/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| norma |
2498/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR RESPONSABILIDADE TECNICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEMPLAFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMATUR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| norma |
2499/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| norma |
2500/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| norma |
2501/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2766/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3167/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, implantar monitoramento em tempo real de toda a frota de veículos e maquinários das secretarias municipais. |
1 |
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| materia |
3168/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providenciar adequação e nova pintura das faixas de pedestres das escolas. |
1 |
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| materia |
3169/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a duplicação da Avenida Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Magnopolis e Avenida Marechal Rondon. |
1 |
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| norma |
111/2023 |
2023-08-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| norma |
112/2023 |
2023-08-15 |
Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. |
1 |
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| materia |
2756/2023 |
2023-08-14 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.756/2023. |
1 |
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| materia |
2765/2023 |
2023-08-14 |
Emenda |
Modifica a redação da nomenclatura de cargos constante nos Anexos I e III, do Projeto de Lei nº 2.765/2023. |
1 |
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| norma |
110/2023 |
2023-08-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 65, DE 15 DE JULHO DE 2011. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE PARTE DA ZONA RESIDENCIAL EM ZONA INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. |
1 |
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| materia |
2763/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2764/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
2765/2023 |
2023-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| materia |
3166/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, sejam construídos bancos no ponto de moto-táxi da Av. Solimões em frente ao Supermercado Alvorada. |
1 |
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| norma |
2493/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2494/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.491, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
Requer que se oficie o Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimentos. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, §§ 3º e 4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, SR. ALMIRO DIAS DA SILVA, requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM, esclarecimentos. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 65, DE 15 DE JULHO DE 2011. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
2759/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
2760/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E ASSESSORES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| materia |
2761/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2762/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.491, DE 18 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3165/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, elabore Lei concedendo folga aos servidores no dia do aniversário. |
1 |
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| norma |
2492/2023 |
2023-07-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-07-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2758/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2491/2023 |
2023-07-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-07-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2755/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2756/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
2757/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES POR RESPONSABILIDADE TECNICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E INFRAESTRUTURA-SEMAPIN, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS-SEMPLAFIN E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMATUR DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| materia |
3158/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, aprovisione auxílio transporte aos servidores do Município. |
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| materia |
3161/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja revisado o valor do auxílio deslocamento dos servidores públicos que atuam nas escolas rurais de Colorado do Oeste - RO. |
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| materia |
3162/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, seja melhorada a prestação do serviço da operação tapa-buracos. |
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| materia |
3163/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de redutor de velocidade na R. Tupinambá no trecho entre as Avenidas Rio Negro e Amazonas. |
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| materia |
3164/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a substituição da iluminação pública comum por LED no Novo Colorado. |
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| norma |
2490/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS CADASTRADAS NO SIM
E NO PROVE E ARTESANATOS DE COLORADO DO OESTE - AGROSIPRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2487/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.486, DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|