| materia |
2797/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
2798/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2799/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA ENTRE O LOCAL QUE EMITA SONS E A RESIDÊNCIA DA PESSOA COM AUTISMO, DURANTE TODO O DIA, NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2800/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2801/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2802/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2803/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
2527/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2794/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2795/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2526/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-11-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2793/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2525/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI nº 1.898 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2524/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2522/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2523/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2791/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI nº 1.898 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2792/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3181/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto a resolução do problema de escoamento de água que vem ocorrendo no trecho da Avenida Amazonas compreendido entre a Rua Guarani e Rua Nu Aruaques. |
1 |
extracted
|
| materia |
3182/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a construção de estacionamento diagonal na margem da Rua Mato Grosso em frente a E.E.E.F.M. Manuel Bandeira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2789/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2790/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
3180/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a implantação de rotatória no cruzamento entre as Avenidas Solimões e Marechal Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
113/2023 |
2023-10-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 041, N.º 045, N.º 097, N.º 103 E N.º 108. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
Oficie o Poder Executivo, requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da LOM. Relatório elucidando as seguintes informações sobre os imóveis adquiridos pelo Executivo com recursos do FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.º 041, Nº 045, Nº 097, Nº 103 E Nº 108. |
1 |
extracted
|
| materia |
3179/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a implantação de semáforo de sinalização no cruzamento entre as Avenidas Paulo de Assis Ribeiro e Marechal Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
2520/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE |
1 |
extracted
|
| norma |
2521/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
FICA MANTIDO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2775. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA MANTIDO O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2775. |
1 |
extracted
|
| materia |
2785/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2786/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
2788/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2519/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-10-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2787/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2783/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINADA JANEIRO BRANCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE |
1 |
extracted
|
| materia |
2784/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
3178/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação da ponte da R. Rio Grande do Sul, localizada no trecho entre as Avenidas Xingu e Tocantins. |
1 |
extracted
|
| norma |
2517/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|