| norma |
2547/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 2.051, DE 16 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
2818/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER PREMIAÇÕES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2819/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2544/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2813/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.541, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2814/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2815/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUIU O SISTEMA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2816/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2817/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 2.051, DE 16 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3183/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite escavação de poço artesiano público para fornecer água gratuita a população municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2543/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MOMENTO RELIGIOSO NO DECORRER DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA, CONFORME ART. 62, §3º E §5º DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2542/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-12-11 |
Sessão Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2812/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA O PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE ESTÍMULO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - REFIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2810/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2811/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2541/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2537/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2538/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.489, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2539/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.510, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2540/2023 |
2023-11-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.524, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2535/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 2.424, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ATENDENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2536/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.416 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO-FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-11-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2805/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2806/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.489, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2807/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.510, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2808/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.524, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2809/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2.416 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO-FINISA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2534/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2529/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2530/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTÂNCIA ENTRE O LOCAL QUE EMITA SONS E A RESIDÊNCIA DA PESSOA COM AUTISMO, DURANTE TODO O DIA, NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2531/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2532/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2533/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2804/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO ÚNICO DO ARTIGO 32 DA LEI 2.424, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE TRATA DO PROCESSO DE ESCOLHA DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, ATENDENDO CRITÉRIOS TÉCNICOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2528/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL CANINDÉ NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2796/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|