| materia |
3194/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, possibilite a cobertura médica com ambulância de pronto socorro em todos os eventos esportivos municipais. |
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| materia |
3195/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a desburocratização de consultas livres e por agendamento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. |
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| norma |
2580/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3193/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Tupi, trecho compreendido entre as Avenidas Amazonas e Solimões. |
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| materia |
2851/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3190/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza dos terrenos localizados no bairro São José entre a Rua Passagem Pública e Avenida Vilhena, próximo ao Conjunto Habitacional Minha Casa, Minha Vida (COHAB). |
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| materia |
3191/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a abertura de um pequeno trecho da Avenida A de aproximadamente 150m, compreendido entre as ruas 4 e Fernão Dias no bairro Bela Vista. |
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| materia |
3192/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reconstrução das pontes de madeira da Rua Minas Gerais, que está localizada entre as Avenidas Purus e Tocantins no bairro Mato Grosso e ponte da Rua Cerejeiras, que está localizada entre as Avenidas Amazonas e Solimões no bairro Minas Gerais. |
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| sessao |
11 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2850/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.578, DE 9 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2578/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2579/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2847/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
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| materia |
2848/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2849/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.570, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2577/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ? RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-04-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2846/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.749, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ? RO, ALTERADA ATRAVÉS DA LEI Nº 2.338, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2573/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.607, DE 02 DE JUNHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2576/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO E PROFESSOR NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E REVOGA E LEI Nº 2.418 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. |
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| norma |
2574/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
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| norma |
2575/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
160/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021. |
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| sessao |
9 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE-RO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.336/2021. |
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| materia |
2843/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 1.607, DE 02 DE JUNHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2844/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
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| materia |
2845/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2572/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À ABERTURA DE ESTRADA PÚBLICA. |
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| norma |
2569/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| norma |
2570/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2571/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; COORDENADOR DE TESOURARIA; COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO E COORDENADOR DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – EPROC E AUXILIAR LEGISLATIVO. E REVOGAÇÃO DAS LEIS 2.138/2019 E LEI 2.384/2022. |
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| materia |
2838/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS; COORDENADOR DE TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO; COORDENADOR DE TESOURARIA; COORDENADOR DO LEGISLATIVO E PLENÁRIO E COORDENADOR DE SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – EPROC E AUXILIAR LEGISLATIVO. E REVOGAÇÃO DAS LEIS 2.138/2019 E LEI 2.384/2022. |
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| sessao |
8 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2840/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO REFERENTE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
2841/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
2842/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO E PROFESSOR NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE E REVOGA E LEI Nº 2.418 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. |
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| norma |
2568/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
159/2024 |
2024-03-18 |
Resolução |
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 131/2017, Nº 138/2019, Nº 140/2019 E Nº 141/2019. |
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| sessao |
7 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
171/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Resolução |
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 131/2017, Nº 138/2019, Nº 140/2019 E Nº 141/2019. |
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| materia |
2839/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2567/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
6 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2837/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3187/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, aprovisione a instalação de lixeiras ao longo do Setor Comercial. |
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| materia |
3188/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, realize estudo para criação de Lei, instituindo o cartão Vale SIM-HORTIFRUTIGRANJEIRO no município de Colorado do Oeste. |
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| materia |
3189/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito
Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie serviços de jardinagem no canteiro central da Av. Marechal Rondon no trecho compreendido entre a Av. Tapajós e a Av. Vilhena. |
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