| materia |
2866/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2593/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2865/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2592/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
2591/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
2862/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, DENOMINAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
2863/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
2864/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2860/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
1 |
extracted
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| materia |
2861/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
2/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
MARCELINO VIEIRA DA SILVA, portador da cédula de Identidade n.º 429*** SSP/RO e CPF n.º ***.468.252-**, Vereador desta Comarca. REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, com base no art. 112 do Regimento Interno, conjugado com o art. 21, §§ 3º e
4º da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, que se oficie o Poder Executivo requisitando que encaminhe à esta Casa Legislativa, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no Art. 65, inciso XIV da L.O.M.. Relatório com levantamento de dados a respeito da aplicação do recurso de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões) contratado na operação de crédito do FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. |
1 |
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| materia |
3199/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, implemente obras de restauração da ponte na Rua Minas Gerais, trecho compreendido entre as Avenidas Purus e Xingu. |
1 |
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| materia |
3200/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, empreenda a abertura adequada da Avenida Tocantins, no trecho compreendido entre as Ruas Minas Gerais e Mato Grosso |
1 |
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| norma |
2590/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
162/2024 |
2024-05-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR § 2º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 121/2013. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
174/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR § 2º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO Nº 121/2013. |
1 |
extracted
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| materia |
2859/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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|
| materia |
3198/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, fomente a criação de relatórios mensais ou semanais de produtividade elucidando os serviços prestados pela secretaria de obras e também pela secretaria de saúde como um todo, seus
elementos e os postinhos de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
2587/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2588/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2589/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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| norma |
161/2024 |
2024-05-13 |
Resolução |
ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, USO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), CONFORME A LEI Nº 14.129/2021 E A LEI Nº 13.709/2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE NORMAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, USO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), CONFORME A LEI Nº 14.129/2021 E A LEI Nº 13.709/2018, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2857/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
2858/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3197/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, promova a instalação de rede elétrica de baixa tensão e iluminação pública na Av. Xingu, trecho compreendido entre a Rua Roraima e Rua dos Trabalhadores. |
1 |
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| norma |
166/2024 |
2024-05-07 |
Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA |
1 |
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| norma |
2586/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-05-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2856/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| norma |
2585/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
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| materia |
186/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVAM AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
3196/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, propicie a reforma e adequação de calçadas dos órgãos públicos do município. |
1 |
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| norma |
2584/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2853/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N. 2.136, de 21 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2854/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.123, DE 25 DE MARÇO DE 2019, QUE ALTERA A LEI Nº 2.060, DE 14 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
1 |
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|
| materia |
2855/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
1 |
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| norma |
2583/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
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|
| norma |
2581/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2582/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2852/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
extracted
|