| materia |
2730/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.458, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2731/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3131/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a Manutenção e Recuperação da pavimentação asfáltica (tapa-buracos) de ruas e avenidas de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
3132/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto a alteração do sentido do trânsito na Rua Rio Negro, entre a Avenida Marechal Rondon e Rua Humaitá. |
1 |
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| norma |
2463/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE
COLORADO DO OESTE/RO. |
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| norma |
2464/2023 |
2023-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
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| norma |
2462/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2728/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL - FUMDEC DO MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
2729/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2726/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.880 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. |
1 |
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| materia |
2727/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE
COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
3130/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação das bocas de lobos quebradas e instalação de grades nas mesmas, com prioridade as proximidades das Escolas Municipais. |
1 |
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| norma |
2461/2023 |
2023-03-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2460/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2725/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3129/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, solicite que seja realizada a construção de uma ETA – Estação de Tratamento de Água – no residencial Minha Casa Minha Vida, localizado no Bairro São José. |
1 |
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| norma |
2459/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.454, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2724/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| materia |
3127/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de grades de proteção modelo guarda corpo (Guardrail) em todas as pontes construídas sobre o Igarapé Central. |
1 |
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| materia |
3128/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de calçadas na Rua Cambará e na Avenida Rio Madeira, em especial no acesso as Escolas Municipais Governador Angelo Angelin e Dezesseis de Junho. |
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2458/2023 |
2023-02-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2722/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2723/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.454, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3124/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à criação de um concurso de gastronomia no município de Colorado do Oeste/RO. |
1 |
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| materia |
3125/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à reabertura da Rua Santa Catarina, entre os trechos da Avenida Xingu à Avenida Tocantins, incluindo os serviços de patrolamento, cascalhamento e a instalação de manilhas. |
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| materia |
3126/2023 |
2023-02-16 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias urgentes quanto a melhorias nas estradas vicinais, tendo em vista proporcionar condições de trafegabilidade ao transporte escolar. |
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| norma |
2457/2023 |
2023-02-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2720/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| materia |
2721/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REVERSÃO DE IMÓVEIS URBANOS NÃO EDIFICADOS E COM O PAGAMENTO DO IPTU EM ATRASO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3122/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a recuperação da ponte da Rua Buriti, localizada entre a Avenida Rio Negro e Avenida Solimões. |
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| materia |
3123/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de faixas de pedestres no entorno da Escola Municipal Manuel Bandeira. |
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| materia |
122/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI Nº.
10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES. |
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| materia |
2718/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.998 DE 14 DE JULHO DE 2017 QUE TRATA SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
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| materia |
2719/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| materia |
3120/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, adote projeto que vise estabelecer convênio com o Estado de Rondônia através da Secretaria de Justiça, de incentivar as atividades de apenados inseridos em projetos de ressocialização e reinserção social. |
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| materia |
3121/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias quanto à elaboração da legislação para a instituição do Conselho Municipal da Juventude. |
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| norma |
106/2023 |
2023-02-06 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL, ESTABELECE OBJETIVOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI N.º
10.257/01 - ESTATUTO DAS CIDADES. |
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| norma |
2455/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2456/2023 |
2023-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.998 DE 14 DE JULHO DE 2017 QUE TRATA SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2454/2023 |
2023-01-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
1 |
2023-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2717/2023 |
2023-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2425/2022 |
2022-12-30 |
Lei de Diretrizes Orçamentárias |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| norma |
2452/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
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