| materia |
2703/2022 |
2022-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
41 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2438/2022 |
2022-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2700/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2699/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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|
| norma |
2437/2022 |
2022-11-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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|
| sessao |
40 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
39 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2698/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.998 DE 14 DE JULHO DE 2017 QUE TRATA SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2697/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3118/2022 |
2022-11-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, faça um Projeto para instituir o Programa Bolsa Atleta no município de Colorado do Oeste/RO. |
1 |
extracted
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| norma |
2436/2022 |
2022-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2688/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE – RO, ALTERADA PELA LEI Nº 2.142, DE 19 DE JUNHO DE 2019. |
1 |
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| norma |
2434/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, dispondo sobre a RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.375 DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO
SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
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| norma |
2435/2022 |
2022-10-31 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2693/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO, A SABER: ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM URBANA E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
1 |
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| materia |
2694/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI, dispondo sobre a RETIFICAÇÃO DA LEI N° 2.375 DE 18 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO
SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO. |
1 |
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| materia |
2695/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DA LEI 1.091 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002. |
1 |
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| materia |
2696/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
extracted
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| materia |
3115/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito que sejam realizados serviços de Construções, reparos e manutenção periódicos em pontes dentro do perímetro urbano de Colorado do Oeste, bem como a sinalização adequada, visando alertar e proteger os condutores que por ela passam. |
1 |
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| materia |
3116/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, solicito a pintura de reforço das faixas de pedestres das avenidas e ruas em frente das escolas de Colorado do Oeste, as quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres, bem como a manutenção dos asfaltos com buracos e valetas nas proximidades dessas sinalizações. |
1 |
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| materia |
3117/2022 |
2022-10-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie estacionamento na Avenida Rio Negro em frente o Banco do Brasil com marcações especifica de um lado para Motos e de outro lado para carros. Sendo assim que também possa ser feito estacionamento exclusivo de veículo conduzido por idosos e portadores de necessidades especiais (PNE), ou que os transportem, em vagas especiais devidamente sinalizadas para este fim. |
1 |
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| norma |
2433/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| sessao |
36 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2692/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUIU O SISTEMA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. |
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| materia |
3113/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie instalação de ramal de energia no Cemitério Municipal de Colorado Do Oeste/RO. |
1 |
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| materia |
3114/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie construção e implantação de rede de baixa tensão na avenida das chácaras no trecho entre as ruas Bahia e São Paulo. |
1 |
extracted
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| norma |
2432/2022 |
2022-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE INSTITUIU O SISTEMA DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE. |
1 |
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| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2673/2022 |
2022-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER A ZONA RURAL E URBANA ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2690/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
2691/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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| materia |
6798/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
REQUEREM á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja lida e encaminhada
Convocação a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, TURISMO E
CULTURA, Sra. JENIFER KEILA COUTINHO, de acordo com o Art. 41, XI do Regimento interno, Art. 218
Parágrafo único do Regimento Interno, bem como Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para prestar informações
aos Edis, no dia 17 de outubro de 2022 após a Sessão Ordinária que inicia-se às 9 horas, sobre assuntos
relacionados com a Administração Municipal quanto as horas máquinas, nomes dos parceleiros que foram
atendidos, entre outros assuntos relacionados a esta questão |
1 |
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| materia |
2689/2022 |
2022-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
33 |
2022-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3112/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie quebra-molas na Avenida Rio Madeira, entre a Rua Cerejeiras e a Rua Cambará e na rua Cambará entre a Avenida Rio Madeira e Juruá. |
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| norma |
2431/2022 |
2022-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2430/2022 |
2022-09-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE
COLORADO DO OESTE – RO, ALTERADA PELA LEI Nº 2.142, DE 19 DE JUNHO DE 2019. |
1 |
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| materia |
2687/2022 |
2022-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2426/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2427/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 06 DE JUNHO DE 2014. |
1 |
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| norma |
2428/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2429/2022 |
2022-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO |
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| sessao |
32 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTIGOS 30-A, 30-B, 32, e 33, NA LEI COMPLMENTAR 071 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. |
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| materia |
2685/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
extracted
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| materia |
2686/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E NA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO |
1 |
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