| norma |
2398/2022 |
2022-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR
E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2649/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2650/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.155, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI
O “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, UMA PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA 12-001 DO
MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
2651/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR
E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2652/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA OS
MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO
OESTE-RO, E QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A DIREÇÃO GERAL DE GESTÃO
DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA NO TRANSPORTE DE
PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE REALIZAREM TRATAMENTOS,
CONSULTAS E EXAMES. |
1 |
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| materia |
3093/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento
Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia,
José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, para que o nome da praça das
lanchonetes possa ter o nome do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO), Mauri
Antônio Ansiliero. |
1 |
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| norma |
2396/2022 |
2022-06-08 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. |
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| norma |
2395/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2647/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2648/2022 |
2022-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. |
1 |
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| materia |
3091/2022 |
2022-06-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reposição da massa asfáltica na Avenida Potiguara nos trechos compreendido entre a Avenida Solimões e Avenida amazonas. |
1 |
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| norma |
2397/2022 |
2022-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2393/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.379 DE 28 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
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| norma |
2394/2022 |
2022-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A
SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS
SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE-RO. |
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| materia |
2644/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2645/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.379 DE 28 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
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| materia |
2646/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| materia |
3090/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize os serviços de reparos e recuperações dos trechos de iluminação pública da Avenida Paulo de Assis Ribeiro (BR-435) saída para Vilhena. |
1 |
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| norma |
2391/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2392/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2389/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2390/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2642/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. |
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| materia |
2643/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3089/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a pintura de reforço das faixas de pedestres em avenidas e ruas de Colorado do Oeste, nas quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres. |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2641/2022 |
2022-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| sessao |
6 |
2022-05-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2636/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.138/2019 E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.352/2022. |
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| materia |
2637/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COLETORES DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
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| materia |
2638/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| materia |
2639/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
2640/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| materia |
6796/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
REQUEREM á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja lida e encaminhada Convocação ao Chefe do Executivo, de acordo com o Art. 218 do Regimento Interno, para prestar informações ao Plenário, sobre assuntos relacionados com a Administração Municipal voltada para a Saúde, sendo o aparelho de raio x, ultrassom, reforma do centro cirúrgico, entre outros. |
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| norma |
2383/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2384/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.138/2019 E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.352/2022. |
1 |
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| norma |
2385/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
1 |
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| norma |
2386/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. |
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| norma |
2387/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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| norma |
2388/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COLETORES DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. |
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6797/2022 |
2022-05-12 |
Requerimento |
REQUEREM á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja lida e encaminhada Convocação a Secretária de Saúde e Diretora do Hospital, de acordo com o Art. 41, XI do Regimento interno, Art. 218 Parágrafo único do Regimento Interno, bem como Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para prestar informações ao Plenário, no dia 30 de maio de 2022, sobre assuntos relacionados com a Administração Municipal voltada para a Saúde, diárias de viagens aos motoristas da Van que vai a Porto Velho - RO. |
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| materia |
2633/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMUDER DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| materia |
2634/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2635/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A
SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS
SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO
OESTE-RO. |
1 |
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| norma |
2382/2022 |
2022-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMUDER DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
1 |
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| sessao |
14 |
2022-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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