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Colorado do Oeste (RO)

IBGE code1100064
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.coloradodooeste.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1457 / 1552 / 412
Documents (with text) 3488 (3476)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1984 · Norma: 2 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 7 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 11 1993 · Norma: 12 1994 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 3 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 53 2001 · Norma: 64 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 7 2008 · Norma: 8 2009 · Norma: 16 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 5 2012 · Norma: 7 2013 · Norma: 11 2014 · Norma: 5 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 47 2017 · Norma: 97 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 76 2019 · Matéria: 126 2019 · Norma: 88 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 111 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 172 2021 · Norma: 88 2021 · Sessão: 59 2022 · Matéria: 176 2022 · Norma: 123 2022 · Sessão: 58 2023 · Matéria: 194 2023 · Norma: 114 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 191 2024 · Norma: 93 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 384 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 65 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 30 2026 · Sessão: 17 1984 1992 1996 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3421)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2398/2022 2022-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
sessao 19 2022-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2649/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2650/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.155, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O “PROGRAMA BOLSA ATIRADOR”, UMA PARCERIA COM O TIRO DE GUERRA 12-001 DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2651/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2652/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO ESPECIAL PARA OS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLORADO DO OESTE-RO, E QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS A DIREÇÃO GERAL DE GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA OUTROS MUNICÍPIOS A FIM DE REALIZAREM TRATAMENTOS, CONSULTAS E EXAMES. 1 extracted
materia 3093/2022 2022-06-09 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, para que o nome da praça das lanchonetes possa ter o nome do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colorado do Oeste (RO), Mauri Antônio Ansiliero. 1 extracted
norma 2396/2022 2022-06-08 Lei Ordinária RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. 1 extracted
norma 2395/2022 2022-06-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2647/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2648/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIGINADO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, SUBSCRITO EM 10 DE SETEMBRO DE 2009, FIRMADO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA - CIMCERO. 1 extracted
materia 3091/2022 2022-06-06 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a reposição da massa asfáltica na Avenida Potiguara nos trechos compreendido entre a Avenida Solimões e Avenida amazonas. 1 extracted
norma 2397/2022 2022-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. 1 extracted
sessao 18 2022-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2393/2022 2022-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.379 DE 28 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
norma 2394/2022 2022-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2644/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2645/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI 2.379 DE 28 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 2646/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
materia 3090/2022 2022-05-30 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, realize os serviços de reparos e recuperações dos trechos de iluminação pública da Avenida Paulo de Assis Ribeiro (BR-435) saída para Vilhena. 1 extracted
norma 2391/2022 2022-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 2392/2022 2022-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
sessao 17 2022-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2389/2022 2022-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2390/2022 2022-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
materia 2642/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO, QUE SE REFERE AO INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDR. 1 extracted
materia 2643/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 3089/2022 2022-05-23 Indicação O Vereador que esta subscreve, de acordo com as atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através da Secretaria Municipal Competente, providencie a pintura de reforço das faixas de pedestres em avenidas e ruas de Colorado do Oeste, nas quais já se encontram sem visibilidade suficiente aos condutores e pedestres. 1 extracted
sessao 16 2022-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2641/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
sessao 6 2022-05-18 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2636/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.138/2019 E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.352/2022. 1 extracted
materia 2637/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COLETORES DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
materia 2638/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
materia 2639/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2640/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
materia 6796/2022 2022-05-16 Requerimento REQUEREM á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja lida e encaminhada Convocação ao Chefe do Executivo, de acordo com o Art. 218 do Regimento Interno, para prestar informações ao Plenário, sobre assuntos relacionados com a Administração Municipal voltada para a Saúde, sendo o aparelho de raio x, ultrassom, reforma do centro cirúrgico, entre outros. 1 extracted
norma 2383/2022 2022-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
norma 2384/2022 2022-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.138/2019 E REVOGAÇÃO DA LEI N.º 2.352/2022. 1 extracted
norma 2385/2022 2022-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 2386/2022 2022-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.364, DE 18 DE MARÇO DE 2022, SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO. 1 extracted
norma 2387/2022 2022-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2388/2022 2022-05-16 Lei Ordinária DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS COLETORES DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE. 1 extracted
sessao 15 2022-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6797/2022 2022-05-12 Requerimento REQUEREM á Mesa Diretora, após ouvido o Plenário na forma Regimental, que seja lida e encaminhada Convocação a Secretária de Saúde e Diretora do Hospital, de acordo com o Art. 41, XI do Regimento interno, Art. 218 Parágrafo único do Regimento Interno, bem como Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para prestar informações ao Plenário, no dia 30 de maio de 2022, sobre assuntos relacionados com a Administração Municipal voltada para a Saúde, diárias de viagens aos motoristas da Van que vai a Porto Velho - RO. 1 extracted
materia 2633/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMUDER DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
materia 2634/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. 1 extracted
materia 2635/2022 2022-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS POR VIAGENS A SERVIÇO, PARTICIPAÇÃO EM CURSOS OU EVENTOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
norma 2382/2022 2022-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE CAMPO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA-SEMUDER DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. 1 extracted
sessao 14 2022-05-09 Sessão Ordinária — 1 extracted