| norma |
2289/2021 |
2021-05-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| sessao |
17 |
2021-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2533/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA IMÓVEL URBANA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA. |
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| materia |
3058/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências quanto ao alargamento do acesso para ônibus na rodoviária e a sinalização de trânsito no pátio da mesma. |
1 |
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| materia |
3059/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providências no canteiro central da Avenida Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Potiguara e a Avenida Marechal Rondon. |
1 |
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| norma |
2288/2021 |
2021-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA IMÓVEL URBANA DESTINADA À ABERTURA DE VIA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
2532/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
3054/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção de um acesso para pedestres no canteiro central da Avenida Marechal Rondon, em frente à Caixa Econômica Federal. |
1 |
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| materia |
3055/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para angariar recursos com objetivo de construir de muro no Centro de Convivência do Idoso, situado na Rua Tiradentes, 4797 – Bairro Odilon Noia. |
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| materia |
3056/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a realização do serviço de reabertura da Rua Santa Catarina, entre os trechos da Avenida Xingu à Avenida Tocantins, incluindo os serviços de patrolamento, cascalhamento e a instalação de manilhas. |
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| materia |
3057/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie o mais rápido possível o funcionamento dos serviços para molhar as ruas onde não há pavimentação asfáltica. |
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| sessao |
16 |
2021-05-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2287/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| materia |
2531/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.136, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR. |
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| materia |
3051/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente providencie a recuperação da ponte da Rua Minas Gerais, localizada entre a Avenida Xingu e a Avenida Purus. |
1 |
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| materia |
3052/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, tome providencias para a aquisição e instalação de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
3053/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Os Vereadores que esta subscrevem, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, que inclua no Projeto de Pavimentação Asfáltica do recurso do Deputado Estadual Ezequiel Neiva as seguintes ruas abaixo descritas:
Avenida Marechal Rondon, entre a Avenida Trombetas até Avenida Tietê;
Avenida Rio Branco, entre a BR 435 até a Rua Tupi;
Rua Tupinambás, entre a Avenida Trombetas até Avenida Rio Branco;
Rua Seringueiras, entre a Avenida Rio Branco até a Avenida Trombetas;
Rua Tupi, entre a Avenida Rio Branco até seu final;
Rua Humaitá, entre a Avenida Trombetas até a Avenida Rio Branco; |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2286/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.136, DE 21 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR. |
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| norma |
2284/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.080, DE 9 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2285/2021 |
2021-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 3º,
DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA
DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES. |
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| materia |
2530/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 3º,
DA LEI Nº 2.003, DE 18 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA
DE PAGAMENTO AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES. |
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| materia |
3049/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao
Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de
Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie tapa-buraco
e recapeamento em CBUQ da Avenida Vilhena, no trecho compreendido entre a
Avenida Marechal Rondon até a Rua dos Trabalhadores. |
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| materia |
3050/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com
atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao
Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de
Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a construção
de uma pista de caminhada iluminada e com ponto de apoio, em volta do Tiro de
Guerra. |
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| sessao |
14 |
2021-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-26 |
Emenda |
Suprime parcialmente o texto do Anexo Único do Projeto de Lei nº 2.529/2021” |
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| materia |
2529/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.080, DE 9 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| materia |
3047/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, viabilize a pavimentação asfáltica da pista de atletismo do módulo esportivo. |
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| materia |
3048/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a limpeza do terreno onde existe um ferro velho, na Rua Humaitá, entre as Avenidas Rio Branco e Trombetas. |
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| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2282/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| norma |
2283/2021 |
2021-04-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2528/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2527/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3045/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie a limpeza dos Igarapés de todos os bairros do município. |
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| materia |
3046/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vêm mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente providencie a ampliação do cemitério ou local, ou aquisição de uma nova área onde possa ser estabelecido um novo cemitério municipal. |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
2281/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2526/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
3043/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, elabore projeto de lei com vistas a conceder descontos de 70% na multa, juros e correção monetária para quitação do IPTU, concernentes aos exercícios anteriores a 2021. |
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| materia |
3044/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, de acordo com atribuições conferidas pelo Regimento Interno, vem mui respeitosamente indicar ao Prefeito Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, José Ribamar de Oliveira, para que através Secretaria Municipal Competente, providencie a instalação de Tendas e Cadeiras para atender as pessoas que estão na fila para solicitação e recebimento do Auxilio Emergencial 2021. |
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| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2279/2021 |
2021-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2280/2021 |
2021-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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| norma |
2275/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE COLORADO DO OESTE - RO. |
1 |
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| norma |
2276/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.268, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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| norma |
2277/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.270, DE 17 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), AOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO, PELO PRAZO QUE PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. |
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extracted
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| materia |
2523/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2524/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.180, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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