| materia |
5/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer parceria para realização do projeto "Meu voto tem poder". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-10 |
Emenda da Comissão de Finança e Orçamento |
Emenda modificativa projeto nº 094/2025 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-10 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda supressiva ao projeto nº 094/2025 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-10 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda aditiva ao projeto nº 094/2025 (SAPL) que "Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e consequente extinção da Rua Peroba, localizada entre as Quadras 65 e 59, no Município de São Miguel do Guaporé para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.060.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 133.588,87, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia do servidor público municipal aposentado e estabelece homenagens. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Saúde para que seja colocado café e chá no periodo da manhã a disposição para os pacientes e acompanhantes que acessam a UBS Lázaro Buk. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Saúde para que seja colocado café e chá no periodo da manhã a disposição para os pacientes e acompanhantes que acessam o hospital Massão Okamoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Saúde para que seja colocado café e chá no periodo da manhã a disposição para os pacientes e acompanhantes que acessam o Posto de Saúde irmã Ilza Elias. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Saúde para que coloque mais cadeiras na sala de recepção e triagem do Hospital Massão Okamoto para acomodar os pacientes e acompanhante que aguardam para serem atendidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Indica a Secretaria de Obras e Urbanismo que realize o patrolamento no travessão paulistano e travessão Viveiro JP. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Solicita manutenção na ponte localizada na linha 102 norte, KM 06, com acesso pela BR-429, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-11-10 |
Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DE ZENILDO PEREIRA DOS SANTOS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2025 |
2025-11-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-11-10 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2025-11-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Cooperativa de produção Familiar de São Miguel do Guaporé/ Rondônia – COOPRAF. |
1 |
extracted
|
| norma |
2494/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Cooperativa de produção Familiar de São Miguel do Guaporé/ Rondônia – COOPRAF. |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.060.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2496/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.400.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-11-07 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Cria o Gabinete Legislativo Itinerante na Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé/RO". |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indica que os exames de raio-X realizados na rede municipal de saúde possam ser impressos para avaliação médica adequada. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a contratação de mais um médico para atendimento na UBS José Dias, localizada no distrito de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
Indica a troca das lâmpadas de iluminação pública restantes e o patrolamento das ruas sem pavimentação no distrito de Santana. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2025 |
2025-11-03 |
PORTARIA |
nomeia a servidora, ANDRESSA RIBEIRO DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA PARLAMENTAR IV, referência DAS-4, no gabinete da vereadora Celma Mezabarba Silva , retroativo ao dia 01 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2493/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.600.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-10-30 |
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
Modifica artigo do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicitação de parceria para revitalização e pintura da ciclovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 2469/2025, de 08 de setembro de 2025, que “Dispõe sobre a Contratação de Prestação de Serviço Autônomo para Servidor Efetivo ou Não, nas Unidades de Saúde do Município de São Miguel do Guaporé”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargos, e Altera os cargos de livre nomeação e exoneração em cargo comissionado, para cargos de livre nomeação e exoneração dentro do quadro dos servidores efetivos do município de São Miguel do Guaporé, transforma em Função Gratificada, (FG) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de São Miguel do Guaporé o "Dia do leilão direito de viver". |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
Indica a necessidade de sinalização adequada nas cabeceiras de pontes, em toda extensão da zona rural, deste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2492/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a apoiar, entidades que atuam com recolhimento, beneficiamento e condicionamento de resíduos sólidos para reciclagem no âmbito do Município de São Miguel do Guaporé, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.600.000,00, conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64
e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Emenda ao Regimento Interno |
Modifica artigo do regimento interno da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-20 |
Emenda da Comissão de Justiça e Redação |
Emenda Modificativa ao projeto nº 091/2025 (SAPL) que "Autoriza o Poder Executivo a Realizar REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente, por meio de TRANSPOSIÇÃ, no valor de R$ 181.548,7, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de aduelas, na linha 90 km 08, lado sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a instalação de aduelas, na linha 94 km 13, lado sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Indica a operação tapa-buraco, no loteamento cidade jardim. |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
CRIA E ESTRUTURA A ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ – AGM - E O FUNDO DA AGM, ESTABELECENDO SUAS COMPETÊNCIAS, PLANO DE CARREIRA DOS ADVOGADOS, CRIA CARGOS E REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES ANTERIORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2491/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE RS 181.548,79". |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
2489/2025 |
2025-10-18 |
Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.400.000,00 conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-10-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|