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Alto Alegre dos Parecis (RO)

IBGE code1100379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 734 / 370 / 84
Documents (with text) 1229 (1213)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2021 · Norma: 40 2022 · Norma: 53 2023 · Matéria: 155 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 204 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 283 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 92 2026 · Sessão: 24 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2358/2025 2025-10-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2359/2025 2025-10-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2354/2025 2025-10-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-14 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Institui o Auxílio-Saúde aos servidores e agente políticos da Câmara Municipal de Alto Alegre dos Parecis, RO.” 1 unsupported_format
sessao 17 2025-10-14 EXTRAORDINARIA — 0 no document
materia 2352/2025 2025-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 26.017,04 (VINTE E SEIS MIL, DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 2353/2025 2025-10-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 53.374,00 (CINQUENTA E TRES MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
sessao 33 2025-10-13 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2348/2025 2025-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 2349/2025 2025-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 0 no document
materia 2350/2025 2025-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 2351/2025 2025-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DOS PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 32 2025-10-07 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2349/2025 2025-10-03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2348/2025 2025-09-29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 31 2025-09-29 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2347/2025 2025-09-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, REF. 2º TERMO ADITIVO AO CV 207/PGE-SEDUC/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 57/2025 2025-09-26 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Acresce: o inciso VII ao art. 3º; o inciso III ao art. 8º; o § 4º com seus incisos ao art. 9º; altera o Anexo I, todos, Lei Complementar nº 82, de 8 de novembro de 2012.” 1 extracted
materia 2343/2025 2025-09-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO TC PAC nº 956308-4/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2344/2025 2025-09-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DO CV 544/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2345/2025 2025-09-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a Procuradoria Geral do Município de Alto Alegre dos Parecis e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2346/2025 2025-09-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
sessao 16 2025-09-26 EXTRAORDINARIA — 3 extracted
materia 18/2025 2025-09-25 REQUERIMENTO Requer a redução em 50% do valor venal da atual planta de valor dos imóveis urbanos por Decreto do Poder Executivo aplicada neste exercício [2025]. 1 extracted
sessao 30 2025-09-22 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2341/2025 2025-09-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 018/1997, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2341/2025 2025-09-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MATÉRIA GERADA NO ATHUS SEQUÊNCIA ÚNICA Nº 2.341/2025 e CADASTRATA NO SAPL COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 018/1997, e dá outras providências”. 0 no document
materia 2342/2025 2025-09-19 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 2340/2025 2025-09-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 285_2025/PGE-DERADM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
sessao 29 2025-09-15 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2337/2025 2025-09-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 91.918,76 (NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 2338/2025 2025-09-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 232.828,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 2339/2025 2025-09-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 107.397,00 (CENTO E SETE MIL, TREZETNOS E NOVENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 2336/2025 2025-09-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO CV 250/2025/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 28 2025-09-09 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 55/2025 2025-09-08 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dá nova redação ao art. 16 da Lei Complementar n° 82, de 08 de novembro de 2012.” 1 extracted
materia 2333/2025 2025-09-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE - PROP. 25-003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 2334/2025 2025-09-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DO SIGTV110037920220001 GND3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2335/2025 2025-09-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DO SIGTV110037920220002 GND3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 15 2025-09-05 EXTRAORDINARIA — 3 extracted
materia 2332/2025 2025-09-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, REF. 2º TERMO ADITIVO AO CV 428.2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2330/2025 2025-09-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.196,92 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 0 no document
materia 2331/2025 2025-09-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.196,92 (SESSENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO Requer cópia em arquivo PDF do procedimento de Dispensa Licitação nº 91/2025 que contratação de itinerário de transporte escolar. 1 extracted
sessao 27 2025-09-01 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2330/2025 2025-08-29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 1 extracted
sessao 26 2025-08-29 ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 2328/2025 2025-08-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 64.000,00 (SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 2329/2025 2025-08-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DOTAÇÃO NO VALOR DE 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
sessao 25 2025-08-22 ORDINÁRIA — 3 extracted