| materia |
2392/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2393/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 156.018,35 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DEZOITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2394/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| sessao |
41 |
2025-12-12 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2386/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 267.889,74 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2387/2025 |
2025-12-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2385/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.543.0000.0000-TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB-COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO-VAAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2383/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 73.218,91 (SETENTA E TRES MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2384/2025 |
2025-12-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 8.401,23 (OITO MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2382/2025 |
2025-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
2379/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 97.401,38 (NOVENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2380/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE INC. APS PROP Nº 36000698007202500 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2381/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE INC. APS PROP Nº 36000697956202500 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| sessao |
40 |
2025-12-01 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
Requeiro a Vossa Excelência que seja viabilizado uma sessão solene em comemoração ao dia da Bíblia, no dia 12/12 ás 19:00 horas, com base na lei 10.335/2001, convidando a comunidade para participar e todos os vereadores e servidores. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
Requer explicação que a EMEF FERNANDO SABINO — classificada no SAERO na 3ª colocação — mas seus professores não foram agraciados com premiação prevista no Programa de Bonificação da Política de Alfabetização “Alfabetiza Alto Alegre” criado pela Lei nº 2.101 de 1º de setembro de 2025.
Por consequência, a reavaliação da nota da escola, se a questão encontra fundada na nota “abaixo do básico” de apenas um aluno. |
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| materia |
27/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita cópia reprográfica digital [PDF] do Parecer Jurídico [se já expedido] e da Memória de Cálculo da apuração do adicional pago [e a ser pago] aos servidores efetivos a título de “gratificação de função gratificada”, segundo o Poder Executivo, com previsão legal — art. 108, IV c/c art. 122, ambos, da Lei Complementar nº 18-97 - gratificação na fração de 1/10 da remuneração do cargo em comissão exercido, devendo ser incorporada em sua folha de pagamento como vantagem pessoal — , bem como, relação de servidores que tem direito e os valores já apurados. |
1 |
extracted
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| materia |
2375/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 69.726,91 (SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2376/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
2377/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
2378/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.540.0070.1070 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70% E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
39 |
2025-11-24 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2374/2025 |
2025-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DO CV 452/2025/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2368/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO CV 100-2023/PGE-DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
2369/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 41.720,79 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2370/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO CV 474/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
2371/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO CV 65/2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
2372/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 36.257,84 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2373/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 20.852,84 (VINTE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-11-10 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2025-11-06 |
EXTRAORDINARIA |
— |
3 |
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| materia |
2365/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 62.622,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
0 |
no document
|
| materia |
2366/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 62.622,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
2367/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, TERMO DE ADESÃO Nº 17.2024-PGE-SEDUC-RO/Portaria nº 301_29.01.2025_valores 2025 e 1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO N. 017.2024/PGE-SEDUC_SEI_RO_065289101/Portaria n. 9157/08.09.2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
2365/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 108/2017, e dá outras providências”. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
23/2025 |
2025-10-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita a criação do “PROGRAMA COMPRA NA FEIRA” como auxílio oferecido aos servidores públicos ativos do município de Alto Alegre dos Parecis-RO, titulares de cargos efetivos e comissionados, celetistas e temporários para consumo de produtos de hortifrúti da agricultura familiar de produtores |
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| materia |
2364/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE RECURSO PARA AQ EQUIP DE FISIOTERAPIA ANA NERI – ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2362/2025 |
2025-10-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE INC. APS PROP Nº 6300069291202500 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2363/2025 |
2025-10-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, CV 407/2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| sessao |
35 |
2025-10-27 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2361/2025 |
2025-10-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre declaração de bens inservíveis e autorização para sua alienação e/ou doação, e das outras providências”. |
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| materia |
2360/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 162.407,04 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
Propõe a desafetação da área de uso comum [canteiros] onde encontra fixado o Ponto de Taxi [Av. Getúlio Vargas], Ponto Moto táxi [Av. Tancredo Neves], e, bem como, onde estão os prestadores de serviço de frente — Ponto do Frete [Av. Tancredo Neves]. |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
Solicito a extinção da cobrança da TAXA DE LIXO de terrenos vazios, considerando que não produzem lixo doméstico para a referida coleta custeada pela referida taxa/tributo. |
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| sessao |
34 |
2025-10-20 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2355/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 187.753,57 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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extracted
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| materia |
2356/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, RESTITUIÇÃO DO CV 103/SEDUC/PGE/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
2357/2025 |
2025-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO TC PAC nº 956308-4/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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