| materia |
2429/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AQ. INS. ODONTOLOGICOS PROP N° 07006/2025-04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2430/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIP E MAT PERM UBSs PROP Nº 11913577000125002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2431/2026 |
2026-01-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIP E MAT PERM PROP Nº 11913577000125001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2426/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, RECURSO TC 9626002024/FNDE-CAIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
2427/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REF. REFORMA UBS DA LINHA P-44 - PROP. 25-004, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2428/2026 |
2026-01-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS – SESAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2425/2026 |
2026-01-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENSINO – SME DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2422/2026 |
2026-01-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dá nova redação ao Anexo I e Anexo II da Lei Complementar n° 82, de 08 de novembro de 2012, aplicando reposição das perdas inflacionárias do período de janeiro a dezembro de 2025, utilizando o índice IPCA-E do IBGE para a correção.” |
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| sessao |
1 |
2026-01-15 |
EXTRAORDINARIA |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 1.083.430,94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2421/2026 |
2026-01-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS-RO PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
44 |
2025-12-29 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2412/2025 |
2025-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 364.387,59 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2413/2025 |
2025-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 50.045,79 (CINQUENTA MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2414/2025 |
2025-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2415/2025 |
2025-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR R$ 337.335,13 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2416/2025 |
2025-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR R$ 57.497,02 (CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
1 |
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| materia |
2417/2025 |
2025-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 25.512,99 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2418/2025 |
2025-12-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE 1.500.0000.0000 E CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| sessao |
19 |
2025-12-26 |
EXTRAORDINARIA |
— |
3 |
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| materia |
2410/2025 |
2025-12-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 201.581,43 (DUZENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2411/2025 |
2025-12-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 275.152,24 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-22 |
REQUERIMENTO |
A Câmara Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência que os recursos financeiros devolvidos pela Câmara Municipal ao Poder Executivo, nos termos da legislação vigente, sejam prioritariamente destinados à realização de melhorias na Creche Municipal deste município. |
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| materia |
2263/2025 |
2025-12-22 |
EMENDA |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamen-tárias (LDO) do município de Alto Ale-gre dos Parecis – RO, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras provi-dências.” |
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| materia |
2409/2025 |
2025-12-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece o Auxílio Extraordinário, para o exercício de 2025, aos servidores ativos do Quadro Administrativo do Poder Legislativo do município de Alto Alegre dos Parecis, RO.” |
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| sessao |
43 |
2025-12-22 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2406/2025 |
2025-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 15.294,49 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2407/2025 |
2025-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2408/2025 |
2025-12-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Município de Alto Alegre dos Parecis a realizar permuta de área urbana atingida por obra de ampliação de reservatório de abastecimento de água, e dá outras providências. |
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| materia |
2395/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
2396/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
2397/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AQUIS. VAN EXECUTIVA 15+1 LUGARES - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
2398/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AQ MEDICAMENTOS HPP ANA NERI 02/24 - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
2399/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI GERADO ERRONEAMENTE NO ATHUS COM CONTEUDO DE MENSAGEM. PORTANTO, TORNANDO-SE A NUMERAÇÃO INVALIDÁ. |
0 |
no document
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| materia |
2400/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 419/PGE-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2401/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 452/2025/PGE-SEJUCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2402/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, RESTITUIÇÃO DE SALDO TERMO DE CONVÊNIO Nº 27/2025/PGE-SEOSP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2403/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI GERADO NO ATHUS COM CONTEUDO DE MENSAGEM. TORNANDO-SE INVALIDO. |
0 |
no document
|
| materia |
2404/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROJETO DE LEI GERADO NO ATHUS COM CONTEUDO DE MENSAGEM. TORNANDO-SE INVALIDO. |
0 |
no document
|
| materia |
2405/2025 |
2025-12-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, DE CRÉDITO POR FONTE DE RECURSO: 1.604.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| sessao |
42 |
2025-12-15 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2388/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 236.335,14 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
0 |
no document
|
| materia |
2389/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2390/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2025, NO VALOR DE R$ 236.335,14 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2391/2025 |
2025-12-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a Controladoria-Geral do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO e dá outras providências”. |
1 |
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