| sessao |
6 |
2026-04-10 |
EXTRAORDINARIA |
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0 |
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| materia |
2467/2026 |
2026-04-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2461/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre declaração de bens inservíveis e autorização para sua alienação e/ou doação, e das outras providências”. |
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10 |
2026-04-06 |
ORDINÁRIA |
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3 |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
”Dispõe sobre o uso de veículos municipais para transporte de pacientes da rede privada em caso de urgência, emergência e eletiva”. |
1 |
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| materia |
2460/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.977, de 30 de dezembro de 2024, para incluir categoria específica de edificações em madeira em estado de conservação deficiente na Planta Genérica de Valores (PGV), e dá outras providências |
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9 |
2026-03-30 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
2456/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, RESTITUIÇÃO
D E 430/2024/PGE-SEAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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8 |
2026-03-23 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2459/2026 |
2026-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Alto Alegre dos Parecis – RO, e dá outras
providências” |
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5 |
2026-03-20 |
EXTRAORDINARIA |
— |
2 |
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| materia |
2455/2026 |
2026-03-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026,
REF. CR Nº 983930/2025/MTUR/CAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-16 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
ACORDÃO APL-TC Nº 227/24 E DO PARECER PRÉVIO PPL-TC Nº50/24, DE RELATORIA DO CONSELHEIRO PAULO CURI NETO, ALBERGADO PROCESSO-E Nº 1352/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023- GESTÃO DO PREFEITO DENAIR PEDRO DA SILVA. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-16 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
Exercício de 2024, oriunda dos autos autuado eletrônico do Tribunal de Contas sob o Processo-
e no 1288/25, culminando no Acórdão no 211125, aqui autuamos sob o no 1412O26. |
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4 |
2026-03-16 |
EXTRAORDINARIA |
— |
2 |
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7 |
2026-03-16 |
ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
2/2023 |
2026-03-09 |
PRESTAÇÃO DE CONTAS |
ACORDÃO APL-TC Nº 227/24 E DO PARECER PRÉVIO PPL-TC Nº 50/24, DE RELATORIA DO CONSELHEIRO PAULO CURI NETO, ALBERGADO PROCESSO-E Nº 1352/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023- GESTÃO DO PREFEITO DENAIR PEDRO DA SILVA. |
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| materia |
2453/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 17.080,80_CV Nº 326/SEAS/PGE/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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3 |
2026-03-09 |
EXTRAORDINARIA |
— |
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6 |
2026-03-09 |
ORDINÁRIA |
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3 |
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| materia |
2450/2026 |
2026-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2451/2026 |
2026-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 248.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2452/2026 |
2026-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.091, de 6 de agosto de 2025 que dispõe sobre a concessão de Auxílio aos Membros da Comissão de Sindicância Administrativa e de Processo Administrativo Disciplinar – PAD do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e dá outras providências”. |
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2 |
2026-03-03 |
EXTRAORDINARIA |
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2 |
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| materia |
2449/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 193.719,78_CV Nº 285/2025/PGE-DERADM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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5 |
2026-03-02 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
2439/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 42.130,24 (QUARENTA E DOIS MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2440/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 189.693,23_ETI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2441/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 310.360,67_CR 919030-2021/MSAUDE/CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2442/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 396.336,18_INC APS PROP Nº 36000697825202500, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2443/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 119.183,20_CV 509/2025/PGE-SEOSP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2444/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 240.258,36_CR 964047/24/MESP/CAIXA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2445/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 50.886,76_CUSTEIO APAE SIGTV110037920250003 GND3, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2446/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 203.547,05_AQ. VEICULO SIGTV110037920250001 GND4, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2447/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 25.298,07_CV 073/SEJUCEL/PGE/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2454/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4.320/64) DE R$ 101.773,52_CUSTEIO APAE SIGTV110037920250002 GND3, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
O Vereador que o presente subscreve requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras do Município de Alto Alegre dos Parecis, o encaminhamento de cópia integral dos processos licitatórios e/ou procedimentos de contratação direta referentes às seguintes aquisições e contratações realizadas no período de janeiro de 2025 até a presente data: |
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2026-02-23 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre a promoção do incentivo a prática do xadrez nas creches, escolas de educação infantil (pré-escolas), no ensino fundamental e médio.” |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
REQUERIMENTO |
Venho por meio deste solicitar o encaminhamento das seguintes informações referentes à atuação das máquinas vinculadas a esta Secretaria do ano de 2025 até os dias atuais (2026):
REQUER:
1. Escala de atuação das máquinas e operadores, contendo períodos, localidades atendidas e responsáveis pela execução;
2. Cópias das Ordens de Serviço expedidas para realização dos trabalhos;
3. Relação dos produtores rurais atendidos, acompanhada do respectivo requerimento ou solicitação formal de serviço.
4. Relatório das horas executadas por máquina, contendo data, local e tipo de serviço realizado.
5. Cópia dos extratos bancários detalhados da conta vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura, no período de 01/01/2025 até a presente data, referentes às movimentações de saída (pagamentos), contendo identificação do favorecido, data da movimentação, valor pago e histórico da operação;
6. Identificação da respectiva fonte de recurso (recurso próprio, convênio, emenda parlamentar ou outro), bem como da correspondente dotação orçamentária vinculada a cada pagamento efetuado. |
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3 |
2026-02-19 |
ORDINÁRIA |
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2026-02-12 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
2436/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 56.516,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
2437/2026 |
2026-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, NO VALOR DE R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER, a adoção das providências necessárias para a adequação e reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores da Educação Básica da Rede Municipal, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e demais normas aplicáveis. |
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| materia |
2435/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, TERMO DE CONVÊNIO nº 484/2025/PGE-DERADM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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2026-02-02 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
2432/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a realização de despesas da Casa de Acolhimento da Criança e do Adolescente do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO por meio de suprimento de fundos, e dá outras providências.” |
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| materia |
2433/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Associação de pais e amigos dos excepcionais do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO - APAE, e da outras providencias”. |
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| materia |
2434/2026 |
2026-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social a Instituição Educacional Policia Mirim do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO, e da outras providencias”. |
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