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Alto Alegre dos Parecis (RO)

IBGE code1100379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 734 / 370 / 84
Documents (with text) 1229 (1213)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2021 · Norma: 40 2022 · Norma: 53 2023 · Matéria: 155 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 204 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 283 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 92 2026 · Sessão: 24 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2025 2025-06-23 REQUERIMENTO Requeremos a criação de um setor/departamento/coordenação de assun-tos indígenas na administração municipal. 1 extracted
sessao 21 2025-06-23 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2296/2025 2025-06-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TERMO DE CONVÊNIO Nº 135/2025/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 9 2025-06-18 EXTRAORDINARIA — 2 extracted
materia 2293/2025 2025-06-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre modificações na Lei n.º 1127/2018, que dispõe sobre criação do auxílio deslocamento para os servidores providos nos cargos de motorista de veículos leves e pesados, lotados na Secretária Municipal de Educação de Alto Alegre dos Parecis/RO”. 1 extracted
materia 2294/2025 2025-06-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO AOS PROFESSORES, DIRETORES E SUPERVISORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2295/2025 2025-06-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1511 de 31 de março de 2022, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2290/2025 2025-06-16 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2291/2025 2025-06-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação dos Acadêmicos de Alto Alegre dos Parecis – RO (ASACAAP), com o objetivo de subsidiar os custos com combustível destinado ao transporte intermunicipal de estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino técnico e superior localizadas em municípios vizinhos.”. 1 extracted
materia 2292/2025 2025-06-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 20 2025-06-16 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2289/2025 2025-06-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 474/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 19 2025-06-09 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2288/2025 2025-06-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, 1 extracted
sessao 18 2025-06-02 ORDINÁRIA — 3 extracted
sessao 8 2025-05-30 EXTRAORDINARIA — 3 extracted
materia 1/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO Indica a necessidade — urgente — de promover as sinalizações e os quebra-molas do Distrito da Vila Bosco. 1 extracted
materia 2286/2025 2025-05-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 2287/2025 2025-05-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-28 EMENDA “Subtrai o art. 5º e o conteúdo do Anexo II decorrente do artigo suprimido”. 1 extracted
materia 2284/2025 2025-05-27 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2285/2025 2025-05-27 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 17 2025-05-26 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2279/2025 2025-05-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. 1 extracted
materia 2280/2025 2025-05-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 972201/2024/MAPA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2281/2025 2025-05-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2282/2025 2025-05-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. 1 extracted
materia 2283/2025 2025-05-23 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 585/PGE/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2277/2025 2025-05-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre a fiscalização de fossas sépticas abertas e do lançamento irregular de águas servidas em vias públicas no âmbito do Município de Alto Alegre dos Parecis, define responsabilidades dos órgãos competentes e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2278/2025 2025-05-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO Requerem relatório das autuações, notificações, intimações ou qualquer outro ato feito pelo Vigilância Sanitária deste ente a partir de 1/1/2025. 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO Requerem relatório das autuações, notificações, intimações ou qualquer outro ato feita motivados ou em decorrência do advento da Lei Complementar nº 180, de 7 de maio de 2025 — “Acrescenta art. 21-A e o seu parágrafo único a Lei Complementar nº 15, de 10 de novembro de 1997”. 1 extracted
materia 2276/2025 2025-05-19 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 181/2025 2025-05-19 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 16 2025-05-19 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 8/2025 2025-05-16 REQUERIMENTO Anteprojeto de lei complementar que cria a isenção de taxas e IPTU para Aposentados, Pensionistas e Deficientes Físicos 0 no document
materia 2274/2025 2025-05-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. DEVOLUÇÃO DE RECURSO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL PORT. 3.694/MIDR/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2275/2025 2025-05-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO TRANSF ESP PLAT+BRASIL PA09032022-014153 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2046/2025 2025-05-16 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. DEVOLUÇÃO DE RECURSODAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL PORT.3.694/MIDR/2024 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2047/2025 2025-05-16 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO TRANSF ESPPLAT+BRASIL PA09032022-014153 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 7 2025-05-16 EXTRAORDINARIA — 3 extracted
materia 2272/2025 2025-05-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1511 de 31 de março de 2022, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2273/2025 2025-05-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1182, de 28 de dezembro de 2018 que dispõe sobre o Imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso (ITBI), no âmbito do Município de Alto Alegre dos Parecis, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 15 2025-05-15 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2271/2025 2025-05-13 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 86/2025/PGE/SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2267/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 65-2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2268/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 87-2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2269/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 96-2025/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2270/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 67-2025/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
norma 4/2025 2025-05-12 ATO DA MESA “A décima quinta sessão ordinária do pri-meiro período legislativo da oitava legisla-tura realizar-se no dia 12/05/2025 às 19hs”. 1 extracted