br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Alto Alegre dos Parecis (RO)

IBGE code1100379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 734 / 370 / 84
Documents (with text) 1229 (1213)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2021 · Norma: 40 2022 · Norma: 53 2023 · Matéria: 155 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 204 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 283 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 92 2026 · Sessão: 24 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2262/2025 2025-05-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Conselho Tutelar de Alto Alegre dos Parecis/RO alimentar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA), e dá outras providências”. 1 extracted
materia 2263/2025 2025-05-09 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2263/2025 2025-05-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. 0 no document
materia 2264/2025 2025-05-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. 1 extracted
materia 2265/2025 2025-05-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO V 154/PGE/SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2266/2025 2025-05-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO CV 262/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2048/2025 2025-05-09 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO V154/PGE/SEDUC E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2043/2025 2025-05-08 Lei Ordinária “ERRATA A LEI ORDINÁRIA Nº. 2.043/2025QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº031.2021.DER-RO E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 180/2025 2025-05-07 Lei Complementar “Acrescenta art. 21-A e o seu parágrafo único aLei Complementar nº 15, de 10 de novembro de1997. 1 extracted
norma 2045/2025 2025-05-06 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO:1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 14 2025-05-05 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2256/2025 2025-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº 031.2021.DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
materia 2257/2025 2025-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº 031.2021.DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
materia 2258/2025 2025-05-02 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 109/GP/2017 de 28 de setembro de 2017, que Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO” 1 extracted
materia 2258/2025 2025-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº 031.2021.DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
materia 2259/2025 2025-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV Nº 031.2021.DER-RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2260/2025 2025-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“. 1 extracted
materia 2261/2025 2025-05-02 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2037/2025 2025-04-30 Lei Ordinária “ERRATA A LEI Nº 2.037/2025 QUEAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE RECURSO DO BENEFÍCIOSEVENTUAIS - ESTADUAL, NOS TERMOSDO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO Solicita cópia reprográfica — em arquivo PDF — dos autos do processo que abriga o Termo de Parceria nº 2/PGM/2024: feito em a SAAE e MARCOS ROGÉRIO SARTORELLI com objeto de serviços de hora máquina de escavadeira hidráulica. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-29 REQUERIMENTO Requerem cópias — em arquivos PDF — do Perfil Profissiográfico Previ-denciário – PPP, Laudo das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Lau-do de Insalubridade e Periculosidade – LIP e estudo de Direito de Risco de Vi-da – DRV. 1 extracted
norma 19/2025 2025-04-29 PORTARIA PORTARIA Nº 19 DE 29 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
norma 20/2025 2025-04-29 PORTARIA PORTARIA Nº 20 DE 29 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
norma 2038/2025 2025-04-29 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE RECURSO DO PISO FIXO PSE -ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2039/2025 2025-04-29 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE RECURSO DO PROGRAMACRIANÇA FELIZ - FEDERAL, NOS TERMOS DOART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2040/2025 2025-04-29 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE RECURSO DO PROCAD-SUAS –GOV. FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2041/2025 2025-04-29 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE RECURSO DO PROGRAMAMAMÃE CHEGUEI – ESTADUAL, NOS TERMOSDO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 EDA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2042/2025 2025-04-29 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, DE RECURSO DO PISO FIXO-PSB -ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
sessao 6 2025-04-28 EXTRAORDINARIA — 3 extracted
sessao 13 2025-04-28 ORDINÁRIA — 3 extracted
sessao 12 2025-04-22 ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 2256/2025 2025-04-21 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2249/2025 2025-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PISO FIXO-PSB - ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2250/2025 2025-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2251/2025 2025-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO BENEFÍCIOS EVENTUAIS - ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2252/2025 2025-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PISO FIXO PSE - ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2253/2025 2025-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2254/2025 2025-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PROCAD-SUAS – GOV. FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2255/2025 2025-04-16 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI – ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 18/2025 2025-04-16 PORTARIA PORTARIA Nº 18 DE 16 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-04-15 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Acrescenta art. 21-A e o seu parágrafo único a Lei Complementar nº 15, de 10 de novembro de 1997. 1 extracted
materia 2245/2025 2025-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2246/2025 2025-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.632.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2247/2025 2025-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO IGD-PBF/GOV. FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2248/2025 2025-04-15 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE RECURSO DO PSB - FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2030/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, POR FONTE DE RECURSO:1.540.0070.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2031/2025 2025-04-15 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV225.2024-PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2244/2025 2025-04-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. RESTITUIÇÃO DO CV 225.2024-PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 3/2025 2025-04-14 ATO DA MESA “A décima primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo da oitava legis-latura realizar-se-á no dia 14/04/2025 às 16h”. 1 extracted
materia 2243/2025 2025-04-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.540.0070.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted