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Alto Alegre dos Parecis (RO)

IBGE code1100379
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altoalegredoparecis.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 734 / 370 / 84
Documents (with text) 1229 (1213)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 1 2021 · Norma: 40 2022 · Norma: 53 2023 · Matéria: 155 2023 · Norma: 127 2023 · Sessão: 5 2024 · Matéria: 204 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 5 2025 · Matéria: 283 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 92 2026 · Sessão: 24 1997 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2028/2025 2025-04-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1511 de 31 demarço de 2022, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2029/2025 2025-04-10 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, POR FONTE DE RECURSO:1.550.0000.0000 / 1.552.0000.0000 E1.553.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2026/2025 2025-04-09 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. REF AMP QD POLIESP CR964047/24/MESP/CAIXA E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2027/2025 2025-04-09 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE- PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 179/2025 2025-04-08 Lei Complementar “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2242/2025 2025-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1511 de 31 de março de 2022, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 16/2025 2025-04-07 PORTARIA PORTARIA Nº16, DE 7 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
norma 17/2025 2025-04-07 PORTARIA PORTARIA Nº 17, DE 7 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
norma 2025/2025 2025-04-06 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE- PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2241/2025 2025-04-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.550.0000.0000 / 1.552.0000.0000 E 1.553.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2238/2025 2025-04-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE - PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. NUMERO DE PROJETO 2238 É CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEVIDAMENTE CADASTRADO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. NO ENTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO O CADASTRO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARA QUE A NUMERAÇÃO DO PLO VOLTE A SEQUÊNCIA CORRETA, UMA VEZ QUE O SISTEMA ATHUS DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM SEQUÊNCIA ÚNICA DE NUMERAÇÃO DOS PROJETOS. 0 no document
materia 2239/2025 2025-04-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE - PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2240/2025 2025-04-04 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REF AMP QD POLIESP CR 964047/24/MESP/CAIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2023/2025 2025-04-04 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, POR FONTE DE RECURSO:1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2024/2025 2025-04-04 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. GOV. FEDERAL/SUASSIGTV110037920240001 GND3 E DE OUTRASPROVIDÊNCIAS. ”, 1 extracted
materia 2235/2025 2025-04-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 0 no document
materia 2236/2025 2025-04-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2237/2025 2025-04-03 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. GOV. FEDERAL/SUAS SIGTV110037920240001 GND3 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, 1 extracted
materia 2238/2025 2025-04-03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO Pedido de diligência/fiscalização ao distrito de Vila Marcão para aferir em-presas com sede naquele distrito — fixada no território do município de Alto Alegre dos Parecis — mas que em seus atos constitutivos consta o município de Alta Floresta D´ Oeste. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO Trata de anteprojeto, com emenda Lei Ordinária nº 1.164, de 29 de no-vembro de 2018, incluindo o ADICIONAL NOTURNO aos Conselheiros Tute-lares empossados. 1 extracted
norma 178/2025 2025-04-01 Lei Complementar “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº106 de 21 de março de 2017, e dá outrasprovidências 1 extracted
norma 2022/2025 2025-04-01 Lei Ordinária “Proíbe a contratação de shows, artistas eeventos abertos ao público infanto-juvenil queenvolvam, no decorrer da apresentação,expressão de apologia ao crime organizado ouao uso de drogas ilícitas e lícitas”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-28 REQUERIMENTO Solicita informações sobre a existência do Perfil Profissiográfico Previ-denciário – PPP, Laudo das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Lau-do de Insalubridade e Periculosidade – LIP e estudo de Direito de Risco de Vi-da – DRV. Se existir: quando foram confeccionais e se estão atualizados. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-28 REQUERIMENTO Extingue o cargo de Auxiliar de Enfermagem e os servidores neles provi-dos passam a integrar o cargo de Técnico de Enfermagem com a devida equi-paração salarial. 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-28 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantoju-venil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e lícitas. 1 extracted
norma 2021/2025 2025-03-26 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. TC 405/PAGE-2022 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2235/2025 2025-03-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 106 de 21 de março de 2017, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-03-19 PROJETO DE RESOLUÇÃO “Homologa convenção de funcionamento sincrônico das Comissões Permanentes Temática para o 1º Bi-ênio da 8ª Legislatura. 1 extracted
materia 2234/2025 2025-03-18 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TC 405/PAGE-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2014/2025 2025-03-18 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. CV 429/2024/PGE-DERADM EDA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2015/2025 2025-03-18 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, POR FONTE DE RECURSO:1.500.0015.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2232/2025 2025-03-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMÁTICO-SESAU E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2233/2025 2025-03-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV306/SEAGRI/PGE/23 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 4/2025 2025-03-17 Resolução “Homologa convenção de funcionamento sin-crônico das Comissões Permanentes Temática para o 1º Biênio da 8ª Legislatura. 1 extracted
materia 2229/2025 2025-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROJ SAUDE DENTINHOS PROC 0005.005829/24-34/ESTADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2230/2025 2025-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2231/2025 2025-03-12 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS UNID MÓVEL PROP 11913.577000/1240-06/UNIÃO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2012/2025 2025-03-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1463, de 21de dezembro de 2021 que dispõe sobre oPrograma Geração Aprendiz no âmbito daAdministração Pública Direta e Indireta doMunicípio de Alto Alegre dos Parecis/RO” 1 extracted
norma 2013/2025 2025-03-11 Lei Ordinária “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PORSUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NOORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DER$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS),CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART.43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, “. 1 extracted
materia 2227/2025 2025-03-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 429/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2228/2025 2025-03-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0015.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2226/2025 2025-03-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. 1 extracted
materia 2225/2025 2025-03-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1463, de 21 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Programa Geração Aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO” 1 extracted
norma 15/2025 2025-02-28 PORTARIA PORTARIA Nº 15 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 1 extracted
norma 2001/2025 2025-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 345/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2002/2025 2025-02-25 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. A FONTE DE RECURSO:1.500.0000.0000 – RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS - ANEXO 14 –BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO DOEXERCICIO FINANCEIRO DE 2024” 1 extracted
norma 2004/2025 2025-02-25 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 408/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2008/2025 2025-02-25 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQ MEDICAMENTOSHPP ANA NERI 02/24 - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2009/2025 2025-02-25 Lei Ordinária “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. REFORMA ELETRICAEDUCANDÁRIO CV154/2024/PGE/SEDUC E DAOUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted