| norma |
2028/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1511 de 31 demarço de 2022, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2029/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, POR
FONTE DE RECURSO:1.550.0000.0000 / 1.552.0000.0000 E1.553.0000.0000, NOS
TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
2026/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. REF AMP QD POLIESP CR964047/24/MESP/CAIXA E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
2027/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE- PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
179/2025 |
2025-04-08 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
2242/2025 |
2025-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1511 de 31 de março de 2022, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-07 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº16, DE 7 DE ABRIL DE 2025. |
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| norma |
17/2025 |
2025-04-07 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE ABRIL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2025/2025 |
2025-04-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE- PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
2241/2025 |
2025-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.550.0000.0000 / 1.552.0000.0000 E 1.553.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
2238/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE - PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
NUMERO DE PROJETO 2238 É CORRESPONDENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEVIDAMENTE CADASTRADO PELO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
NO ENTANTO, SE FAZ NECESSÁRIO O CADASTRO DA EMENTA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARA QUE A NUMERAÇÃO DO PLO VOLTE A SEQUÊNCIA CORRETA, UMA VEZ QUE O SISTEMA ATHUS DO EXECUTIVO MUNICIPAL TEM SEQUÊNCIA ÚNICA DE NUMERAÇÃO DOS PROJETOS. |
0 |
no document
|
| materia |
2239/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REFORMA UBS VISTA ALEGRE - PROP. 20-019 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
2240/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. REF AMP QD POLIESP CR 964047/24/MESP/CAIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
2023/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, POR
FONTE DE RECURSO:1.500.0000.0000, NOS
TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. |
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| norma |
2024/2025 |
2025-04-04 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. GOV. FEDERAL/SUASSIGTV110037920240001 GND3 E DE OUTRASPROVIDÊNCIAS. ”, |
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| materia |
2235/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
0 |
no document
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| materia |
2236/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| materia |
2237/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. GOV. FEDERAL/SUAS SIGTV110037920240001 GND3 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, |
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| materia |
2238/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 067/09 E LEI N.º 399/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Pedido de diligência/fiscalização ao distrito de Vila Marcão para aferir em-presas com sede naquele distrito — fixada no território do município de Alto Alegre dos Parecis — mas que em seus atos constitutivos consta o município de Alta Floresta D´ Oeste. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Trata de anteprojeto, com emenda Lei Ordinária nº 1.164, de 29 de no-vembro de 2018, incluindo o ADICIONAL NOTURNO aos Conselheiros Tute-lares empossados. |
1 |
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| norma |
178/2025 |
2025-04-01 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº106 de 21 de março de 2017, e dá outrasprovidências |
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| norma |
2022/2025 |
2025-04-01 |
Lei Ordinária |
“Proíbe a contratação de shows, artistas eeventos abertos ao público infanto-juvenil queenvolvam, no decorrer da apresentação,expressão de apologia ao crime organizado ouao uso de drogas ilícitas e lícitas”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Solicita informações sobre a existência do Perfil Profissiográfico Previ-denciário – PPP, Laudo das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, Lau-do de Insalubridade e Periculosidade – LIP e estudo de Direito de Risco de Vi-da – DRV. Se existir: quando foram confeccionais e se estão atualizados. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-28 |
REQUERIMENTO |
Extingue o cargo de Auxiliar de Enfermagem e os servidores neles provi-dos passam a integrar o cargo de Técnico de Enfermagem com a devida equi-paração salarial. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantoju-venil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e lícitas. |
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| norma |
2021/2025 |
2025-03-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. TC 405/PAGE-2022 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2235/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 106 de 21 de março de 2017, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Homologa convenção de funcionamento sincrônico das Comissões Permanentes Temática para o 1º Bi-ênio da 8ª Legislatura. |
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| materia |
2234/2025 |
2025-03-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. TC 405/PAGE-2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
2014/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. CV 429/2024/PGE-DERADM EDA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
2015/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, POR
FONTE DE RECURSO:1.500.0015.0000, NOS
TERMOS DO ART. 43, § 1º,INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRASPROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2232/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. ANALISADOR DE BIOQUÍMICA AUTOMÁTICO-SESAU E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2233/2025 |
2025-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV306/SEAGRI/PGE/23 E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
4/2025 |
2025-03-17 |
Resolução |
“Homologa convenção de funcionamento sin-crônico das Comissões Permanentes Temática para o 1º Biênio da 8ª Legislatura. |
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| materia |
2229/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. PROJ SAUDE DENTINHOS PROC 0005.005829/24-34/ESTADO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2230/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. VEICULO HATCH 0KM PROC 0005.006242/2024-42/ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2231/2025 |
2025-03-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQUIS UNID MÓVEL PROP 11913.577000/1240-06/UNIÃO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
2012/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1463, de 21de dezembro de 2021 que dispõe sobre oPrograma Geração Aprendiz no âmbito daAdministração Pública Direta e Indireta doMunicípio de Alto Alegre dos Parecis/RO” |
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| norma |
2013/2025 |
2025-03-11 |
Lei Ordinária |
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL PORSUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NOORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DER$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS),CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART.43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, “. |
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| materia |
2227/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 429/2024/PGE-DERADM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2228/2025 |
2025-03-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, POR FONTE DE RECURSO: 1.500.0015.0000, NOS TERMOS DO ART. 43, § 1º, INCISO I DA LEI 4320/1964 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
2226/2025 |
2025-03-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“ABRIR CRÉDITO ADICIONAL POR SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO NA LEI 4.320/64, ART. 43, § 1º, INCISO III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, “. |
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| materia |
2225/2025 |
2025-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 1463, de 21 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Programa Geração Aprendiz no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO” |
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| norma |
15/2025 |
2025-02-28 |
PORTARIA |
PORTARIA Nº 15 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| norma |
2001/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 345/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
1 |
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| norma |
2002/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. A FONTE DE RECURSO:1.500.0000.0000 – RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS - ANEXO 14 –BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO DOEXERCICIO FINANCEIRO DE 2024” |
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| norma |
2004/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. CV 408/2024/PGE-SEDUC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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extracted
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| norma |
2008/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, REF. AQ MEDICAMENTOSHPP ANA NERI 02/24 - ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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extracted
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| norma |
2009/2025 |
2025-02-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTOVIGENTE, REF. REFORMA ELETRICAEDUCANDÁRIO CV154/2024/PGE/SEDUC E DAOUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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