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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/1995 1995-10-16 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA MONTE CARMELO, PARA "ISMAEL FILGUEIRA", NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
sessao 70 1995-10-16 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 69 1995-10-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 44/1995 1995-10-10 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 240, DE 29 DE AGOSTO DE 1991 - QUE CRIA O TÁXI-LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1995 1995-10-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. ALCESTE MADEIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 42/1995 1995-10-09 Projeto de Lei do Legislativo NORMATIZA NOVAS DENOMINAÇÕES DE NOMES DE RUAS, BAIRROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
sessao 68 1995-10-09 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 67 1995-10-04 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 4 1995-10-02 Sessão Solene do 1º Período — 1 extracted
sessao 65 1995-09-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 31/1995 1995-09-26 Projeto de Lei do Executivo FAZ CONSTAR NO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS DÉBITOS ANTERIORES. 1 extracted
norma 373/1995 1995-09-26 Lei Ordinária FAZ CONSTAR NO CARNÊ DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO OS DÉBITOS ANTERIORES. 1 extracted
sessao 64 1995-09-25 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 372/1995 1995-09-21 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 63 1995-09-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 62 1995-09-18 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 41/1995 1995-09-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O "DIA DO COMERCIÁRIO" 1 extracted
norma 371/1995 1995-09-14 Lei Ordinária A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA I, NO BAIRRO CAMBARÁ PARA ALÍPIO FREIRE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 61 1995-09-13 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 25/1995 1995-09-12 Projeto de Lei do Executivo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA I, NO BAIRRO CAMBARÁ PARA ALÍPIO FREIRE DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/1995 1995-09-12 Lei Ordinária A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULEM PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 1995-09-11 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 59 1995-09-06 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 58 1995-09-04 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 57 1995-08-30 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 56 1995-08-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 13/1995 1995-08-24 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA Y-7 NO BAIRRO JARDIM FLORESTA (ENTRE A RUA REINALDO NEVES E AV. CARLOS PEREIRA DE MELO), PARA"ANTONIO DA COSTA UCHÔA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/1995 1995-08-23 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 259, DE 31 DE MARÇO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 55 1995-08-23 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 54 1995-08-21 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 53 1995-08-16 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 52 1995-08-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 51 1995-08-09 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 50 1995-08-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 49 1995-08-02 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 47 1995-07-26 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 46 1995-07-24 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 5/1995 1995-07-21 Projeto de Lei do Legislativo O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, PARA O PERÍODO DE 1996 A 1997. 1 extracted
sessao 45 1995-07-19 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 44 1995-07-17 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 43 1995-07-12 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 38/1995 1995-07-10 Projeto de Lei do Legislativo TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA RORAIMENSE DE COMBATE AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 1995-07-10 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 41 1995-07-05 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 362/1995 1995-07-04 Lei Ordinária A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA L-9 PARA RUA JOSÉ CELESTINO DA LUZ - NO BAIRRO PARAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/1995 1995-07-04 Lei Ordinária A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL "RUA N-5", NO BAIRRO DA PINTOLÂNDIA I, PARA "SOLON RODRIGUES PESSOA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/1995 1995-07-04 Lei Ordinária A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL "TRAVESSA A" LOCALIZADA NO BAIRRO CINTURÃO VERDE, PARA "RUA DONA MARINA CARNEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 1995-07-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 39 1995-06-28 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 15/1995 1995-06-26 Projeto de Lei do Legislativo A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMÓVEIS QUE CIRCULEM PELO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted