br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 360/1995 1995-03-27 Lei Ordinária A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA C-11 NO BAIRRO JOCKEY CLUBE PARA RUA OLAVO BRASIL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 1995-03-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 11 1995-03-22 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 11/1995 1995-03-20 Projeto de Lei do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ACESSO, PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/1995 1995-03-20 Projeto de Lei do Legislativo O HASTEAMENTO DA BANDEIRA E CANTO DO HINO MUNICIPAL DE BOA VISTA, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 1995-03-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 9 1995-03-15 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 7/1995 1995-03-13 Projeto de Resolução FIXA AS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/1995 1995-03-13 Lei Ordinária AS DOADORAS DE LEITE HUMANO DO BANCO DE LEITE DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/1995 1995-03-13 Lei Ordinária A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA Z-2, NO BAIRRO TANCREDO NEVES PARA RUA LOURIVAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 1995-03-13 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 355/1995 1995-03-08 Lei Ordinária A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA Y-7 NO BAIRRO JARDIM FLORESTA (ENTRE A RUA REINALDO NEVES E AV. CARLOS PEREIRA DE MELO), PARA"ANTONIO DA COSTA UCHÔA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/1995 1995-03-08 Lei Ordinária A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA PORTUGAL, NO BAIRRO 31 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/1995 1995-03-08 Lei Ordinária A COLOCAÇÃO DE PREÇOS NAS MERCADORIAS EXPOSTAS À VENDA NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 1995-03-08 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 7/1995 1995-03-06 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DO NOME DA RUA MUCAJAÍ PARA RUA: DR. PAULO COÊLHO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 1995-03-06 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 5 1995-03-03 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 3/1995 1995-03-02 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL "RUA N-5", NO BAIRRO DA PINTOLÂNDIA I, PARA "SOLON RODRIGUES PESSOA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/1995 1995-03-02 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA RUA L-9 PARA RUA JOSÉ CELESTINO DA LUZ - NO BAIRRO PARAVIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 1995-03-02 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 197/1995 1995-02-22 Decreto Legislativo A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 1995-02-22 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 80/1995 1995-02-21 Resolução ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º 79, DE 13 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 196/1995 1995-02-21 Decreto Legislativo ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/1995 1995-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 354/1995 1995-02-21 Lei Ordinária ALTERA OS QUADROS I, II E III DE QUE TRATA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL N.º 295, DE 8 DE JUNHO DE 1993. 1 extracted
sessao 2 1995-02-20 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/1995 1995-02-17 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL "TRAVESSA A" LOCALIZADA NO BAIRRO CINTURÃO VERDE, PARA "RUA DONA MARINA CARNEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 1995-02-17 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 4 1995-02-17 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 1/1995 1995-02-16 Projeto de Decreto Legislativo ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1995 1995-02-16 Projeto de Decreto Legislativo A CRIAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO DE DESEMPENHO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1995 1995-02-16 Projeto de Resolução ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N.º 79, DE 13 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/1995 1995-02-15 Projeto de Resolução MODIFICA O QUADRO II DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO N.º 78, DE 13 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
sessao 1 1995-02-15 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 3 1995-02-15 Sessão Solene do 1º Período — 1 extracted
sessao 1 1995-02-11 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 2/1995 1995-02-08 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 352/1995 1995-02-05 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
materia 1/1995 1995-01-26 Projeto de Lei do Executivo ALTERA OS QUADROS I, II E III DE QUE TRATA O ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL N.º 295, DE 8 DE JUNHO DE 1993. 1 extracted
norma 78/1995 1995-01-13 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 76, DE 31 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/1995 1995-01-13 Resolução REGULAMENTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1995 1995-01-10 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 76, DE 31 DE MAIO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1995 1995-01-09 Projeto de Resolução REGULAMENTA A TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 1995-01-03 Sessão Solene do 1º Período — 1 extracted
sessao 1 1995-01-01 Sessão Solene do 1º Período — 1 extracted
sessao 2 1994-12-21 Extraordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 351/1994 1994-12-15 Lei Ordinária A ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS POR IDADE E INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/1994 1994-12-11 Projeto de Lei do Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted