| sessao |
8 |
1994-08-24 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
1994-08-22 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
1994-08-15 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
1994-08-10 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
1994-08-08 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
1994-08-03 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
1994-08-01 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
193/1994 |
1994-06-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR NELSON LIECHAVICIUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1994 |
1994-06-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PELA "TVE - MACUXI" DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA DE RORAIMA - FECEC. |
1 |
extracted
|
| norma |
77/1994 |
1994-06-16 |
Resolução |
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1994 |
1994-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR NELSON LIECHAVICIUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1994 |
1994-06-13 |
Projeto de Resolução |
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1994 |
1994-06-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/1994 |
1994-05-31 |
Resolução |
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA O SISTEMA DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1994 |
1994-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-23 NO BAIRRO PARAVIANA PARA TOTINHO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1994 |
1994-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-18 NO BAIRRO PARAVIANA PARA RUA AMÉRICA TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1994 |
1994-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-17 NO BAIRRO PARAVIANA PARA RUA ANÍSIO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1994 |
1994-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-14 NO BAIRRO PARAVIANA PARA JOSÁ AURELIANO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1994 |
1994-05-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS POR IDADE E INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/1994 |
1994-05-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA ANTONIA MELO DOS PRAZERES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1994 |
1994-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA ANTONIA MELO DOS PRAZERES. |
1 |
extracted
|
| norma |
336/1994 |
1994-05-06 |
Lei Ordinária |
ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇA DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
337/1994 |
1994-05-06 |
Lei Ordinária |
MINISTRAR CURSO DE "RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO", AOS MOTORISTAS E COBRADORES, DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
332/1994 |
1994-05-02 |
Lei Ordinária |
A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| norma |
333/1994 |
1994-05-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
334/1994 |
1994-05-02 |
Lei Ordinária |
A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO CEP, NAS PLACAS INDICATIVAS DO NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DA VILA PACARAIMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
335/1994 |
1994-05-02 |
Lei Ordinária |
A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA REGIONAL. |
1 |
extracted
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| norma |
330/1994 |
1994-04-25 |
Lei Ordinária |
A PROIBIÇÃO DO TABAGISMO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
331/1994 |
1994-04-25 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA ATENDIMENTO ESPECIAL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/1994 |
1994-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1994 |
1994-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE ÀS IRMÃS MARIA BROTTO (IRMÃ CAMILA) E VITÓRIA FUMAGALLI (IRMÃ AQUILINA). |
1 |
extracted
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| norma |
191/1994 |
1994-04-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE ÀS IRMÃS MARIA BROTTO (IRMÃ CAMILA) E VITÓRIA FUMAGALLI (IRMÃ AQUILINA). |
1 |
extracted
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| materia |
2/1994 |
1994-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À IRMÃ ALÉSSIA GALBUSERRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/1994 |
1994-04-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À IRMÃ ALÉSSIA GALBUSERRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
329/1994 |
1994-04-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "BOA VISTA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
327/1994 |
1994-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 381.000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES INDICADAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
328/1994 |
1994-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1994 |
1994-02-28 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA O SISTEMA DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/1994 |
1994-02-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1994 |
1994-02-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 381.000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES INDICADAS. |
1 |
extracted
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| norma |
189/1994 |
1994-01-28 |
Decreto Legislativo |
ATUALIZA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1994 |
1994-01-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ATUALIZA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
325/1994 |
1994-01-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. |
1 |
extracted
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| norma |
318/1993 |
1993-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00 PAPA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
319/1993 |
1993-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N.º 216, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
320/1993 |
1993-12-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A TAXA DE CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
321/1993 |
1993-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 205/89 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI N.º 56/78 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
322/1993 |
1993-12-22 |
Lei Ordinária |
A REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DE LAUDÊMIO, AVERBAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
323/1993 |
1993-12-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 195, DE 19 DE JULHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
324/1993 |
1993-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 169.100.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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