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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 8 1994-08-24 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 7 1994-08-22 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 5 1994-08-15 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 4 1994-08-10 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 3 1994-08-08 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 2 1994-08-03 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 1 1994-08-01 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
norma 193/1994 1994-06-27 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR NELSON LIECHAVICIUS. 1 extracted
materia 11/1994 1994-06-16 Projeto de Lei do Legislativo A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PELA "TVE - MACUXI" DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA DE RORAIMA - FECEC. 1 extracted
norma 77/1994 1994-06-16 Resolução ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1994 1994-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DO CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR NELSON LIECHAVICIUS. 1 extracted
materia 2/1994 1994-06-13 Projeto de Resolução ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DOS GABINETES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1994 1994-06-07 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR. 1 extracted
norma 76/1994 1994-05-31 Resolução MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA O SISTEMA DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/1994 1994-05-25 Projeto de Lei do Legislativo MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-23 NO BAIRRO PARAVIANA PARA TOTINHO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/1994 1994-05-20 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-18 NO BAIRRO PARAVIANA PARA RUA AMÉRICA TOMÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/1994 1994-05-20 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-17 NO BAIRRO PARAVIANA PARA RUA ANÍSIO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/1994 1994-05-20 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NOME DA ATUAL RUA L-14 NO BAIRRO PARAVIANA PARA JOSÁ AURELIANO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/1994 1994-05-18 Projeto de Lei do Legislativo A ISENÇÃO DO IPTU AOS APOSENTADOS POR IDADE E INVALIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/1994 1994-05-17 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA ANTONIA MELO DOS PRAZERES. 1 extracted
materia 4/1994 1994-05-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE A SENHORA ANTONIA MELO DOS PRAZERES. 1 extracted
norma 336/1994 1994-05-06 Lei Ordinária ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE GESTANTES, MÃES COM CRIANÇA DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/1994 1994-05-06 Lei Ordinária MINISTRAR CURSO DE "RELAÇÕES HUMANAS NO TRABALHO", AOS MOTORISTAS E COBRADORES, DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/1994 1994-05-02 Lei Ordinária A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 333/1994 1994-05-02 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/1994 1994-05-02 Lei Ordinária A FIXAÇÃO DO NÚMERO DO CEP, NAS PLACAS INDICATIVAS DO NOME DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DA VILA PACARAIMA. 1 extracted
norma 335/1994 1994-05-02 Lei Ordinária A CRIAÇÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA REGIONAL. 1 extracted
norma 330/1994 1994-04-25 Lei Ordinária A PROIBIÇÃO DO TABAGISMO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 331/1994 1994-04-25 Lei Ordinária DISCIPLINA ATENDIMENTO ESPECIAL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS PARA MENORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1994 1994-04-20 Projeto de Lei do Executivo AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/1994 1994-04-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE ÀS IRMÃS MARIA BROTTO (IRMÃ CAMILA) E VITÓRIA FUMAGALLI (IRMÃ AQUILINA). 1 extracted
norma 191/1994 1994-04-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE ÀS IRMÃS MARIA BROTTO (IRMÃ CAMILA) E VITÓRIA FUMAGALLI (IRMÃ AQUILINA). 1 extracted
materia 2/1994 1994-04-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À IRMÃ ALÉSSIA GALBUSERRA. 1 extracted
norma 190/1994 1994-04-07 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE À IRMÃ ALÉSSIA GALBUSERRA. 1 extracted
norma 329/1994 1994-04-06 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "BOA VISTA PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/1994 1994-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 381.000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES INDICADAS. 1 extracted
norma 328/1994 1994-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/1994 1994-02-28 Projeto de Resolução MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CRIA O SISTEMA DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA , E ESTABELECE DIRETRIZES PARA CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/1994 1994-02-25 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS LIMITES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 1/1994 1994-02-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 381.000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES INDICADAS. 1 extracted
norma 189/1994 1994-01-28 Decreto Legislativo ATUALIZA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/1994 1994-01-21 Projeto de Decreto Legislativo ATUALIZA OS SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/1994 1994-01-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 318/1993 1993-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00 PAPA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 319/1993 1993-12-22 Lei Ordinária ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N.º 216, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/1993 1993-12-22 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/1993 1993-12-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 205/89 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI N.º 56/78 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 322/1993 1993-12-22 Lei Ordinária A REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DE LAUDÊMIO, AVERBAÇÃO. 1 extracted
norma 323/1993 1993-12-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 195, DE 19 DE JULHO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/1993 1993-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 169.100.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted