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Boa Vista (RR)

IBGE code1400100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.boavista.rr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 98337 / 5640 / 2662
Documents (with text) 106711 (106572)

Records per year

0 12,500 25,000 37,500 50,000 1973 · Matéria: 15 1973 · Norma: 15 1974 · Matéria: 30 1974 · Norma: 32 1975 · Matéria: 20 1975 · Norma: 21 1976 · Matéria: 25 1976 · Norma: 26 1977 · Matéria: 18 1977 · Norma: 19 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 28 1979 · Norma: 29 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 35 1981 · Matéria: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Matéria: 24 1982 · Norma: 27 1983 · Matéria: 25 1983 · Norma: 24 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 32 1985 · Norma: 31 1986 · Matéria: 22 1986 · Norma: 23 1987 · Matéria: 27 1987 · Norma: 28 1988 · Matéria: 24 1988 · Norma: 24 1989 · Matéria: 45 1989 · Norma: 42 1990 · Matéria: 30 1990 · Norma: 34 1990 · Sessão: 55 1991 · Matéria: 24 1991 · Norma: 21 1991 · Sessão: 43 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 44 1992 · Sessão: 21 1993 · Matéria: 62 1993 · Norma: 45 1993 · Sessão: 45 1994 · Matéria: 25 1994 · Norma: 36 1994 · Sessão: 35 1995 · Matéria: 47 1995 · Norma: 39 1995 · Sessão: 94 1996 · Matéria: 22 1996 · Norma: 33 1996 · Sessão: 88 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 44 1997 · Sessão: 58 1998 · Matéria: 30 1998 · Norma: 32 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 49 1999 · Norma: 47 1999 · Sessão: 81 2000 · Matéria: 47 2000 · Norma: 55 2000 · Sessão: 89 2001 · Matéria: 78 2001 · Norma: 67 2001 · Sessão: 82 2002 · Matéria: 64 2002 · Norma: 65 2002 · Sessão: 73 2003 · Matéria: 82 2003 · Norma: 84 2003 · Sessão: 86 2004 · Matéria: 100 2004 · Norma: 111 2004 · Sessão: 89 2005 · Matéria: 128 2005 · Norma: 103 2005 · Sessão: 67 2006 · Matéria: 132 2006 · Norma: 158 2007 · Matéria: 116 2007 · Norma: 103 2007 · Sessão: 13 2008 · Matéria: 103 2008 · Norma: 117 2008 · Sessão: 49 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 135 2009 · Sessão: 85 2010 · Matéria: 143 2010 · Norma: 115 2010 · Sessão: 89 2011 · Matéria: 188 2011 · Norma: 161 2011 · Sessão: 95 2012 · Matéria: 128 2012 · Norma: 154 2012 · Sessão: 102 2013 · Matéria: 384 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 101 2014 · Matéria: 234 2014 · Norma: 58 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 2,264 2015 · Norma: 124 2015 · Sessão: 123 2016 · Matéria: 2,609 2016 · Norma: 129 2016 · Sessão: 87 2017 · Matéria: 3,666 2017 · Norma: 140 2017 · Sessão: 118 2018 · Matéria: 3,366 2018 · Norma: 252 2018 · Sessão: 112 2019 · Matéria: 4,452 2019 · Norma: 278 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 2,485 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 8,786 2021 · Norma: 180 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 6,079 2022 · Norma: 263 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 11,929 2023 · Norma: 356 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 11,403 2024 · Norma: 430 2024 · Sessão: 77 2025 · Matéria: 26,517 2025 · Norma: 655 2025 · Sessão: 97 2026 · Matéria: 11,905 2026 · Norma: 348 2026 · Sessão: 34 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (106639)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 14 1993-09-15 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 39/1993 1993-09-13 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA "N", NO BAIRRO CARANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 187/1993 1993-09-02 Decreto Legislativo AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 1993-08-30 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
norma 74/1993 1993-08-26 Resolução A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O §3º DO ART. 58, DA CF C/C O ART. 16, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
materia 4/1993 1993-08-25 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 1993-08-25 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 4/1993 1993-08-23 Projeto de Resolução A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O §3º DO ART. 58, DA CF C/C O ART. 16, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 298/1993 1993-08-23 Lei Ordinária ESTABELECE A COR PADRÃO PARA OS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 7 1993-08-23 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
norma 299/1993 1993-08-18 Lei Ordinária BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE. 1 extracted
norma 300/1993 1993-08-18 Lei Ordinária A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA N.º 22, NO BAIRRO DO CARANÃ PASSANDO A DENOMINAR-SE AV. SABÁ CUNHA. 1 extracted
norma 301/1993 1993-08-18 Lei Ordinária A RELAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 302/1993 1993-08-18 Lei Ordinária PASSE-LIVRE DOS MILITARES NOS TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 6 1993-08-18 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 33/1993 1993-08-16 Projeto de Lei do Executivo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA T-3 NO BAIRRO PARAVIANA PARA DEUSDETE COÊLHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 1993-08-16 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 4 1993-08-11 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 3 1993-08-09 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 34/1993 1993-08-04 Projeto de Lei do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 1993-08-04 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 7/1993 1993-08-03 Projeto de Lei do Executivo AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 1993-08-02 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 40 1993-07-01 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 28/1993 1993-06-23 Projeto de Lei do Legislativo A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA N.º 22, NO BAIRRO DO CARANÃ PASSANDO A DENOMINAR-SE AV. SABÁ CUNHA. 1 extracted
norma 297/1993 1993-06-23 Lei Ordinária CRIA A PLACA, CONTENDO O ITINERÁRIO DAS RUAS E AVENIDAS, NOS ÔNIBUS, QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 1993-06-23 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 36/1993 1993-06-22 Projeto de Lei do Legislativo A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/1993 1993-06-21 Projeto de Lei do Legislativo AS MUDANÇAS DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO (CABOS E SOLDADOS DENOMINADO CONJUNTO TIRADENTES - BAIRRO CARANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/1993 1993-06-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 36 1993-06-16 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
sessao 35 1993-06-14 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 296/1993 1993-06-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 242, DE 30 DE AGOSTO DE 1991 - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE BOA VISTA. 1 extracted
sessao 34 1993-06-09 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 27/1993 1993-06-08 Projeto de Lei do Executivo A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO OCUPACIONAL EM HORTICULTURA E JARDINAGEM, COMO COMPLEMENTO DAS ATIVIDADES REGULARES ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 294/1993 1993-06-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 929.800.000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 295/1993 1993-06-08 Lei Ordinária MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 1993-06-07 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 35/1993 1993-06-02 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA A RUA GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 1993-06-02 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
norma 293/1993 1993-05-31 Lei Ordinária A PROTEÇÃO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 1993-05-31 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 23/1993 1993-05-26 Projeto de Lei do Legislativo A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VINTE E QUATRO PARA AV. JOÃO LIBERATO - NO BAIRRO CARANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/1993 1993-05-26 Projeto de Lei do Legislativo A RELAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 30 1993-05-26 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 3/1993 1993-05-25 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 929.800.000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 4/1993 1993-05-25 Projeto de Lei do Executivo MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 1993-05-24 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 20/1993 1993-05-20 Projeto de Lei do Legislativo A PROTEÇÃO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 1993-05-19 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted