| sessao |
14 |
1993-09-15 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
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| materia |
39/1993 |
1993-09-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA "N", NO BAIRRO CARANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
187/1993 |
1993-09-02 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
1993-08-30 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
74/1993 |
1993-08-26 |
Resolução |
A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O §3º DO ART. 58, DA CF C/C O ART. 16, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1993 |
1993-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
1993-08-25 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1993 |
1993-08-23 |
Projeto de Resolução |
A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DE ACORDO COM O §3º DO ART. 58, DA CF C/C O ART. 16, XVI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O ART. 45 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA. |
1 |
extracted
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| norma |
298/1993 |
1993-08-23 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A COR PADRÃO PARA OS BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
1 |
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| sessao |
7 |
1993-08-23 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
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| norma |
299/1993 |
1993-08-18 |
Lei Ordinária |
BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE. |
1 |
extracted
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| norma |
300/1993 |
1993-08-18 |
Lei Ordinária |
A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA N.º 22, NO BAIRRO DO CARANÃ PASSANDO A DENOMINAR-SE AV. SABÁ CUNHA. |
1 |
extracted
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| norma |
301/1993 |
1993-08-18 |
Lei Ordinária |
A RELAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
302/1993 |
1993-08-18 |
Lei Ordinária |
PASSE-LIVRE DOS MILITARES NOS TRANSPORTE COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
1 |
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| sessao |
6 |
1993-08-18 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
33/1993 |
1993-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA T-3 NO BAIRRO PARAVIANA PARA DEUSDETE COÊLHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
1993-08-16 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
1993-08-11 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
1993-08-09 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
34/1993 |
1993-08-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
1993-08-04 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
7/1993 |
1993-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
1993-08-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
40 |
1993-07-01 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
28/1993 |
1993-06-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA N.º 22, NO BAIRRO DO CARANÃ PASSANDO A DENOMINAR-SE AV. SABÁ CUNHA. |
1 |
extracted
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| norma |
297/1993 |
1993-06-23 |
Lei Ordinária |
CRIA A PLACA, CONTENDO O ITINERÁRIO DAS RUAS E AVENIDAS, NOS ÔNIBUS, QUE PRESTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
1993-06-23 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
36/1993 |
1993-06-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A CRIAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
34/1993 |
1993-06-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AS MUDANÇAS DAS DENOMINAÇÕES DAS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO (CABOS E SOLDADOS DENOMINADO CONJUNTO TIRADENTES - BAIRRO CARANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1993 |
1993-06-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
MODIFICA A REDAÇÃO DO §6º DO ART. 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. |
1 |
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| sessao |
36 |
1993-06-16 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
35 |
1993-06-14 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| norma |
296/1993 |
1993-06-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI N.º 242, DE 30 DE AGOSTO DE 1991 - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE BOA VISTA. |
1 |
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| sessao |
34 |
1993-06-09 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
27/1993 |
1993-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
A EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO OCUPACIONAL EM HORTICULTURA E JARDINAGEM, COMO COMPLEMENTO DAS ATIVIDADES REGULARES ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
294/1993 |
1993-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 929.800.000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
295/1993 |
1993-06-08 |
Lei Ordinária |
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
33 |
1993-06-07 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
35/1993 |
1993-06-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA ATUAL RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO PARA A RUA GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
32 |
1993-06-02 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| norma |
293/1993 |
1993-05-31 |
Lei Ordinária |
A PROTEÇÃO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
31 |
1993-05-31 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
23/1993 |
1993-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VINTE E QUATRO PARA AV. JOÃO LIBERATO - NO BAIRRO CARANÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/1993 |
1993-05-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A RELAÇÃO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
1993-05-26 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
3/1993 |
1993-05-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 929.800.000.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| materia |
4/1993 |
1993-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
1993-05-24 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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| materia |
20/1993 |
1993-05-20 |
Projeto de Lei do Legislativo |
A PROTEÇÃO ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
1993-05-19 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
— |
1 |
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